Tag: pela

Geral

Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial. A efeméride já foi tema de matérias do Revista Brasil (programa da Rádio Nacional) e da Radioagência Nacional.No Rio de Janeiro, o feriado (que come...
Geral

MPRJ denuncia policial militar pela morte da menina Eloah no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o sargento da Polícia Militar André Luiz de Oliveira Muniz pela morte da menina Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos, crime ocorrido na manhã do dia 12 de agosto de 2023, na Avenida Paranapuã, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. A criança foi atingida por um tiro no peito enquanto brincava dentro do quarto. André Luiz efetuou nove disparos em direção à comunidade do Dendê, assumindo o risco de causar a morte de qualquer pessoa da localidade. De acordo com a denúncia, não havia troca de tiros naquele momento ou ameaça iminente de pessoas armadas. Os disparos foram feitos por arma de uso restrito, um fuzil Colt calibre 556. Que bala perdida é essa? À época, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, coment...
Geral

Suspeitos de fraudarem empréstimos da Caixa são investigados pela PF

Quatro pessoas suspeitas de fraudar operações de crédito concedidas pela Caixa Econômica Federal à mais de uma centena de empresas foram presas, na manhã desta quarta-feira (6), pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Smart Fake. Além das prisões temporárias, os agentes federais cumpriram ainda 12 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais relacionados aos investigados nas cidades de Teresina e Pedro II, no Piauí; e em Timon, no Maranhão. As ordens judiciais foram autorizadas pela 3ª Vara da Justiça Federal, que determinou também o sequestro de bens dos suspeitos. Eles integram um grupo criminoso investigado de desviar mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos. Segundo PF, a apuração do suposto esquema teve início com a denúncia feita por um e...
Últimas

Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital paulista. O ato ocorreu na tarde deste sábado (28), quando comemora-se o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Apesar de o aborto ser criminalizado no Brasil, há situações em que a mulher pode legalmente interromper a gravidez, como nos casos de estupro, nas situações em que há risco à vida da gestante ou do feto, e nos casos de feto anencéfalo. Segundo a codeputada da Bancada Feminista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Paula Nunes, a manifestação ocorre para reivindicar o que já é realidade em muitos países no restante do mundo, que é a legalização do aborto em t...
Últimas

Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez - por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país. A resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia. A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. De acordo com a Anvisa, a falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos. A Anvisa também suspendeu...
Últimas

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas. As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro.  As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais...
Últimas

Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom

O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20) conceder prisão domiciliar ao pescador Oseney da Costa de Oliveira,  um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do acusado. Os advogados alegaram que Oseney apresenta problemas de saúde e citaram a necessidade da realização de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal.  Antes de deixar o presídio, Oseney deverá colocar uma tornozeleira eletrônica para ser monitorado em Manaus, onde permanecerá na casa de um parente. Além da questão de saúde, Os...
Últimas

STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Os ministros iniciaram a votação de recursos protocolados na Corte que motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento. No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo rel...
Últimas

TRF1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recurso de um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. A decisão de hoje derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costa de Oliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa.  Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, profe...
Geral

Eclipse parcial da Lua acontece hoje: veja como assistir pela internet

Nesta terça (17), espectadores de todo o país poderão observar um eclipse parcial da Lua. O fenômeno terá início a partir das 21h41, com a fase penumbral. O início do eclipse parcial deve ocorrer às 23h12 e o ápice do fenômeno será às 23h44.  Desde que não haja nuvens na frente da Lua, será possível observar o eclipse simplesmente olhando para o céu. No horário em que é esperado o início do fenômeno visto a olho nu (23h12), a Lua estará bem alta no céu para todo o Brasil, o que facilita ainda mais a observação. De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, não é preciso nenhum equipamento especial para observar o eclipse. "Os observadores podem olhar diretamente para a Lua, sem preocupações, pois, ao contrário de um eclipse solar, não há riscos para os nossos olho...