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21dez By Erick MatiasNo Comments

Culture

De trigo a painéis de madeira: Paraná prorroga benefícios fiscais para incentivar negócios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (18) o decreto 8.401/2024 que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo até 31 de dezembro de 2028. A medida beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses, além de viabilizar a sustentabilidade das políticas públicas e a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado. A prorrogação dos benefícios foi pleiteada pela Secretaria de Estado da Fazenda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que valida os tratamentos tributários diferenciados concedidos pelos estados. A medida atende pedidos do G7, grupo formado pelas instituições que representam setor p...

30out By Erick MatiasNo Comments

Geral

EBC prorroga inscrição para comitês de participação social e editorial

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) prorrogou as inscrições para composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi) e do Comitê Editorial e de Programação (Comep) da empresa. Os interessados e interessadas em disputar as vagas para compor os dois fóruns devem se inscrever pela plataforma Brasil Participativo até 4 de novembro. Com a alteração, o início do período de votação passa a ser 21 de novembro. >> Acesse aqui e confira os editais Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, o Cipadi e o Comep compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS), instância que marca o retorno da participação social na EBC. Organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão podem se candidatar p...

29out By Erick MatiasNo Comments

Geral

SBPC prorroga inscrições de adolescentes e universitárias em prêmio

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) prorrogou até o dia 7 de novembro as inscrições dos trabalhos de estudantes do ensino médio e universitárias na 6ª edição do Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher”. As vencedoras irão receber R$ 7 mil (ensino médio) e R$ 10 mil (graduação). A premiação visa incentivar a produção científica de mulheres e busca colaborar para o aumento da participação feminina nas futuras gerações de cientistas e lideranças do setor. O prêmio tem o patrocínio da Fundação Conrado Wessel e do Instituto Serrapilheira. Serão premiadas seis alunas, sendo três de cada nível, e que irão apresentar os trabalhos na 77ª Reunião Anual da SBPC, a ser realizada em julho de 2025, em Recife (PE). Inscrições As inscrições devem ser feitas exclusivamente pel...

28set By Erick MatiasNo Comments

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Anvisa prorroga proibição sobre uso de produtos à base de fenol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a proibição da fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e do uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Em nota, a Agência informou que a nova resolução foi editada diante do término da vigência da medida cautelar publicada junho e que já proibia os produtos. À época, a decisão foi adotada após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo por complicações provocadas por um peeling de fenol. “O caso específico do fenol continua sendo avaliado e investigado pela Anvisa, que analisa as evidências científicas disponíveis e as informações encaminhadas por entidades de classe e associações da área de saúde, em resposta às diligência...

13set By Erick MatiasNo Comments

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CMN prorroga renegociações de crédito rural no Rio Grande do Sul

Os produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes terão mais prazo para renegociar as dívidas. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (13), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu novas datas para as instituições financeiras estenderem as parcelas de linhas de crédito de custeio, investimento e industrialização. A data de vencimento das parcelas das operações de crédito rural, em geral, passou de 16 de setembro para 15 de outubro. A medida beneficia tanto os produtos que conseguiram os descontos trazidos pelo Decreto 12.138, editado em agosto, como os mutuários que não se enquadram. Quem não conseguiu o desconto, porém, precisa provar perda de renda de pelo menos 30% por causa da tragédia climática. Nos créditos com recursos controlados, vindos de...

13set By Erick MatiasNo Comments

Geral

Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União. Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão apoiando os órgãos de segurança pública federal e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio. Caberá ao governo fluminense fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Nacional durante o período de atuação. O contingente de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Nacional. Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Nacio...

13set By Erick MatiasNo Comments

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Governo prorroga atuação da Força Nacional no Rio por 90 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União. Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão apoiando os órgãos de segurança pública federal e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio. Caberá ao governo fluminense fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Nacional durante o período de atuação. O contingente de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Nacional. Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Nacional foi...

12set By Erick MatiasNo Comments

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Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para estender o prazo de suspensão de sua própria liminar contra a desoneração. A medida permitiu o acordo no qual o governo e Congresso decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025. Ontem (11), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento. Com a aprovação, a matéria vai para sanção presidencial. A prim...

10set By Erick MatiasNo Comments

Geral

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

A Defesa Civil do estado de São Paulo prorrogou o alerta de risco elevado para incêndios até o próximo sábado (14). O litoral paulista esteve de fora dos últimos alertas e é a única região do estado sem grande risco para incêndios florestais. Os alertas estão vigentes desde o começo de setembro. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estadual, as temperaturas podem chegar a 39 graus Celsius (°C), e a umidade relativa do ar (URA), a 20% em algumas regiões. Os prejuízos à agricultura atingem principalmente as lavouras de cana no centro e no norte do estado. O aviso reafirma que, nos próximos dias, São Paulo será dominado por um clima seco e estável, e que, sem previsão de chuvas, haverá elevação gradual das temperaturas, que trarão uma sensação de calor e um ambiente abafado...

4set By Erick MatiasNo Comments

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Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo. A CGU analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no período entre 2020 e 2023 e deve responder às seguintes questões: qual foi a tramitação dessas emendas nos executivos federal e municipal? Em que estágio se encontram as obras ou ações para as quais os recursos das emendas foram destinados? E, por último, quais os procedimentos ou regras de rastreabilidade, comparabilidade e publicidade foram usados em...