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20set By Erick MatiasNo Comments

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Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa

A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A Justiça havia dado o prazo de 24h para que os estudantes deixassem o local. O prazo terminou nessa quinta-feira (19), às 13h e foi descumprido pelo movimento de ocupação. A decisão também determina a cobrança de multa diária. A decisão, assinada pela juíza da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luciana Lopes, autoriza o “uso de força policial suficiente e necessária à desocupação completa dos prédios da Uerj”. Além disso, requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil aos réus apontados na ação de reintegração de posse da reitoria – quatro estud...

13set By Erick MatiasNo Comments

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Ocupação de imóveis e terrenos vazios em SP reduziria emissão de gases

Uma pesquisa aponta que a destinação de imóveis desocupados na cidade de São Paulo para pessoas de baixa renda significaria uma redução de 4,4 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa em 20 anos, o equivalente a 56% das emissões anuais do Uruguai ou cinco vezes a quantidade de emissões da cidade de Santo André, município da região metropolitana com 750 mil habitantes. O cálculo é do Instituto Pólis, que considerou a quantidade de viagens, em transporte público e outros, que seriam poupadas com a destinação de habitações vazias e terrenos desocupados no centro de São Paulo. O estudo cruzou dados do Censo Habitacional do IBGE, de 2022, que identificou 87 mil domicílios não ocupados, com informações do Imposto Predial e Territorial Urbano e da plataforma GeoSampa. A regiã...

28ago By Erick MatiasNo Comments

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Serviços não financeiros tiveram recorde de ocupação em 2022, diz IBGE

O setor de serviços não financeiros alcançou, em 2022, um contingente de 14,2 milhões de pessoas ocupadas. Isso significa um recorde no volume de mão de obra dentro da série histórica que começou em 2007 e um patamar 13,9% maior do que ocorreu em 2013. A evolução na comparação com o ano de 2021 é de 5,8%, o que corresponde a 773,1 mil pessoas a mais ocupadas. No acumulado entre 2019, ano imediatamente anterior à pandemia, e 2022, o volume de mão de obra avançou 10,3%. Entre as 34 atividades analisadas, cinco concentraram 47,3% das pessoas ocupadas do setor: Serviços de alimentação (11,6%); Serviços técnico-profissionais (11,4%); Transporte rodoviário de cargas (8,4%); Serviços para edifícios e atividades paisagísticas (8,2%); e Serviços de escritório e apoio administrativo (7,7%). Os são...

Plano sobre ocupação de Brasília traz preocupações sobre tombamento

17ago By Erick MatiasNo Comments

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Plano sobre ocupação de Brasília traz preocupações sobre tombamento

Este sábado (17) é Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Em Brasília, a data encerra a semana em que o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), com novas normas para a ocupação do solo da região. A área concentra as sedes dos Três Poderes, parte expressiva das atividades econômicas do Distrito Federal, milhares de residências e o conjunto urbanístico-arquitetônico de 112,25 km² reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Com 782 páginas digitais em edição extra do Diário Oficial do DF, o PPCUB reúne toda a legislação urbanística do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráfi...

Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR

25jul By Erick MatiasNo Comments

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Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR

A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense. Consultada, a fundação informou à Agência Brasil que recorrerá da decisão. A sentença foi proferida nesta terça-feira (23), pelo juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama - o mesmo que, na última sexta-feira (19), autorizou a reintegração de posse de áreas rurais que grupos avá guarani ocuparam a fim de cobrar a conclusão do processo demarcatório do território já delimitado pela Funai e em disputa, na Justiça, desde 2018. Na decisão...

Indígena é baleado durante ocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul

15jul By Erick MatiasNo Comments

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Indígena é baleado durante ocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul

A ocupação de uma área reivindicada como território tradicional indígena, em Douradina (MS), resultou em um confronto entre produtores rurais e um grupo de guaranis e kaiowás que, “cansados de esperar pela conclusão do processo demarcatório, decidiram retomar” parte dos 12,1 mil hectares já demarcados para usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Estado brasileiro já reconheceu, identificou e estabeleceu os limites da futura Terra Indígena Panambi (GuyraKambi’y), mas o processo de demarcação está paralisado desde 2011. Em outubro de 2016, a demarcação, promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indí...