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27/12/2017 – Prazo para recadastramento do BPC prorrogado para dezembro de 2018

Notícias em Destaque 27/12/2017 - Prazo para recadastramento do BPC prorrogado para dezembro de 2018 O prazo para recadastramento de idosos ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi prorrogado para dezembro de 2018. Portaria Interministerial com a prorrogação foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União. O prazo se encerraria no dia 29 de dezembro de 2017. Idosos com direito ao BPC devem incluir ou atualizar o Cadastro &Uacutenico (Cad&Uacutenico) a fim de não ter o benefício suspenso. Os processos devem ser feitos no Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), entre as 8 e 17 horas.Para o cadastro são necessários os seguintes documentos: comprovante de residência, carteira de trabalho, comprovantes de renda, c...
Geral

Prazo para convocação de conferências municipais é prorrogado

A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas conferências municipais ou intermunicipais, preparatórias ao evento nacional. A data limite terminava nesta quinta-feira (14). Com a mudança, as cidades que ainda não agendaram as datas de suas conferências e convocaram os munícipes a participar poderão fazê-lo até 26 de dezembro – 30 dias antes do fim do prazo para a efetiva realização do evento local ou regional, que se encerra em 26 de janeiro. Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do novo prazo, a sociedade civil poderá fazê-lo, propondo que os munícipes interessados se reúnam entre 27 de dezembro e 10 de janeiro. Neste caso, o chamamento público deve ser...
Geral

CNU: prazo para entrega de títulos é prorrogado para sexta-feira (11)

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para entrega da documentação da Prova de Títulos do Concurso Nacional Unificado (CNU). Agora, os candidatos classificados em todos os blocos têm até sexta-feira (11), até 23h59, para enviar a documentação comprobatória dos títulos. O prazo anterior terminava nesta quinta-feira (10) para todos os blocos, com exceção do bloco 4, que teve as notas divulgadas horas depois dos demais blocos após um imbróglio judicial. Para os candidatos desse bloco, o prazo para entrega de títulos era dia 11 de outubro. Na manhã de hoje, porém, o MGI, retificou a informação no Diário Oficial e alterou o prazo para todos os oito blocos. Títulos Os candidatos classificados em cargos que possuem essa etapa devem enviar a documentação...
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Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de dezembro

Com um total de 351.696 contratos já renegociados, o prazo para adesão ao Desenrola Fies foi novamente prorrogado – desta vez, até 31 de dezembro. O programa permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em maio, o prazo para adesão já havia sido prorrogado e venceria neste sábado (31). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), os contratos renegociados geraram um desconto de R$ 12,8 bilhões e uma redução da dívida total de R$ 16,1 bilhões para R$ 3,2 bilhões. As renegociações resultaram em R$ 677 milhões em restituição aos cofres públicos, por meio de pagamentos à vista. Entenda Gerido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies oferece condições especiais, in...
Auxílio Reconstrução: prazo para cadastrar famílias é prorrogado
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Auxílio Reconstrução: prazo para cadastrar famílias é prorrogado

O governo federal prorrogou até 31 de agosto o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), até o momento, 151 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou endereços no sistema. Ao todo, 444 cidades gaúchas podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. Esses municípios tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido por meio de portaria. Atualmente, 348,5 mil famílias já foram aprovadas pelo ministério para receber o benefício, em 135 municípios. Segundo o governo federal, 328,2 mil pessoas já tiveram o va...