Tag: União

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26/09/2019 – &Uacuteltima oportunidade para casais legalizarem união sem custo

Notícias em Destaque 26/09/2019 - &Uacuteltima oportunidade para casais legalizarem união sem custo Os casais que desejam legalizar a união têm até o dia 30 de setembro para realizarem inscrições (gratuitas) nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e participar do casamento coletivo. A cerimônia integra o projeto ′Justiça no Bairro′, realizado desde 2003 no Paraná, por iniciativa do Tribunal de Justiça, e oferece diversos serviços jurídicos à comunidade. Izabela Junho participou, em 2017, do casamento coletivo que reuniu 300 casais. “Queríamos muito casar e o projeto era a oportunidade de realizarmos nosso desejo de maneira econômica. Com o dinheiro que economizamos consegui reunir minha família em u...
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Produção de petróleo da União supera 100 mil barris diários em outubro

A produção de petróleo da União registrou um novo recorde em outubro, alcançando um volume de 104 mil barris por dia (bpd). É a primeira vez que a marca de 100 mil bpd é superada. Nos últimos meses, a produção da União vem batendo recordes em sequência. O resultado de outubro é 4,4% superior ao de setembro, quando foram registrados 99 mil bpd. Era, até então, o maior volume já contabilizado. Com o desempenho de outubro, a União se tornou a quinta maior produtora de petróleo no Brasil. É também a primeira vez que esta posição é alcançada. Os dados são do boletim desta segunda-feira (16) divulgado pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), responsável legal pela gestão dos contratos para a comercialização de petróleo da União. A maior parte da produção da União diz respeito aos contratos ...
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União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo

A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba (SE).   Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, avaliou que, nesse tipo de ação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentemente de intenção ou culpa dos agentes envolvidos. Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de danos morais. “Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inici...
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Produção de petróleo da União ultrapassa 86 mil barris diários

A produção de petróleo da União alcançou novo recorde em julho, chegando a 86 mil barris de petróleo por dia (bpd). O volume é referente aos oito contratos de partilha (81,76 mil bpd) e aos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das áreas não contratadas de Tupi e Atapu. O resultado é 21,13% acima da produção de junho e foi influenciado principalmente pelo aumento da produção de Mero. No mesmo período, a União teve direito a uma produção de gás natural de 175 mil metros cúbicos por dia (m³) por dia, 5,4% maior do que o resultado de junho. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção, divulgado nesta terça-feira (17) pela PPSA (Pré-Sal Petróleo). No regime de partilha, a União tem direito a uma parcela da produção de petróleo e gás natural de todos os campos licitados. Hoje e...
Hospital da Criança de Maringá, construído pela União, Estado e Município, começa a funcionar
Notícias

Hospital da Criança de Maringá, construído pela União, Estado e Município, começa a funcionar

Seis anos depois da assinatura da ordem de serviço e com instalações prontas há dois anos, o Hospital da Criança de Maringá Irmã Maria Calista será inaugurado nesta segunda-feira, 16, e começa a funcionar com um terço de sua capacidade. A inauguração contará com a presença do governador Ratinho Júnior (PSD) e de um representante do governo federal, ao lado do prefeito Ulisses Maia (PSD) e de representantes da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, instituição que vai administrar o hospital.Fruto de parceria entre o governo federal, governo do Paraná e prefeitura, o hospital começa a funcionar com 61 leitos, ambulatório de especialidades e pequenas cirurgias até média complexidade. O prefeito Ulisses Maia diz que a previsão é de que em 6 meses começa o funcionamento da Unidade de ...
Geral

União de esforços busca conter incêndio na Serra dos Órgãos, no Rio

Uma união de esforços busca conter incêndios que atingem o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo a unidade de conservação, que abrange áreas dos municípios de Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis,  as chamas atingem locais de difícil acesso. Informe divulgado nesse sábado (14) pela administração, por meio de suas redes sociais, esclarece que a operação mobiliza o Corpo de Bombeiros e brigadistas do próprio parque, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ainda do Parque Nacional da Tijuca. Imagens gravadas por drones também foram compartilhadas, mostrando a extensão dos focos e a intensidade da fumaça. De acordo com a unidade de conservação, devido à dificuldade de acesso, uma equipe ...
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Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra à rede X estão quitadas. No início deste mês, o ministro determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk. Após a decisão, a empresa norte-americana de internet via satélite recorreu ao Supremo para derrubar a decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo mi...
Geral

No Rio, prédios em demolição na Maré ocupam terreno da União

O terreno onde a prefeitura do Rio de Janeiro faz operações para demolir prédios considerados irregulares, no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, pertence à União. A confirmação é da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), que busca informações sobre a legalidade da ação. “A área objeto da operação onde se realiza a demolição de edificações na comunidade da Maré, considerando o que foi veiculado na imprensa, é caracterizada como terreno acrescido de Marinha, de dominialidade da União”, registra o ofício da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro. A SPU é ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e responsável por bens da União, como o uso de terrenos e imóveis. Operação A ação...
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PPSA venderá 1,5 milhão de barris de petróleo da União no mercado spot

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) vai realizar, no próximo dia 18 de setembro, processo de venda spot para comercialização de 1,5 milhão de barris de petróleo em três cargas dos campos de Atapu, Sépia e Itapu. Do campo de Itapu, a produção da União será comercializada pela primeira vez. Os carregamentos ocorrerão a partir do último bimestre de 2024. A informação é da assessoria de imprensa da PPSA, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada em novembro de 2013, que atua na gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e a representação da União nos acordos de unitização ou individualização. O mercado spot de petróleo é de transações de curto prazo, o que considera a oferta e a demanda do produto no momento da negociação de compr...
Gás natural da União poderá ser negociado diretamente no mercado
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Gás natural da União poderá ser negociado diretamente no mercado

A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que administra os contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural da União, pode, a partir desta segunda-feira (26), negociar os volumes de gás já processados diretamente no mercado. A autorização foi regulada por meio de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Até então, a PPSA vendia o gás natural da União na saída dos navios-plataforma que estavam na produção, o que restringia a competitividade. Os recursos da venda do gás vão para o Fundo Social do governo federal, e são direcionados para áreas da educação e saúde.  A Pré-Sal Petróleo, inicialmente, pretende assinar um contrato com a Petrobras de adesão ao Sistema Integrado de Escoamento de Gás Natural, formado por gasodutos de escoamento marítimos e terrestres, que...