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26jul By Erick MatiasNo Comments

Geral

Municípios passam a poder apresentar projetos ao Fundo Amazônia

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou, nesta terça-feira (25/7), novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia. Uma das novidades é que agora municípios também vão poder apresentar projetos para receber recursos do fundo, associando-se às ações do Governo Federal e de governos estaduais. O valor mínimo é de R$ 5 milhões por projeto e o teto de 5% do saldo disponível no fundo. “Grupos de munícipios poderão apresentar projetos conjuntamente, que promovam a reorganização territorial, a melhoria do controle do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e a criação de Unidades de Conservação, criando sinergia entre eles e com os governos estaduais e federal”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. A...

Cultura detalha critérios para projetos voltados à Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei da Rouanet e travar a produção cultural brasileira. Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica"Margareth Menezes, ministra da Cultura A Instrução Normativa estabelece procedimentos necessários para a apresentação, recepção, seleção, anális...

Londrina Mais 2022 terá exposição de projetos das unidades escolares

Começa nesta quinta-feira (20) mais uma edição do Londrina Mais. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), pretende receber cerca de 15 mil pessoas, de todas as idades, ao longo de três dias. Em todo o período, o público que comparecer no Parque de Exposições Ney Braga poderá conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido na rede municipal de ensino e pelas entidades parceiras, com exposições em 125 estandes. Também serão realizadas palestras, mostra de hortas escolares, contação de histórias, práticas de esportes de aventuras e várias outras atividades interativas. A abertura oficial do Londrina Mais será às 8h30 de quinta-feira (20), com a presença da secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, entre outras autoridades. Os fantoches do Program...