sanciona – Cheapy Jersey

22dez By Erick MatiasNo Comments

Gaming

07/04/2021 – Prefeito sanciona o Auxílio Maringá Emergencial de R$600

Notícias em Destaque 07/04/2021 - Prefeito sanciona o Auxílio Maringá Emergencial de R$600 O prefeito Ulisses Maia sancionou nesta terça, dia 6, a lei que cria o Auxílio Maringá Emergencial que vai beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social com R$600,00 a serem pagos em três parcelas de R$200,00. Serão atendidas 9.287 famílias. Os valores serão repassados pela Secretaria de Assistência Social (SAS) do Município que está preparando a regulamentação para selecionar, posteriormente, quais famílias poderão receber o benefício. A SAS também está desenvolvendo uma plataforma para que os interessados façam cadastro online. O prefeito Ulisses Maia diz que o projeto foi criado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e...

12dez By Erick MatiasNo Comments

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Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa. A lei foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União e a sanção anunciada no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, em Brasília. A nova lei regula a compra de créditos de preservação ambiental para compensar as emissões de gases poluentes, ou seja, medidas de conservação e recuperação de vegetação nativa geram créditos, enquanto que as emissões gerarão débitos a serem compensados. A lei institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e divide o mercado de crédito de carbono brasileiro em dois setores, o regulado e o voluntário. O prim...

17set By Erick MatiasNo Comments

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Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16). A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027. Vetos Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou...

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Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, "mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público", segundo a Presidência da República. Provas on line Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa modalidade só será aplicada desde que haja a garantia da igualdade de acesso a todos os candidatos. O trecho ainda precisa ser regulamentado pelo...

Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

2ago By Erick MatiasNo Comments

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Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energética e combate às mudanças climáticas. Ele cobrou novamente que os países mais ricos, que “historicamente” contribuíram mais para o aquecimento global com o uso de combustíveis fósseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preservação do meio ambiente. “Quando eu vejo o pessoal falar de hidrogênio verde, de revolução de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu f...

Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

1ago By Erick MatiasNo Comments

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Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a e...

Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk

31jul By Erick MatiasNo Comments

Geral

Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk

O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentado à Câmara dos Deputados em 2021, foi sancionado nesta quarta-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No X (antigo Tweeter), Padilha postou foto com o presidente da República comemorando a medida: AVISA QUE É O FUNK! 🎉🎶 🤙Projeto de Lei de minha autoria, que institui o "Dia Nacional do Funk" foi sancionado pelo presidente @lulaoficial!!Reconhecimento mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo. O funk é voz, é… pic.twitter.com/rdb8VjzOHU — Alexandre Padilha (@padilhando) July 31, 2024 Projeto de Lei de minha autoria, que institui o "Dia Nacional do Funk", foi sancionado pelo pre...

Lula sanciona política para uso controlado do fogo

31jul By Erick MatiasNo Comments

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Lula sanciona política para uso controlado do fogo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que traz uma abordagem planejada e coordenada para usar o fogo de forma controlada, visando prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. O texto impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre as comunidades tradicionais e indígenas, e prevê a sua substituição gradual por outras técnicas. O ato ocorreu durante a visita de Lula a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. De 1º de janeiro a 28 de julho, o município concentrou 67,3% dos 4.553 focos de calor no Pantanal, que enfrenta a seca mais grave em 70 anos, intensificada pela mudança do clima. O presidente sobrevoou áreas queimadas e conver...

Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria

26jul By Erick MatiasNo Comments

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Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O título de renda fixa, sujeito a isenção tributária para pessoa física, tem o objetivo de financiar investimentos em infraestrutura na indústria brasileira. A LCD poderá ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central, que poderão emitir até um limite de R$ 10 bilhões anuais com o papel. O projeto apresentado pelo governo federal que institui a LCD foi aprovado neste ano pelo Congresso Nacional. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a LCD vem complementar dois outros títulos de crédito já e...