Tag: Prazo

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Prazo para inscrições no IPTU Verde, da Prefeitura de Maringá, segue até quinta-feira

Notícias em Destaque Prazo para inscrições no IPTU Verde, da Prefeitura de Maringá, segue até quinta-feira Andye Iore / SiacomA Prefeitura de Maringá informa que o prazo final para inscrição para o IPTU Verde é no dia 30 de setembro, próxima quinta-feira. Até o momento foram 1.884 pedidos, o dobro do ano passado que teve 908 solicitações. O que mostra o sucesso do programa e a consciência ambiental do maringaense. “O programa une inovação e sustentabilidade”, explica o secretário de Inovação, Aceleração Econômica, Turismo e Comunicação (Siacom), Marcos Cordiolli. "Estamos transformando Maringá numa cidade inteligente e susten...
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27/08/2021 – Prazo de recurso do Auxílio Emergencial Maringá vai até o dia 5 de setembro

Notícias em Destaque 27/08/2021 - Prazo de recurso do Auxílio Emergencial Maringá vai até o dia 5 de setembro A Prefeitura de Maringá abriu o prazo de recurso exclusivo para pessoas que não tiveram o cadastro aprovado na segunda fase do auxílio Emergencial. A contestação vai até o dia 5 de setembro. Por meio deste link, os candidatos deverão inserir o número do protocolo ou nome, CPF e data de nascimento para identificar quais documentos/informações precisam ser atualizados.Após o encerramento das inscrições, a Secretaria de Assistência Social analisou um por um os cadastros para identificar quem atendia os critérios previstos na lei para receber o auxílio no valor de R$ 600, pagos em três parcelas de R$ 200. A análise foi fundamental para ...
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Prazo para repatriar recursos no exterior acaba neste domingo

Termina neste domingo (15) o prazo para pessoas físicas e empresas repatriarem bens mantidos no exterior e regularizarem rendimentos não declarados no Brasil até 31 de dezembro de 2023. O imposto e a multa devem ser pagos até esta segunda-feira (16). Sancionada em setembro, a Lei 14.973 reabriu o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Essa é a terceira edição do programa de repatriação de recursos, que regularizou recursos mantidos no exterior em 2016 e 2017, em troca da anistia criminal. A nova edição do RERCT ampliou o programa e permitiu a regularização de rendimentos não declarados no Brasil. Quem aderir ao programa pagará 15% de Imposto de Renda (IR) e multa de 15%. Em condições normais, o contribuinte paga 27,5% de ...
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Prazo para convocação de conferências municipais é prorrogado

A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas conferências municipais ou intermunicipais, preparatórias ao evento nacional. A data limite terminava nesta quinta-feira (14). Com a mudança, as cidades que ainda não agendaram as datas de suas conferências e convocaram os munícipes a participar poderão fazê-lo até 26 de dezembro – 30 dias antes do fim do prazo para a efetiva realização do evento local ou regional, que se encerra em 26 de janeiro. Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do novo prazo, a sociedade civil poderá fazê-lo, propondo que os munícipes interessados se reúnam entre 27 de dezembro e 10 de janeiro. Neste caso, o chamamento público deve ser...
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Governo amplia prazo para o Auxílio Reconstrução

Os cidadãos do Rio Grande do Sul que não foram habilitados para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal, têm o prazo ampliado de 15 para 30 dias corridos para entrar com recurso administrativo na prefeitura de seu município, contados a partir de 4 de novembro. A ampliação do prazo para interpor o recurso já está valendo, a partir da publicação de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada no Diário Oficial da União. A decisão de ampliar o prazo para recurso ocorreu depois que as prefeituras questionaram o prazo anterior, de 15 dias. Passo a passo Após a solicitação, os municípios poderão entrar com recurso administrativo, que pode ser feito uma única vez para uma mesma família. No sistema do Auxílio Reconstrução, os responsáveis nos mu...
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Termina hoje prazo para inscrição no concurso dos Correios

Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para as inscrições no concurso dos Correios. A seleção é para o preenchimento de 3.511 vagas, das quais 3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior. As inscrições, que começaram no dia 10 devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso. Mais de 1,2 milhão de candidatos já se cadastraram, segundo os Correios. As taxas estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição. Os salários partem de 2.429,26 para os cargos de nível médio e de R$ 6.872,48 para os cargos de analista, de nível superior. A r...
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SP: após apagão, bares e restaurantes pedem mais prazo para impostos

Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. Segundo a federação, o pedido é para que seja prorrogado o vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia em São Paulo. Para o diretor executivo da Fhoresp, Edson Pinto, a prorrogação é imprescindível. “É crucial para a continuidade das atividades de milhares de estabelecimentos de hospedagem e alimentação. Estamos solicitando ao governo do estado que pondere ampliar o prazo do recolhimento de tributos, para que as empresas prejudicadas pelo apagão tenham prazo maior para a quitação. Isso já ajudaria, num primei...
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Procon dá prazo de 48 horas para Enel explicar apagão em São Paulo

O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (14)  a concessionária de energia Enel Distribuição SP para que a empresa preste esclarecimentos sobre o apagão que ainda atinge, desde sexta-feira, 400 mil imóveis nos municípios atendidos pela empresa no estado de São Paulo. Na sexta-feira, 2,1 milhões de casas ficaram sem luz. O Procon-SP deu prazo de 48 horas para que a concessionária encaminhe esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e as providências operacionais adotadas para atender à emergência. Reclamações Os consumidores da capital paulista que quiserem registrar reclamação relacionada à falta de energia elétrica poderão contar, a partir desta terça-feira (15), com novos postos avançados Procon – além dos locais tradicionais de atendimento, que podem ser consulta...
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Contran amplia prazo para pagamento de pedágios eletrônicos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (14), a Resolução nº 1013/2024 que atualiza as regras para implementação do pedágio eletrônico em rodovias concedidas à iniciativa privada, em todo o país. O sistema – também conhecido como free flow – permite que os condutores de veículos passem pelos pontos de cobrança de pedágio automático, sem necessidade de qualquer parada nas cabines para o pagamento da tarifa. A medida anunciada pelo Ministério dos Transportes também amplia o prazo de pagamento do pedágio dos atuais 15 dias posteriores à passagem pela praça de pedágio para 30 dias. Esta medida começa a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU), prevista para ocorrer ainda nesta semana. Após o prazo de 30 dias, a falta de quitaç...
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Concurso unificado: prazo para envio de títulos termina hoje

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), de todos os oito blocos temáticos, convocados para o envio de títulos devem encaminhar a documentação comprobatória até às 23h59 desta sexta-feira (11), para atribuição de pontos. O prazo final foi prorrogado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, nesta quinta-feira (10). O envio dos títulos pelos candidatos classificados deve ser feito exclusivamente pela área do candidato, no site do certame, mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. Após a conclusão do envio dos títulos correspondente a um cargo/especialidade, não será possível realizar qualquer alteração. Os documentos anexados serão encaminhados diretamente à banca examinadora do...