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Governo do RS faz novos pedidos à União para receber recursos

13ago By Erick MatiasNo Comments

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Governo do RS faz novos pedidos à União para receber recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (13) nova audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado em maio deste ano, a entidade passou a defender a extinção do débito. Durante a audiência, o governo estadual fez novos pedidos à União para receber recursos. O estado quer receber um precatório devido pelo governo federal e a compensação previdenciária com pagamento de serv...

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

7ago By Erick MatiasNo Comments

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STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras, sobre a participação do governo federal no Conselho de Administração após a privatização da companhia. Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na semana passada. É a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para a conciliação. Em dezembro, ele enviou o caso para a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), com prazo inicial de 90 dias. Em abril, foram dados mais 90 dias. Ao conceder uma segunda prorrogação, Marques frisou “a complexidade da controvérsia, cujo desfecho impactará significativamente a ordem econômico-social” e que “cumpre assegurar o desfecho da...

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

1ago By Erick MatiasNo Comments

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Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobre a participação do governo federal na companhia. Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por mais 45 dias. Na petição, o governo e os representantes da Eletrobras afirmam que as negociações estão em fase conclusiva, mas é necessário mais tempo para o encerramento das discussões. "É necessário reconhecer que a complexidade intrínseca do caso exige a discussão e a finalização minuciosa de alguns pontos cruciais. Tal cuidado é essencial para garantir a segurança jurídica, assegurando que todas as questões sejam resolvidas de maneira abrangente e definitiva, proporciona...

Leilão de petróleo da União bate recorde e atinge R$ 17 bilhões

31jul By Erick MatiasNo Comments

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Leilão de petróleo da União bate recorde e atinge R$ 17 bilhões

Vários recordes foram batidos nesta quarta-feira (31) na B3, bolsa de valores. O leilão para venda de 37,5 milhões de barris pertencentes à União atingiu o valor recorde de R$ 17 bilhões, R$ 2 bilhões acima do inicialmente previsto, com recorde de empresas participantes da disputa - oito de dez habilitadas. "O Brasil ganhou hoje medalha de ouro, porque conseguimos resultados extraordinários para a sociedade brasileira. O recorde de arrecadação nos surpreendeu pela presença dos investidores e gostaria de repetir o que o presidente Lula disse em 2019, que o pré-sal é uma dádiva de Deus", disse Tabita Loureiro, presidente interina da Pré-Sal Petróleo. O volume de barris ofertados, do sistema de partilha de produção, onde a União recebe um percentual em petróleo das empresas que exploram o...

Dez empresas vão disputar 37,5 milhões de barris de petróleo da União

30jul By Erick MatiasNo Comments

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Dez empresas vão disputar 37,5 milhões de barris de petróleo da União

Dez empresas estão habilitadas para disputar na próxima quarta-feira (31), na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, o leilão de venda de 37,5 milhões de barris de petróleo pertencentes à União. As companhias habilitadas são a Petrobras, Refinaria de Mataripe, CNOOC Petroleum Brasil, ExxomMobil Exploração Brasil, Equinor Brasil Energia, Galp Energia Brasil, PetroChina International Brazil Trading, PRIO Comercializadora, Shell Trading Brasil e TotalEnergies EP Brasil. Nessa segunda-feira (29), a empresa pública Pré-Sal Petróleo, ligada ao Ministério de Minas e Energia, definiu o limite mínimo de preço de cada lote desta primeira etapa do 4º leilão de petróleo que pertence à União. Os 37,5 milhões de barris de petróleo estão divididos em três lotes do campo de Mero e um lote do campo de Búzi...

União entre Hamas e Fatah é resposta a genocídio, diz embaixador

23jul By Erick MatiasNo Comments

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União entre Hamas e Fatah é resposta a genocídio, diz embaixador

O acordo firmado entre as principais organizações palestinas - Hamas e Fatah - e outros 12 grupos políticos da nação árabe é uma resposta à guerra na Faixa de Gaza, considerada um genocídio por algumas organizações e países. A avaliação é do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. “Essa unidade nacional é uma resposta contra o genocídio e contra as decisões de Israel de não reconhecer o outro e de persistir na sua ocupação do território palestino. A unidade nacional é fundamental para conseguir a criação do Estado da Palestina soberano e independente”, afirmou Alzeben, representante da Autoridade Palestina no Brasil. Para ele, a divisão entre os grupos prejudica a causa palestina. Apenas a Jihad Islâmica teria ficado contra o acordo, segundo o diplomata. “Não há problema, é ...

União Europeia fará doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia

23jul By Erick MatiasNo Comments

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União Europeia fará doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União Europeia (UE) vão estreitar parcerias com foco no apoio ao desenvolvimento sustentável e aos investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinaram carta de intenções durante o IV Fórum Brasil-União Europeia, realizado na sede do BNDES. A carta constitui mais um passo no processo de formalização de uma doação da União Europeia no valor de 20 milhões de euros, ou cerca de R$ 120 milhões, ao Fundo Amazônia . Para Mercadante, trata-se de uma sinalização muito importante porque significa contribuição do conjunto dos 27 países que fazem parte da União Europeia. “Tem um significado maior, dá muito re...

Kamala pede união ao Partido Democrata para derrotar Donald Trump

21jul By Erick MatiasNo Comments

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Kamala pede união ao Partido Democrata para derrotar Donald Trump

Após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciar sua desistência de concorrer à reeleição, a vice-presidente, Kamala Harris, se pronunciou disse neste domingo (21) em uma rede social. Kamala disse que trabalhará para unir o partido Democrata e o país para vencer o candidato Republicano, o ex-presidente Donald Trump. "Farei tudo o que estiver ao meu alcance para unir o Partido Democrata – e unir a nossa nação – para derrotar Donald Trump e a sua agenda extrema do Projeto 2025", afirmou Kamala, que ainda pediu doação de recursos para a sua campanha. O Projeto 2025, citado por Kamala, é o conjunto de proposições da direita conservadora dos EUA para remodelar o governo norte-americano. Essas propostas foram desenvolvidas pela instituição ultraconservadora Heritage Foundation. Ao des...

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

19jul By Erick MatiasNo Comments

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Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O montante do débito é de R$ 165 bilhões. Na terça-feira (16), o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar para 1° de agosto o prazo para o estado aderir ao regime de recuperação fiscal da União. O prazo de 90 dias para adesão terminaria hoje. A data foi concedida em abril pelo relator do caso, ministro Nunes Marques. Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes. No novo pedido, o governo estadual defende a extensão do prazo para 28 de agosto, quando a Corte deve julgar a decisão individual de Fachin no plenário. "O pedido de extensão é ...

União pagou R$ 5,68 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

15jul By Erick MatiasNo Comments

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União pagou R$ 5,68 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,68 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,39 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 2,12 bilhões de Minas Gerais e R$ 711,28 milhões do Rio Grande do Sul. A União também cobriu, de janeiro a junho, R$ 454,74 milhões de dívidas de Goiás. No mesmo período, o governo federal pagou dívidas em atraso de dois municípios: R$ 35,17 milhões de Taubaté (SP) e R$ 70 mil de Santanópolis (BA). Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou municíp...