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1out By Erick MatiasNo Comments

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Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito - ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la - ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737). “Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, estabelece a legislação ao determinar que “ninguém poderá im...

30ago By Erick MatiasNo Comments

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Escolas de ensino médio da Maré só atendem 31,6% dos jovens da região

O Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, tem apenas quatro escolas de ensino médio. Juntas elas têm 2.267 alunos matriculados. O número corresponde a 31,6% do total de 7.162 jovens de 15 a 18 anos que vivem na região. Os dados foram divulgados durante a 5ª edição do Seminário de Educação da Maré, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, e fazem parte do relatório divulgado pela Redes da Maré. No conjunto de 15 favelas da Maré, há atualmente 49 escolas públicas, sendo 45 municipais e quatro estaduais, num total de 19.537 estudantes. “Também cabe ponderar que esse número relativamente alto de escolas na Maré é recente e ainda insuficiente para atender as mais de 41 mil crianças e adolescentes de zero a 17 anos que moram no bairro”, diz o documento. Segundo o relatório, o trabalho ...

29ago By Erick MatiasNo Comments

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Violência política contra mulheres só teve 1 condenação desde 2021

Pesquisa aponta que das 175 representações de violência política de gênero e raça feitas no Brasil em dois anos e meio, apenas 12 (ou 7%) transformaram-se em ações penais eleitorais. “Dessas 12 ações, oito ainda estavam em fase de julgamento. Até agora, só houve duas sentenças, desde que a lei sobre violência política contra mulheres foi criada, em agosto de 2021, até janeiro deste ano”, afirma a diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, que coordenou a pesquisa. As duas sentenças, uma de condenação e outra de absolvição, são ainda passíveis de recurso. Os dados estão no Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, do Instituto Alziras.“Nenhum processo ainda tinha transitado em julgado (não tinha percorrido todas as instâncias de julgamento). Então, a gente vê que há uma morosid...

Inflação não se controla só com alta de juros, diz Luiz Marinho

26ago By Erick MatiasNo Comments

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Inflação não se controla só com alta de juros, diz Luiz Marinho

Em recado ao Banco Central, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta segunda-feira (26), que inflação não se controla apenas com alta da taxa de juros e restrição ao crédito. Segundo ele, há outras formas de controlar o aumento de preços, como a ampliação da produção. “O Banco Central precisa aprender que, combater inflação, não tem só um jeito, que é o jeito de restrição de crédito e de aumento de juros. Controla-se inflação também com oferta, com mais produção, mais capacidade aquisitiva da classe trabalhadora do país. Porque há espaço para isso. Nós vimos nos governos Lula 1 e 2, que controlamos a inflação com mais produção”, afirmou Marinho, em evento na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Segundo ele, o setor...

Brasil só tem dados sobre condições de 52% do estoque pesqueiro

22ago By Erick MatiasNo Comments

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Brasil só tem dados sobre condições de 52% do estoque pesqueiro

O Brasil desconhece a real situação de 52% das espécies de peixes alvo da pesca comercial brasileira. A conclusão consta do 4º Relatório Auditoria da Pesca, elaborado por técnicos e colaboradores da organização não governamental (ONG) Oceana, a partir de informações setoriais relativas a 2023. Divulgado na tarde desta quinta-feira (22), o documento aponta que - até o ano passado - o país dispunha de informações necessárias para dimensionar o tamanho do estoque de apenas 52% das 135 espécies de interesse econômico analisadas durante a elaboração do relatório, incluindo informações relativas à mortalidade por pesca e biomassa. “Dos 135 estoques pesqueiros marinhos estudados, só 70 possuem avaliação quantitativa, fruto de projetos de pesquisa concluídos em 2022”, afirmam os responsáveis pe...

Rio tem semana de sol e tempo só muda na sexta-feira à noite

20ago By Erick MatiasNo Comments

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Rio tem semana de sol e tempo só muda na sexta-feira à noite

O calor que atinge o Rio nos últimos dias deve permanecer até o final da semana, quando a chegada de uma frente fria, na sexta-feira (23), mudará o tempo. De acordo com o Sistema Alerta Rio, a temperatura máxima nessa segunda-feira (19) chegou aos 36,3ºCelsius (ºC) às 14h45 e a mínima foi de 15,3ºC no início da manhã,, às 7h. O tempo quente na cidade deve-se à atuação de um sistema de alta pressão. Para hoje (20) e quarta-feira (21), o tempo sofrerá influência da chegada de ventos úmidos vindos do oceano. Desta forma, haverá aumento gradativo de nebulosidade, sem previsão de chuva. A temperatura máxima ficará em torno dos 32ºC. Amanhã, a temperatura máxima cairá um pouco e ficará em torno dos 27ºC. Na quinta-feira (22) a temperatura voltará a subir. A previsão é de céu parcialmente nubla...

Despoluir rios urbanos não depende só de investimento, diz professor

11ago By Erick MatiasNo Comments

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Despoluir rios urbanos não depende só de investimento, diz professor

Embora a qualidade das águas do rio Sena tenha melhorado, Paris ainda tem um trabalho de despoluição pela frente para que a população possa tomar banho e mesmo consumir a água do rio. “Há muito trabalho a ser feito para que a gente atinja níveis plenamente seguros e saudáveis desse rio”, avaliou o educador ambiental na organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, o professor de biologia e ecologia César Pegoraro. Entrevistado pela jornalista Mara Régia, no programa Natureza Viva, na Rádio Nacional da Amazônia, neste domingo (11), Pegoraro, que acabava de chegar da França, contou que, apesar de o rio não estar completamente despoluído, ele se surpreendeu com a limpeza do Sena. “O que eu vi lá, o que eu percebi, é um rio absurdamente limpo. E diria mais, convidativo. Ele tem pei...

Padilha reafirma que posição sobre Venezuela só depois das atas

31jul By Erick MatiasNo Comments

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Padilha reafirma que posição sobre Venezuela só depois das atas

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que a postura do Brasil foi decisiva para que as eleições presidenciais na Venezuela acontecessem e que o governo brasileiro só vai se posicionar sobre o resultado do pleito após a publicação das atas que detalham os resultados das urnas. “O Brasil tem sido um mediador desde o começo, com outros países. E essa é a postura que um presidente da República tem que ter para poder, inclusive, participar do processo”, destacou, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O que a gente quer, num país como a Venezuela e todos os nossos vizinhos, é que eles estejam em paz, sem conflitos. Se forem bem na economi...

Só 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

19jul By Erick MatiasNo Comments

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Só 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

Apenas 6,9% das áreas urbanas das cidades brasileiras são cobertas por vegetação. Isso equivale a 283,7 mil hectares - metade da extensão territorial do Distrito Federal. Os dados fazem parte de um estudo divulgado pelo MapBiomas, rede ambiental que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia. De acordo com o coordenador da Equipe Urbano do MapBiomas, Julio Pedrassoli, essa proporção de verde nas áreas urbanas do país é insuficiente. Ele cita a recomendação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana de 15 metros quadrados (m²) por habitante como proporção ideal. No cálculo do pesquisador da Universidade Federal da Bahia, os dados apurados pelo MapBiomas apontam média de 13m² por habitante. “Se lembrarmos que a distribuição dessa vegetação é d...

Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

17jul By Erick MatiasNo Comments

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Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será colocada novamente em pauta quando houver um consenso entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo sobre a solução para a compensação financeira das perdas de arrecadação com a medida. A matéria estava prevista para ser analisada nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta de votação. “Esse item será incluído oportunamente até que se tenha o consenso estabelecido entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo quanto à fonte de compensação da desoneração”, anunciou Pacheco. Na terça-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo T...