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Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

26ago By Erick MatiasNo Comments

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Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual. O objetivo do governo federal é verificar se há diferenças salariais por gênero e tornar pública a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. Os empregadores devem acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para inserir as informações do relatório. Na página, há indicações de como as empresas devem se cadastrar e ...

Receita abre nesta sexta consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

22ago By Erick MatiasNo Comments

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Receita abre nesta sexta consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes. Neste lote, o valor total das restituições é de mais de R$ 6,8 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 com idade entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Também há 261.019 contribuintes ...

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

16ago By Erick MatiasNo Comments

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Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais. Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa. Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda q...

CAS nega recurso dos EUA e ginasta romena receberá bronze na sexta

13ago By Erick MatiasNo Comments

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CAS nega recurso dos EUA e ginasta romena receberá bronze na sexta

A ginasta romena Ana Barbosu vai receber na próxima sexta-feira (16) a medalha de bronze referente à final do solo na Olimpíada de Paris, a mesma prova em que a brasileira Rebeca Andrade conquistou o ouro. Ao final da disputa do solo durante os Jogos quem subiu ao pódio em terceiro lugar foi a norte-americana Jordan Chiles, mas a atleta perdeu o bronze após decisão da Corte Arbitral do Esporte (CAS), no último sábado (10). Em comunicado, a Federação de Ginastica da Romênia confirmou que a atleta vai receber o bronze olímpico na sexta (16), em uma cerimônia na capital Bucareste. Ainda não há confirmação oficial, mas especula-se que a medalha não seja a mesma entregue à Jordan Chiles após a final do solo. A norte-americana terá que devolver a condecoração por decisão da CAS. No sábado (10)...

Vendas de passagens para o Salgado Filho são retomadas nesta sexta

9ago By Erick MatiasNo Comments

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Vendas de passagens para o Salgado Filho são retomadas nesta sexta

A venda de bilhetes aéreos com destino ou partida do aeroporto internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, foi retomada nesta sexta-feira (9), após autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A partir de 21 de outubro, o aeroporto voltará a receber voos comerciais. O local foi inundado em maio deste ano, devido aos fortes temporais que atingiram o Rio Grande do Sul no fim de abril e em maio e provocaram a situação de calamidade. À época, a pista do aeroporto de Porto Alegre ficou submersa por 23 dias. De acordo com a concessionária do aeroporto, a Fraport Brasil – Porto Alegre, a previsão é que o aeroporto possa operar em 100% da sua capacidade a partir de 16 de dezembro. Nesta quinta-feira (8), o Ministério de Portos e Aeroportos e a Secretaria para Apoio à Reconstrução ...

Giullia Penalber avança e luta pelo bronze no wrestling nesta sexta

9ago By Erick MatiasNo Comments

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Giullia Penalber avança e luta pelo bronze no wrestling nesta sexta

Única representante do Brasil no wrestling nos Jogos Olímpicos de Paris, a carioca Giullia Penalber fará a luta final da repescagem no estilo livre, que vale a medalha de bronze. O combate será com a chinesa Hong Kexin a partir das 13h15 (horário de Brasília) desta sexta-feira (9). EM BUSCA DO BRONZE!🥉Giullia Penalber derrotou Sandra Paruszewski na repescagem do wrestling feminino e vai disputar o bronze.📸 : Luiza Moraes/COB #TimeBrasil #Paris2024 pic.twitter.com/V5il1gXxiZ — Time Brasil (@timebrasil) August 9, 2024 Giullia Penalber avançou à disputa direta pelo bronze após derrotar a alemã Sandra Paruszewski por 7 pontos a 0, na manhã desta sexta (9), já na chave de repescagem da categoria ate 57 kg para mulheres. A brasileira iniciou a jornada olímpica ontem (8), com vitória por imo...

Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse

1ago By Erick MatiasNo Comments

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Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis. Nesta terça-feira (30), a Receita Federal informou que, até o último dia 24, ao menos 2.239 empresas que indicaram ter recorrido aos benefícios do Perse, como uma redução de carga tributária, não tinham entregue o pedido de habilitação. Até a mesma data, 7.435 solicitações de usufruto dos incentivos fiscais ou/e outras formas de suporte financeiro já tinham sido aprovadas. A adesão é obrigatória mesmo para as empresas que já se beneficiaram da primeira fase do prog...

Auxílio Reconstrução: cadastramento de famílias termina na sexta

25jul By Erick MatiasNo Comments

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Auxílio Reconstrução: cadastramento de famílias termina na sexta

O prazo para que as prefeituras de municípios do Rio Grande do Sul atingidas pelas chuvas de abril e maio cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução termina nesta sexta-feira (26). Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. O Auxílio Reconstrução pago em parcela única foi criado pela Medida Provisória nº 1.219. O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício. O uso dos recursos do Auxílio Reconstrução não tem critério definido. O valor pode ser usad...

Cadastro de famílias gaúchas no Auxílio Reconstrução vai até sexta

11jul By Erick MatiasNo Comments

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Cadastro de famílias gaúchas no Auxílio Reconstrução vai até sexta

O prazo para as prefeituras dos municípios em situação de emergência ou de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias para receber o Auxílio Reconstrução, do governo federal, termina nesta sexta-feira (12). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional divulgou que, até terça-feira (9), 158 municípios ainda não cadastraram moradores desalojados ou desabrigados pelas cheias que afetaram o estado em maio e que ainda podem receber R$ 5,1 mil, em parcela única.Ao todo, 444 municípios gaúchos estão com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigente e devem solicitar o benefício para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. Ao todo, o governo federal espera atender 375 mil f...

RS: empresas têm até sexta para aderir a programa de Apoio Financeiro

11jul By Erick MatiasNo Comments

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RS: empresas têm até sexta para aderir a programa de Apoio Financeiro

As empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul têm até sexta-feira (12) para aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro do governo federal, que paga duas parcelas, cada uma no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, para os trabalhadores receberem os auxílios, a empresa não pode demitir o empregado e deve manter o salário e as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas aos empregados, nos dois meses seguintes (setembro e outubro). A medida tem o objetivo de ajudar a preservar o emprego no Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, nessa segunda-feira (8), 80.319 trabalhadores do Rio Grande do Sul receberam R$113,4 milhões referentes à primeira ...