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08/04/2022 – Ulisses Maia dá posse a Aline Câmara que anuncia audiência pública em maio

Notícias em Destaque 08/04/2022 - Ulisses Maia dá posse a Aline Câmara que anuncia audiência pública em maio O Prefeito de Maringá, Ulisses Maia, deu posse na tarde de hoje (8) para a educadora Aline Câmara como secretária da Criança e Adolescente (SeCriança). E a nova secretária já anunciou suas primeiras ações no cargo. Como uma audiência pública para 18 de maio, na Câmara de Vereadores, para debater a violência sexual contra adolescentes nas escolas. É a 10ª mulher secretária na atual gestão Com isso, Ulisses Maia continua cumprindo o compromisso de campanha de aumentar a participação das mulheres na Prefeitura. “É important...
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Consulta pública inédita colhe sugestões para concessão de hidrovia

Pela primeira vez em sua história, o Brasil realizará uma consulta pública envolvendo uma concessão hidroviária. Interessados poderão apresentar as contribuições para um projeto que buscará aumentar a segurança e a confiabilidade da navegação no Rio Paraguai, em um trecho de 600 quilômetros. A abertura da consulta pública foi anunciada nesta quinta-feira (19) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Na ocasião, também foi feita uma apresentação técnica do projeto e da proposta de modelagem da licitação. A Antaq é uma autarquia que goza de autonomia administrativa e funcional e que tem atribuições de regulação e fiscalização do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. Por meio d...
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Brasil Digital divulga municípios que vão ampliar rede pública

Um edital elaborado em parceria pela Empresa Brasil Comunicação (EBC), Ministério das Comunicações e Câmara dos Deputados vai garantir a ampliação do alcance da oferta do serviço de televisão digital, expandindo a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Houve mais de 800 inscrições ao chamamento público do programa Brasil Digital, com a seleção inicial de 321 municípios, por critério regional. O resultado do edital foi apresentado no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília. Participaram do evento o ministro Juscelino Filho, o secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Ab...
Rede de Comunicação Pública vive maior expansão da história
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Rede de Comunicação Pública vive maior expansão da história

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou termo de parceria com os Institutos Federais Sul-Rio-grandense (IFSUL), Catarinense (IFC), do Espírito Santo (IFES), de Sergipe (IFS), do Paraná (IFPR), do Maranhão (IFMA) e a Prefeitura de Pindamonhangaba (SP), que passarão a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).  "Não existe comunicação pública no Brasil sem a Rede Nacional de Comunicação Pública", afirmou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima. "A EBC está presente diretamente em três praças e precisa da parceria da rede para chegar a toda a população brasileira".   Brasília, 02/12/2024 O presidente da EBC, Jean Lima, acompanhado de toda a diretoria da empresa, faz a abertura do II Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agên A dire...
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Segurança pública é desafio comum às capitas do Nordeste com 2° turno

No próximo domingo (27), eleitores de quatro capitais nordestinas retornam às urnas para decidir quem governará suas cidades nos próximos quatro anos. Aracaju, Fortaleza, João Pessoa e Natal apresentam desafios comuns no que diz respeito à promoção e garantia de uma vida digna, afinal, essas cidades concentram parte significativa do fluxo de bens e serviços em suas regiões e são espaços vitais de tomada de decisão. Entre os pontos colocados como fundamentais estão melhorias nas áreas da saúde, educação, saneamento e segurança pública. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, elaborado com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis. A mobilidade urbana também é um fator que interfere na qualidade do dia ...
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EBC promove live sobre participação social na comunicação pública

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza nesta quarta-feira (23) uma live para divulgar os detalhes sobre o processo de inscrição nos editais de chamamento público para composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão; e do Comitê Editorial e de Programação da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A transmissão está marcada para as 14h, no canal da EBC no YouTube. Organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão já podem se candidatar para participar do processo. No caso do Comitê Editorial e de Programação, serão 11 titulares e mais 11 suplentes. Já o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão será ...
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CNC pede reforma administrativa para barrar avanço da dívida pública

O crescimento descontrolado da dívida pública provocará, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). E esse movimento pode atingir a saúde financeira das empresas brasileiras. O alerta está em um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (1º).  A CNC avalia que sem medidas estruturais, como a reforma administrativa, em 50 anos o prejuízo acumulado poderá ser superior a R$ 1,375 trilhão, o que resultará em risco à sustentabilidade dos negócios. Os cálculos do estudo indicam que para cada ponto percentual (1 p.p.) de aumento na dívida pública em relação ao PIB, o Brasil perde cerca de R$ 1,3 bilhão ao ano. “O que reduz a capacidade de investimen...
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Brasil elimina elefantíase como problema de saúde pública

A filariose linfática, popularmente conhecida como elefantíase, foi eliminada do território brasileiro como problema de saúde pública. Considerada uma das maiores causas globais de incapacidade permanente ou de longo prazo, a doença permanecia endêmica apenas na região metropolitana do Recife, incluindo Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O último caso confirmado, segundo o Ministério da Saúde, foi registrado em 2017. Causada pelo verme nematoide Wuchereria Bancrofti, a filariose linfática é transmitida pela picada do mosquito Culex quiquefasciatus, também conhecido no Brasil como pernilongo ou muriçoca, infectado com larvas do parasita. Entre as manifestações clínicas mais importantes estão edemas ou acúmulo anormal de líquido nos membros, nos seios e na bolsa escrotal, que podem...
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Dívida Pública cai 1,46% em agosto para R$ 7,035 trilhões

Influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos vinculados à inflação, a Dívida Pública Federal (DPF) caiu em agosto e ficou abaixo de R$ 7,1 trilhões. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (30) à noite pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,139 trilhões em julho para R$ 7,035 trilhões no mês passado, queda de 1,46%. Originalmente previsto para ser divulgado na quinta-feira (26), o relatório foi adiado por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional. O documento foi divulgado na noite desta segunda porque, segundo o órgão, um normativo determinava a publicação até o último dia útil do mês. Mesmo com a queda em agosto, a DPF continua dentro do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em setembro, o e...
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STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome em inglês que significa aposta.  A decisão foi assinada nesta quinta-feira (26) em meio a discussões sobre os gastos de beneficiários do Bolsa Família com apostas eletrônicas. Segundo o ministro, a audiência é necessária para colher informações sobre os impactos das bets na saúde mental da população e os efeitos econômicos para a economia brasileira. "A oitiva de especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil em geral não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional o...