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15out By Erick MatiasNo Comments

Geral

Aneel se compromete a prestar contas sobre apagão em São Paulo

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (15] que a Agência está à disposição para prestar todas as informações necessárias aos órgãos de controle e autoridades públicas sobre a crise de desabastecimento energético na cidade de São Paulo. Ao abrir, esta manhã, a 38ª reunião ordinária da diretoria-colegiada da Agência reguladora, Feitosa reforçou o compromisso de colaborar com as investigações sobre a demora no reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica depois que um forte temporal, seguido por ventos de mais de 100 quilômetros/hora (km/h), atingiu várias cidades da região metropolitana da capital paulista na última sexta-feira (11). Diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Foto: José Cruz/Agência Brasil Al...

Zambelli deve prestar depoimento ao STF na próxima quinta-feira

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (26). A oitiva ocorrerá na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Em maio deste ano, Zambelli e Delgatti viraram réus após a Primeira Turma do Supremo, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa a deputada de ser a autora intelectual da invasão para emitir um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira (23), foram realizados os primeiros depoimentos de testemunhas arroladas pela PGR e de defesa. As oitivas foram presididas pelo juiz Rafael Henrique, auxiliar de Moraes, re...

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro. O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”. Ainda de acordo com o TSE, ao pr...