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29/08/2019 – Dia de Combate ao Fumo é marcado por conscientização sobre uso de drogas

Notícias em Destaque 29/08/2019 - Dia de Combate ao Fumo é marcado por conscientização sobre uso de drogas Reforçando as ações de sensibilização e mobilização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado nesta quinta, 29, a Diretoria de Política Sobre Drogas, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promoveu uma palestra para 80 aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A temática foi direcionada aos malefícios do uso de drogas lícitas e ilícitas.′′É importante reforçarmos que drogas não são apenas as ilícitas, como a maconha, o crack ou a cocaína. O consumo de álcool, cigarros e remédios, também entram na lista′′, destacou o diretor de Política Sobre Drogas, P...
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11/05/2021 – Restaurante popular amplia para 1.250 refeições ofertadas por dia

Notícias em Destaque 11/05/2021 - Restaurante popular amplia para 1.250 refeições ofertadas por dia A Secretaria de Assistência Social ampliou nesta terça, 11, para 1.250 refeições ofertadas diariamente no Restaurante Popular. O aumento representa mil refeições a mais durante o mês. Cada refeição custa R$ 3. O restaurante funciona de segunda a sexta, das 11h às 14 horas, com consumo presencial e entrega de marmitas. O local está funcionando com 50% da ocupação, respeitando os decretos municipais como medida de prevenção ao coronavírus. Anteriormente eram oferecidas 1.200 refeições. O cardápio é elaborado por nutricionista, com arroz, feijão, carne, salada ou legume e frutas. Outras Notícias ...
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27/08/2021 – Com novos restaurantes populares, Prefeitura de Maringá oferecerá 2.250 refeições por dia

Notícias em Destaque 27/08/2021 - Com novos restaurantes populares, Prefeitura de Maringá oferecerá 2.250 refeições por dia Com foco na segurança alimentar da população, três novos restaurantes populares estão sendo construídos pela Prefeitura de Maringá e funcionarão no Residencial Honorato Vecchi, Conjunto Residencial Ney Braga e Parque Residencial Tuiuti.O objetivo é ampliar a oferta de refeições saudáveis a preços acessíveis. Com isso, Maringá passará a ofertar o total de 2.250 refeições diárias e atenderá uma outra meta, que é descentralizar serviços sociais para a comunidade. O custo das três unidades soma R$ 1,7 milhão e a previsão é que os restaurantes sejam inaugurados ainda neste ano.“Além de aumentar a quan...
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Justiça condena Bosch em ação por fraude em perícias em São Paulo

A unidade da empresa multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 1,8 milhão em indenizações por envolvimento em um esquema de corrupção que prejudicou 86 trabalhadores, informou o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT), que iniciou a ação. Os crimes ocorreram em 2016 e foram flagrados na Operação Hipócritas, realizada pela Polícia Federal. A operação constatou que a empresa pagava suborno a médicos que atuavam como peritos, buscando vantagens na emissão de laudos em ações trabalhistas envolvendo funcionários da empresa, que tem sede em Campinas, interior paulista. O MPT pediu inicialmente mais de R$ 60 milhões em indenizações, sendo R$ 43 milhões em ações coletivas. A ação se baseava na relação entre um gerente jurídico trabalhista da Bosch e um inter...
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PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ). A denúncia envolve um episódio no qual Brunini foi acusado de homofobia durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, em julho do ano passado. A acusação foi protocolada no Supremo no dia 10 de dezembro e será relatada pela ministra Cármen Lúcia, que marcou uma audiência preliminar para tratar da questão. O caso começou a tramitar após o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmar que Brunini proferiu comentários transfóbicos contra a deputada, que é uma mulher trans. "Ele fez uma fala homofóbica quando a companheira estava se manifestando, acusando-a de estar of...
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Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em “Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia” pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sua dissertação mostra como os policiais militares podem ficar sem punição quando matam. Observando casos de morte cometidas por PMs de São Paulo entre 2015 e 2020, a advogada verificou que de 1.224 inquéritos sobre os crimes, apenas 122 foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça (cerca de 10%). Menos da metade dos casos denunciados (60) foi a júri após decisão do juiz. Após o julgamento, apenas um terço (20 casos), houve condenação – menos de 2% dos inquéritos iniciais. Além da conta da impunidade da PM paulista, Débora Nachmanowicz acompanhou julgamentos e entrevistou jurados no 1º Tribunal do Júri em São...
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STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (18), com o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas foi suspenso logo em seguida após pedido de vista do ministro André Mendonça. Devido ao período de recesso no STF, que começa em 20 de dezembro, o julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025. Barroso votou pela responsabilização parcial das plataformas. Para o ministro, as redes devem retirar postagens com conteúdo envolvendo pornografia infantil, suicídio, tráfico de pessoas, terrorismo e ataques à democracia.  Pela proposta, a medida deve ser tomada após as empresas serem notificadas pelos envolv...
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STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. A Corte entrou na sexta sessão consecutiva para julgar o caso. Até o momento, o placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. Na sessão de hoje, o julgamento será retomado com o voto do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Na semana passada, Barroso adiantou pedido de vista e interrompeu a análise do caso. O STF  julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o Artigo 19, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas ...
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Thiago Maia leva prêmio Fair Play da Fifa por ajuda em enchentes no RS

O meio-campista Thiago Maia, do Internacional, foi contemplado com o prêmio Fair Play da Fifa – prêmio Fifa The Best Awards - em cerimônia de gala, nesta terça-feira (17), em Doha (Catar). O jogador foi reconhecido pelo trabalho voluntário de ajuda nas enchentes no Rio Grande do Sul, no início do ano. O atleta de 27 anos fez salvamento de pessoas e animais ilhados em Porto Alegre e em cidades da região metropolitana. O Fifa The Best também premiou Vinicius Júnior (melhor jogador do ano), Marta (gol mais bonito), e Guilherme Gandra Moura (torcedor do ano), além da atacante Gabi Portilho (única brasileira escolhida para o time ideal feminino). The FIFA Fair Play Award goes to Thiago Maia. 👏#TheBest — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 17, 2024 Durante a tragédia, as imagens de Thiag...
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Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado

O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante uma sessão do Senado, em 2021. Conforme sentença proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Martins recebeu pena de dois anos e quatro meses de prisão por incitar preconceito de raça. Contudo, a pena foi substituída por prestação de 850 horas de serviço comunitário, pagamento de 14 parcelas mensais de R$ 1 mil para uma instituição social que será escolhida pelo juiz, além de danos morais coletivos de R$ 30 mil. O gesto foi feito durante uma sessão virtual do Senado, que foi transmitida pela internet e pela TV Senado. Sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-...