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19dez By Erick MatiasNo Comments

Entertainment

Analfabetismo atinge um em cada cinco residentes de terras indígenas

Dados de nova pesquisa apresentada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacam a queda significativa na taxa de analfabetismo dos residentes de terras indígenas que têm 15 anos ou mais. No Censo 2010, eles eram 32,3%. Passada mais de uma década, a taxa caiu para 20,8% no Censo 2022. Conforme o IBGE, são considerados alfabetizados aqueles que sabem ler e escrever um bilhete simples, seja em português ou em qualquer outro idioma que conhecem, incluindo as línguas e dialetos indígenas. Apesar de os dados indicarem melhora considerável ao longo de 12 anos, a situação ainda é alarmante já que o analfabetismo atinge um em cada cinco residentes de terras indígenas, sejam elas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas. O...

PF deflagra ação contra extração de ouro em terras indígenas no Pará

28nov By Erick MatiasNo Comments

Geral

PF deflagra ação contra extração de ouro em terras indígenas no Pará

Policiais federais prenderam, nesta quinta-feira (28), em caráter preventivo, a dois servidores públicos e dois empresários suspeitos de participar de uma suposta organização criminosa dedicada a cometer crimes ambientais na região do Tapajós, no oeste do Pará. Segundo os investigadores, empresários pagavam uma espécie de “mesada” para que os servidores públicos os ajudassem a extrair ouro de garimpos ilegais abertos em terras indígenas e áreas de reserva legal do estado. “O dinheiro seria para que os servidores públicos facilitassem ou não reprimissem os crimes ambientais cometidos pelas empresas, além de atuarem na logística e segurança do ouro ilegal”, aponta a Superintendência da Polícia Federal no Pará, em nota. Ao longo da investigação, os agentes federais reuniram indícios de que...

4out By Erick MatiasNo Comments

Geral

Terras indígenas sofrem mais com analfabetismo e domicílio precário

A população indígena brasileira, especialmente a que mora em território delimitado, apresenta os piores índices de alfabetização, vive em habitações com mais precariedades que o total da população do país e tem menor acesso a registro de nascimento em cartório. A constatação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento apurou informações de alfabetização, registro de nascimento e características de domicílios de 1.694.836 pessoas indígenas (0,83% da população brasileira), sendo 622.844 vivendo em terras indígenas (TIs) e 1.071.992 fora de território demarcado. O critério usado pelo IBGE para uma pessoa ser considerada indígena foi a autodeclaração, ou seja, a forma como a pessoa se re...

14set By Erick MatiasNo Comments

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Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso. Em ofício encaminhado na quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado solicitou a criação de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais. No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as chamas. A iniciativa da DPU foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazô...

6set By Erick MatiasNo Comments

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Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias - Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares. A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados está localizada no município mato-grossense de Apiacás, sendo território de ocupação tradicional dos povos Apiaká e Munduruku, além de um grupo indígena isolado. “A terra tem 982.324 hectares e está integralmente sobreposta ao Parque Nacional do Juruena, unidade de conservação de proteção integral, e é conside...

Força Nacional faz operação em 21 terras indígenas

11jul By Erick MatiasNo Comments

Geral

Força Nacional faz operação em 21 terras indígenas

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão de cooperação aos estados vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou operações em 21 terras indígenas de nove unidades federativas no primeiro semestre de 2024. No período, foram apreendidos mais de R$ 1,1 milhão de origem ilícita, mais de 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível. Ainda, foram abordadas mais de 3,4 mil pessoas e conduzidas 97 fiscalizações ambientais. A Força Nacional trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau. As desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Supr...