Tag: públicas

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Tebet defende modernizar políticas públicas para alcançar déficit zero

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, neste sábado (31), que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários. O governo federal terá que fazer um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Para isso, a equipe econômica está fazendo uma revisão de gastos com programas sociais. Segundo Tebet, é pente-fino em fraudes, erros e desperdícios []. “Saímos de uma pandemia onde as regras das políticas públicas ficaram muito frouxas”, disse. “E, com isso, [em 2023 e 2...
Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações
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Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Defensoria Pública do Estado do Paraná, e o Ministério Público do Estado do Paraná fizeram nesta terça-feira (13) a primeira reunião com a Voepass Linhas Aéreas e uma empresa seguradora para tratar das indenizações às famílias das 62 vítimas do voo 2283. A queda do avião da companhia aérea ocorreu na última sexta-feira (9), no município de Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes.    De acordo com a defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Jordão, foi tratada, inicialmente, a liberação do seguro obrigatório - chamado de seguro Reta - que cobre despesas extraordinárias iniciais das famílias. Em um segundo momento, de acordo com a defensora, serão discutidas as indenizações de r...
Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas
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Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas

A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos indígenas. A conclusão é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que lançou, na tarde desta segunda-feira (22), o relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023. “O conselho lança esse relatório com profundo pesar”, afirma o presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM), Leonardo Steiner, na apresentação do documento. “A cada ano, depois de organizarmos e analisarmos os dados e as informações que nos são enviadas pelas equipes de missionárias e missionários, bem como as obtidas junto aos órgãos públicos e à imprensa, vemos que as descrições de fatos e as cenas de violência se ...
MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas
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MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55. “Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuni...
Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro
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Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que não viu o pedido como bronca. O episódio aconteceu pouco antes de cerimônia no Palácio do Planalto para o anúncio de R$ 425 milhões em investimentos para catadores de recicláveis. “Não vi como nenhuma bronca. Muito pelo contrário, vi o presidente – e quero agradecer a ele de público – fortalecer a minha coordenação nesse processo em relação às políticas públicas para os catadores. Ele disse: ‘Olha, Márcio, você tem que coordenar, tem que cobrar dos ministros, tem que monitorar para que os recursos possam chegar na ponta’. Então, vi de forma muito diferente”, ...
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Projeto piloto leva internet a 94,9% de escolas públicas selecionadas

A chegada da internet em 168 escolas públicas atendidas pelo projeto piloto criado com recursos do Leilão do 5G está mudando a vida de mais de 29,2 mil alunos. Mais de 94% das escolas selecionadas já estão conectadas. “Eu uso a internet na escola. É uma experiência nova a cada dia”, conta Fabrício Moreira, aluno da escola municipal de Lagoinha, na cidade de Berilo (MG), uma das instituições contempladas. » Confira a lista de escolas selecionadas para o projeto Aprovado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), o projeto é um dos compromissos assumidos pelas operadoras vencedoras do Leilão com o objetivo de levar conectividade às escolas públicas. Ao todo, 177 instituições de 10 municípios, distribuídos entre as cinco regiões do país, foram escol...
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Ouvidoria-Geral inicia capacitações sobre a LGPD nas companhias públicas de Londrina

A Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) volta a ser tema de estudo na Prefeitura de Londrina. Após a realização de duas turmas na Secretaria Municipal de Fazenda, no mês de abril, agora a capacitação “Desmistificando a LGPD: a Lei 13.709/2018 e o Tratamento de Dados Pessoais” chega às companhias municipais. Nesta sexta-feira (12/05/2023), grupos de funcionários da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) participam deste curso em duas turmas distintas, enquanto que os da Companhia de Tecnologia e Desenvolvimento (CTD) participarão no dia 19 de maio. E em junho, está prevista capacitação para os funcionários da Londrina Iluminação. O curso “Desmistificando a LGPD” faz parte do Programa de Capacitação em Ouvidorias, desenvolvido pela Ouvidoria-Geral do Município...
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Novo projeto da Guarda Municipal reforça monitoramento em praças públicas

Um novo sistema de monitoramento está sendo implementado nas praças públicas de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS). Inicialmente, o projeto viabilizou a instalação de câmeras em duas praças localizadas no Jardim Alvorada, próximas à Unidade Básica de Saúde (UBS), e na praça do Residencial Acquaville, ao lado da Escola Municipal Roberto Alves Lima Junior. E, por meio do novo monitoramento, na madrugada desta sexta-feira (24), foi possível impedir uma tentativa de furto na UBS do Alvorada, que resultou na prisão do suspeito. Em entrevista coletiva realizada hoje (24) na sede da Guarda Municipal (GM), o secretário municipal de Defesa Social, coronel Pedro Ramos, explicou que as câmeras instaladas nas praças são acompanhadas pelos agentes na Central de Videomon...