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Recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc estão mantidos, diz ministra

Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta quinta-feira (19) a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela participou do programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em meio às discussões da redução de gastos do governo federal, a ministra comemorou a manutenção dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e os R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet. "Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, ele vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc. Também não teve di...
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Lula se somete a pruebas y recibe luz verde para regresar a Brasilia

El presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva se sometió la mañana de este jueves (19) a una tomografía computarizada que confirmó su buen estado de salud. Según los médicos del Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, los resultados fueron calificados como "muy satisfactorios". Lula tiene previsto regresar a Brasilia, donde podrá retomar sus actividades habituales con normalidad. Durante su estancia en el hospital, el presidente recibió la visita de varios ministros, lo que refuerza la evaluación positiva de su recuperación. Los médicos señalaron que las pruebas serán repetidas en diez días para un nuevo control y recomendaron evitar actividades físicas durante este periodo. Además, se espera que Lula pase las celebraciones de fin de año en la capital brasileña. Antecedentes de salud A...
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Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, chegando a 4% a partir de 2026. Na proposta original enviada pelo Executivo, previa-se que 20% do que a União transfere aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios para o Fundeb deveriam ser investidos na educação em tempo integral. Atualmente, o recurso pode ser aplicado em outras políticas educacionais. Entidades ligadas à educação alertam que a mudança permite que o Ministério da Educação (MEC) reduza o gasto com educação integral, transferindo a despesa para o...
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Projeção de crescimento da economia sobe de 3,2% para 3,5% em 2024

O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano, após a “surpresa positiva” dos dados do terceiro trimestre. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 3,2% para 3,5%. A projeção consta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado hoje (19). “A alteração na projeção de crescimento do PIB em 2024 reflete a surpresa positiva no resultado do terceiro trimestre e os indicadores do quarto trimestre [já] disponíveis”, diz o relatório, acrescentando que a revisão das séries históricas foi um fator importante para a atualização da projeção de alguns componentes, mas não exerceu grande influência sobre o agregado. Com resultado trimestral, superando as projeções, no...
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Receita e B3 lançam ferramenta para calcular Imposto de Renda na bolsa

A partir desta quarta-feira (18), os investidores na bolsa de valores têm uma nova ferramenta para ajudá-los a declarar as aplicações em ações, fundos imobiliários e demais investimentos na B3. A Receita Federal e a B3, a bolsa do Brasil, lançaram a calculadora ReVar, programa auxiliar de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável. A calculadora está disponível na Área do Investidor da B3. Apesar da utilização gratuita, os investidores precisam autorizar o compartilhamento de informações entre B3 e Receita Federal. A partir do 10º dia do mês seguinte ao mês de autorização, o usuário poderá calcular o Imposto de Renda. Dessa forma, quem autorizar o compartilhamento em dezembro poderá fazer os cálculos a partir de 10 de janeiro Com base nas in...
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Ministros assinam acordos de cooperação para modernizar estatais

O governo federal formalizou, nesta terça-feira (17), em Brasília, cinco acordos de cooperação técnica no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova) Os documentos foram firmados entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os seguintes ministérios e empresas: Ministério de Minas e Energia: Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar), Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Eletronuclear e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep); Ministério das Comunicações: Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); Ministério da Defesa: Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel); E o Ministério do Desenvolvimento Agrári...
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EBC anuncia representantes da sociedade para comitê de participação

A EBC designou, em portaria publicada nessa segunda-feira (16), os representantes da sociedade civil que vão integrar o Comitê de Participação, Diversidade e Inclusão, o Cipadi. A iniciativa é parte da retomada da participação social na empresa pública, responsável pela Rádio Nacional, Radioagência Nacional, Agência Brasil e TV Brasil. Foram indicados 11 representantes da sociedade e cinco representantes das emissoras da Rede Pública de Comunicação, com seus respectivos suplentes. Eles foram eleitos em votação pela internet no mês de novembro. O órgão deve acompanhar as diretrizes das emissoras públicas em relação a participação, diversidade e pluralidade de ideias, além de propor e realizar audiências e consultas públicas. O Cipadi integra o Sistema de Participação Social da EBC, que ...
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Brasil anticipa verano récord para el turismo internacional

La Agencia Brasileña de Promoción del Turismo Internacional (Embratur) prevé que la temporada de verano de 2025 registrará un récord de turismo internacional en Brasil y en Río de Janeiro. Entre enero y marzo del próximo año, habrá una oferta de 4,5 millones de asientos en vuelos internacionales a Brasil, la cifra más alta de la historia, según la agencia. Los países que destacan en este panorama son los de América del Sur, ya que se esperan 106.000 asientos más en vuelos provenientes de Argentina, 83.000 más de Chile y 21.000 más de Uruguay. La ciudad de Río de Janeiro también podría alcanzar un récord de turistas extranjeros, con 991.000 pasajeros internacionales previstos entre enero y marzo del próximo año, según Embratur. Esta cifra representa un crecimiento del 26% en comparación c...
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Governo anuncia estratégia para entrepostos e armazéns

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Pacto Contra a Fome assinaram, nesta segunda-feira (16), em São Paulo, Termo de Cooperação Técnica no âmbito do combate à fome e redução do desperdício de alimentos no Brasil para a modernização de bancos de alimentos de entrepostos e armazéns. Com presença do ministro da pasta, Paulo Teixeira (foto), e da cofundadora e presidente do conselho do pacto, Geyze Diniz, a solenidade foi realizada na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista, maior central de abastecimento de alimentos da América do Sul. Também participou do evento o diretor-presidente da Ceagesp, José Lourenço Pechtoll.  A meta da cooperação técnica é viabilizar o estudo das experiências bem sucedidas executad...
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BNDES financia R$ 1,1 bi para exportação de jatos pela Embraer

A Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer) receberá o pagamento de R$ 1,1 bilhão, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela exportação de oito jatos comerciais para a empresa norte-americana Azorra. Os aviões E190-E2 e E195-E2 serão entregues a partir deste mês e ao longo de 2025 pela fabricante localizada em São José dos Campos (SP). O financiamento do BNDES é feito através do programa BNDES Exim Pós-Embarque, no qual o banco brasileiro antecipa parte do pagamento à empresa exportadora, em reais, assim que o produto é exportado. O BNDES depois recebe o pagamento, parcelado e em dólares, da importadora estrangeira. Financiamento Esse é o terceiro financiamento do BNDES de aeronaves da família E2 à empresa Azorra, que é especializada na aquisiç...