Tag: Sexual

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Caixa demite ex-vice-presidente por assédio sexual e moral

Por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Caixa Econômica Federal demitiu, por justa causa, o ex-vice-presidente Antônio Carlos Ferreira de Sousa. Funcionário de carreira do banco, ele estava afastado do cargo desde julho de 2022, quando sugiram denúncias de assédio sexual e moral durante a presidência de Pedro Guimarães, que comandou o banco entre 2019 e 2022. A CGU publicou nesta sexta-feira (22) a portaria do desligamento no Diário Oficial da União. Durante a gestão de Guimarães, Sousa foi vice-presidente de Estratégia de Pessoas e de Logística e Operações. Além da demissão, o ex-vice-presidente está impedido de ocupar cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Executivo Federal por 8 anos. Desde a divulgação das denúncias, Sousa estava afastado do cargo, ma...
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PF cumpre 140 mandados em operação contra abuso sexual de crianças

A Polícia Federal cumpre nesta manhã 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, contra suspeitos de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A Operação Terabyte conta com o trabalho de mais de 750 policiais, entre federais e civis. Além disso, a Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos. A operação busca identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual de crianças e adolescentes.  O nome da operação – Terabyte – foi escolhido porque "terabyte" é o nome dado à unidade de armazenamento de dados cibernéticos e que equivale a 1.000 (um m...
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Polícia Federal deflagra operações contra abuso sexual infantil no Rio

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Impregnator com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil, na manhã desta quarta-feira (11). Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumprem um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Vargem Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, contra um homem investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Além da prisão por força de mandado judicial, o alvo da operação foi preso em flagrante por apresentar em seu celular diversos aplicativos da Dark Web, com vários perfis em fóruns onde ele compartilhava image...
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Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual.  O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações. A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde (23), pela Universidade Federal de Pernambuco (20) e pela própria CGU (20). A relação segue com manifestações originárias do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com 11 casos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro tem dez ocorrências. A universidade Federal do Ceará e o Minis...
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Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.  "O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota. A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. "O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", completou a nota.  Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de ...
Região Norte terá cirurgias inéditas de redesignação sexual pelo SUS
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Região Norte terá cirurgias inéditas de redesignação sexual pelo SUS

Vinte e três pessoas intersexo e trans vão passar pelo processo de redesignação sexual durante a 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo organizada pelo Ministério da Saúde e pelo Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebseh) e à Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam). Esta será a primeira vez que procedimentos vão ocorrer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Norte. As cirurgias voltadas a indígenas intersexo e mulheres trans serão realizadas em três salas simultâneas por uma equipe de oito cirurgiões urológicos, selecionados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). Entre as pessoas que passarão pelos procedimentos, três são indígenas intersexo. O even...
AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual
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AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual

A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia. A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente em combate à violência contra a mulher no Brasil. O texto apresenta elementos caracterizadores do assédio sexual, com base no Código Civil Brasileiro, na Constituição Federal e no Código Penal, que define o assédio sexual no art. 216-A como o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente...