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Senacon notifica Enel sobre indenizações por apagões em São Paulo

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou hoje (16) a concessionária de distribuição de energia Enel sobre o fato de ainda haver milhares de consumidores sem energia elétrica em diversas áreas de São Paulo  Desde o temporal da última sexta-feira (11) até hoje, segundo boletim da Enel, quase 74 mil clientes da Grande São Paulo ainda enfrentam falta de luz. Além disso, a notificação exige que a empresa esclareça sobre a condução dos pagamentos de indenizações aos consumidores de São Paulo que foram afetados por apagões anteriores, ocorridos nos meses de novembro de 2023 e de março de 2024. A Senacon quer saber se essas indenizações já foram pagas, quantas pessoas foram indenizadas e o valor dessas indenizações. N...
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Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito fabricantes de telefones celulares para fornecerem explicações sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos. As empresas notificadas foram: Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil. As empresas têm prazo de dez dias para enviarem as explicações à Senacon.  As fabricantes devem informar se novos aparelhos estão sendo vendidos com aplicativos de apostas pré-instalados; se a resposta for afirmativa, quais são os jogos pré-instalados; as fabricantes têm contratos ou acordos comerciais com empresas de jogos de aza...
Senacon quer que Voepass amplie canais de comunicação, após acidente
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Senacon quer que Voepass amplie canais de comunicação, após acidente

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou que vai encaminhar, na segunda-feira (12), uma notificação à Voepass Linhas Aéreas determinando a ampliação dos canais de comunicação com as famílias das vítimas do voo 2283, que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, na sexta-feira (9). A aeronave turbohélice ATR-72 da companhia tinha 62 pessoas a bordo, sendo quatro tripulantes. Não houve sobreviventes. De acordo com a Senacon, relatos dão conta de que a empresa disponibilizou somente um canal de atendimento, que não foi suficiente para atender às solicitações daqueles que buscam informações. O secretário Wadih Damous disse que "em períodos de crise, é essencial ampliar os canais de comunicação para garantir transparência e i...
Senacon pede informações sobre apagão causado pela empresa CrowdStrike
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Senacon pede informações sobre apagão causado pela empresa CrowdStrike

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou nesta sexta-feira (19) ofício para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo informações sobre os prejuízos aos consumidores com o apagão cibernético registrado na manhã de hoje. Segundo a Senacon, esses foram os setores mais afetados pelo evento.  O apagão cibernético global causado nesta sexta-feira (19) pela empresa de segurança cibernética CrowdStrike afetou empresas brasileiras, em especial do setor aereoportuário e bancário. Foram registradas queixas de usuários de aplicativos de bancos fora do ar e de atrasos de voos, em geral por dificuldades no sistema de check-in. Os ofícios foram encaminhados pelo secretário nacion...
Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais
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Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. “Embora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em situações de inadimplência nos contratos individuais ou familiares, muitas não forneceram dados suficientes para uma análise completa, por isso foram solicitadas informações adicionais”, argumentou a Senacon. Acrescentou que os questionamentos incluem o número de cancelamentos/rescisões...