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Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

4dez By Erick MatiasNo Comments

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Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou a votação da matéria. A proposta transfere a propriedade dos chamados terrenos de marinha, área do litoral brasileiro hoje sob domínio da União, para os estados, municípios e proprietários privados. Os críticos alegam que a PEC pode privatizar as praias brasileiras, limitando o acesso à faixa de areia, além de fragilizar a proteção ambiental dessas áreas ao transferir sua propriedade para particulares ou estados e municípios. Por outro lado, os defensores afirmam que a medida busca apenas reduzir as taxas pagas à União por quem ocupa essas...

28ago By Erick MatiasNo Comments

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STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso pela acusação de atuar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. A decisão foi proferida na semana passada pela Corte Especial. que rejeitou um pedido do PSOL para afastar o conselheiro do mandato. O caso chegou ao STJ em março deste ano após a prisão de Domingos Brazão. Pelo entendimento dos ministros, as acusações criminais contra Brazão não têm relação com crimes de responsabilidade, conduta que é apurada em casos de impeachment. Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Mi...

A pedido de Silvio Santos, família não fará velório

17ago By Erick MatiasNo Comments

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A pedido de Silvio Santos, família não fará velório

A família de Silvio Santos, que morreu na madrugada deste sábado (17) na capital paulista, não irá realizar velório, um pedido feito em vida pelo apresentador de TV e empresário. Em comunicado, familiares disseram que o corpo de Silvio Santos será levado diretamente para o cemitério, onde será feita uma cerimônia judaica. Senor Abravanel – seu nome de batismo – era filho de imigrantes judeus. Celebrado em vida “Ele pediu para que, assim que ele partisse, que o levássemos direto para o cemitério e fizéssemos uma cerimônia judaica. Ele pediu para que não explorássemos a sua passagem. Ele gostava de ser celebrado em vida e gostaria de ser lembrado com a alegria que viveu. Ele nos pediu para que respeitássemos o desejo dele. E assim vamos fazer”, disseram familiares. O apresentador e ...

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas

16ago By Erick MatiasNo Comments

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Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões provisórias) do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Barroso afirmou que não poderia suspender por conta própria uma decisão de outro ministro do Supremo, uma vez que não há hierarquia entre os integrantes da Corte. O ministro reconheceu que há precedentes em que o presidente do Supremo suspendeu liminar de outro ministro, mas que a medida seria adequada somente em circunstância “excepcionalíssima”. No caso da suspensão das emendas parlamentares, Barroso entendeu que “essas circunstâncias não estão presentes”. Ele destacou que o referendo ou não...

Após morte por coqueluche, ministra reforça pedido para vacinação

29jul By Erick MatiasNo Comments

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Após morte por coqueluche, ministra reforça pedido para vacinação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou nesta segunda-feira (29) a orientação para que grávidas e crianças sejam vacinadas contra a coqueluche. A orientação foi dada após a confirmação da morte de um bebê de 6 meses, em Londrina, no Paraná, na última quinta-feira (25). É o primeiro óbito causado pela coqueluche no país em três anos. Segundo a ministra, o caso “não liga um alerta”, mas reforça “uma vigilância permanente em relação a qualquer agravo de saúde”. Nísia Trindade lamentou a morte do bebê no Paraná. “É uma doença prevenível por vacina, então recomendamos fortemente a vacinação”, orientou. “Estaremos acompanhando e trabalhando para evitar novos casos”, completou a ministra, que participou, no Rio de Janeiro, de um encontro sobre o enfrentamento global de novas pandemias. O...