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Gaming

19/06/2023 – Conferência de Políticas Públicas sobre Drogas ocorre em 30 de junho; inscrições estão abertas

Notícias em Destaque 19/06/2023 - Conferência de Políticas Públicas sobre Drogas ocorre em 30 de junho; inscrições estão abertas A mobilização e o diálogo são aspectos fundamentais para a promoção de políticas públicas. A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Assistência Social, e o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, vão realizar em 30 de junho a 11ª Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas. O evento, aberto para a comunidade, ocorrerá das 8h30 às 15h30, no Auditório Dona Etelvina (UniCesumar). Os interessados devem realizar a inscrição pela internet (acesse aqui) até 27 de junho. A secretária de Assistência Social, Sandra Jacovós, destaca que a conferência é fundamental para envolver a comunidade na discussão...

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Gaming

22/06/2023 – Prefeitura realiza ações de conscientização sobre uso de álcool e drogas

Notícias em Destaque 22/06/2023 - Prefeitura realiza ações de conscientização sobre uso de álcool e drogas A Prefeitura de Maringá realiza entre os dias 26 e 30 de junho a ′Semana Municipal de Prevenção às Drogas′. A iniciativa reúne diversas atividades de conscientização e envolve a comunidade no diálogo sobre o tema. A abertura da semana será na segunda-feira, 26, às 8h, no Auditório Hélio Moreira. As atividades fazem parte do ′Junho Branco′, mês de conscientização e prevenção ao uso de drogas. A programação inclui ações informativas e de conscientização da comunidade sobre os riscos do uso de drogas. O cronograma reúne atividades de prevenção com jovens, ações culturais e um encontro de comunidades terapêuticas. Du...

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Gaming

24/11/2023 – Prefeitura promove fórum para debater sobre as consequências do uso do cigarro eletrônico

Notícias em Destaque 24/11/2023 - Prefeitura promove fórum para debater sobre as consequências do uso do cigarro eletrônico A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa (SAS), promoveu nesta sexta-feira, 24, o 10º Fórum Municipal e o 4º Fórum Intermunicipal de Políticas sobre Drogas, com o tema ′Um novo modismo e os malefícios à saúde′. Realizado no Auditório Dona Etelvina, na UniCesumar, debateu as consequências do uso do cigarro eletrônico.A abertura do fórum contou com palestra de Sabrina Pressman, psicóloga e membro do conselho consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), que abordou o tema principal e respondeu às...

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Entertainment

Brasileiros fazem avaliação negativa sobre apostas esportivas online

Quatro entre dez brasileiros jogam ou têm familiar/pessoa próxima que joga em apostas esportivas online ou bets. Há ainda 21% que afirmaram terem deixado de jogar. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) com apoio da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Foram entrevistadas 2 mil pessoas, de 15 a 23 de outubro, em todas as regiões do país, para investigar percepções, hábitos e atitudes da população brasileira sobre apostas online. Do total de pessoas que declararam apostar ou ter alguém próximo que aposte, 45% disseram ter a qualidade de vida ou da sua família afetada. O valor separado para as apostas teve impacto em outros compromissos financeiros para 41% ...

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Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária, estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE). A ideia é que a cobrança tenha início no Brasil em 2025. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 290 multinacionais fazem parte desse grupo e 20 delas são brasileiras. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro, mas que não chegou a ser votada. O texto havia sido ap...

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STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (18), com o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas foi suspenso logo em seguida após pedido de vista do ministro André Mendonça. Devido ao período de recesso no STF, que começa em 20 de dezembro, o julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025. Barroso votou pela responsabilização parcial das plataformas. Para o ministro, as redes devem retirar postagens com conteúdo envolvendo pornografia infantil, suicídio, tráfico de pessoas, terrorismo e ataques à democracia. Pela proposta, a medida deve ser tomada após as empresas serem notificadas pelos envolv...

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Entertainment

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. A Corte entrou na sexta sessão consecutiva para julgar o caso. Até o momento, o placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. Na sessão de hoje, o julgamento será retomado com o voto do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Na semana passada, Barroso adiantou pedido de vista e interrompeu a análise do caso. O STF julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o Artigo 19, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas ...

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Entertainment

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o Artigo 19, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus ...

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Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro. Após a aprovação pelo plenário da Câmara, o texto será enviado ao Senado. Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a...

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Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo (63%) e 15 contra. No Senado Federal não houve registro de nenhum dos dois lados. De acordo com a Observatória, plataforma da Diadorim, agência de jornalismo independente que tem esse grupo como nicho, em 2023, a Câmara dos Deputados teve quase o dobro de PLs, 81, sendo 44 para promover retrocesso nos direitos das pessoas LGBTQIA+ e 37 para assegurá-los. Na outra Casa, o Senado Federal, a ordem foi inversa, com predominância de projetos a favor da comunidade. Foram sete pró-LGBTQIA+ ante dois contra. No ano em que Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu a...