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Governo aprova planos contra desmatamento no Pantanal e na Caatinga

O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18), os planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e no Pantanal (PPPantanal), que serão implementados a partir do ano que vem. Já os planos para a Mata Atlântica e o Pampa deverão ser lançados na primeira semana de fevereiro, após consultas públicas. As medidas foram apresentadas na reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, comandada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.  As iniciativas somam-se aos já existentes planos para o Cerrado (PPCerrado) e a Amazônia (PPCDAm), este último implementado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da...
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Rio: Operação Carência Zero prende mulher que fraudava planos de saúde

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (14) a Operação Carência Zero, contra fraudes à seguradora Porto Saúde, que comercializa planos de saúde. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 11 milhões. Um mandado de prisão foi cumprido contra a suposta líder da organização identificada como Adriana Neves Castro. Ela foi presa em casa, no município de Itaguaí, região metropolitana do Rio. De acordo com as investigações, a fraude era complexa e sofisticada, simulando vínculos empregatícios de mais de 800 pessoas em empresas de fachada, criadas exclusivamente com o objetivo de contratar planos empresariais. Em seguida, esses seguros eram comercializados indevidamente para pessoas físicas, que não teriam direito de adquirir planos coletivos – sem carência. Segundo as investi...
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Alerj vai à Justiça contra suspensão da CPI dos Planos de Saúde

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo regimental contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) de suspender temporariamente os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência. O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), e os parlamentares que compõem a CPI se posicionaram contrários à liminar do TJRJ emitida pela desembargadora Cintia Santarém Cardinali, na última quinta-feira (19). O deputado Fred Pacheco (PMN), presidente da CPI, afirmou que decisões da Justiça devem ser cumpridas, mas agradeceu à Procuradoria-Geral da Alerj por tomar todas as atitudes legais cabíveis contra a decisão. O parlamen...
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CPI da Alerj dos planos de saúde vai convocar representantes da Unimed

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), destinada a investigar planos de saúde que cancelam unilateralmente contratos com pessoas com deficiência, decidiu nessa quinta-feira (12) que serão convocados a depor todos os responsáveis pelas representações locais do sistema Unimed, que abrange o maior número de beneficiários do estado. A decisão foi encaminhada pelo presidente do colegiado, deputado Fred Pacheco, após depoimento do gerente jurídico da Unimed-Ferj, Carlos Finhani.  Ele prestou depoimento no lugar do presidente da empresa, João Alberrto da Cruz, que embora convocado, disse que não compareceria à audiência. O executivo afirmou que a empresa só responde juridicamente pelos clientes da sua carteira e da Unimed-Rio, cujos benefi...
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Eleições: garantir vagas em creches está nos planos do seu candidato?

As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que todas as crianças frequentem as escolas. Quando o assunto é a universalização do ensino, o Brasil não apenas não avançou como recuou nos últimos anos, especialmente na educação infantil – etapa cuja administração cabe aos municípios. E não é apenas na pré-escola que o país precisa avançar, mas na oferta de vagas nas creches, que têm filas de espera em diversas cidades do país. A educação é um direito da população e, para especialistas, o tema deve ser observado com atenção por aqueles que vão escolher representantes pelos próximos quatro anos nas eleições municipais de outubro deste ano. Demandas não faltam. “Famílias ficam com as crianças em uma fila de espera e não conseguem ter o seu direito garantido. A gente tem esse cenário...
Cresce atendimento de planos a transtorno do neurodesenvolvimento
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Cresce atendimento de planos a transtorno do neurodesenvolvimento

Análise sobre os atendimentos a clientes de planos de saúde, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no de 2019 a 2023, registrou um aumento de clientes da faixa etária até 15 anos atendidos por terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas. Também cresceram os procedimentos e as despesas com os atendimentos nessas quatro categorias. Em 2023, 9,41% do total de beneficiários dessa faixa etária tiveram ao menos um dos atendimentos objeto do estudo. Em 2019, eram 5,24%. Essa parcela dos clientes representa cerca de 20% de todos os beneficiários do setor. A análise da ANS avaliou a evolução de tratamentos continuados, que em geral são indicados para pacientes com algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento. Os dados são relativos às consultas ...
Planos de saúde registram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023
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Planos de saúde registram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta segunda-feira (22) que os planos de saúde realizaram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023. De acordo com a agência, o número representa aumento de 7,4% em relação aos procedimentos realizados em 2022, quando foram registrados 1,8 bilhão de consultas, exames e cirurgias em todo o país. Conforme o levantamento, os procedimentos mais buscados pelos pacientes foram as consultas médicas, que chegaram ao patamar de 275,3 milhões no ano passado. Em seguida, estão os procedimentos odontológicos (196,2 milhões) e as internações (9,2 milhões). Foram realizadas 79,9 milhões de terapias realizadas por fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos, número 19,7% maior em relação ao ano de 2022. O número de exames registrado foi de 1,1 ...
Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais
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Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. “Embora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em situações de inadimplência nos contratos individuais ou familiares, muitas não forneceram dados suficientes para uma análise completa, por isso foram solicitadas informações adicionais”, argumentou a Senacon. Acrescentou que os questionamentos incluem o número de cancelamentos/rescisões...