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16out By Erick MatiasNo Comments

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Senacon notifica Enel sobre indenizações por apagões em São Paulo

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou hoje (16) a concessionária de distribuição de energia Enel sobre o fato de ainda haver milhares de consumidores sem energia elétrica em diversas áreas de São Paulo Desde o temporal da última sexta-feira (11) até hoje, segundo boletim da Enel, quase 74 mil clientes da Grande São Paulo ainda enfrentam falta de luz. Além disso, a notificação exige que a empresa esclareça sobre a condução dos pagamentos de indenizações aos consumidores de São Paulo que foram afetados por apagões anteriores, ocorridos nos meses de novembro de 2023 e de março de 2024. A Senacon quer saber se essas indenizações já foram pagas, quantas pessoas foram indenizadas e o valor dessas indenizações. N...

19set By Erick MatiasNo Comments

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Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito fabricantes de telefones celulares para fornecerem explicações sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos. As empresas notificadas foram: Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil. As empresas têm prazo de dez dias para enviarem as explicações à Senacon. As fabricantes devem informar se novos aparelhos estão sendo vendidos com aplicativos de apostas pré-instalados; se a resposta for afirmativa, quais são os jogos pré-instalados; as fabricantes têm contratos ou acordos comerciais com empresas de jogos de aza...

Venezuela: fiscal-geral notifica novamente opositor Edmundo González

26ago By Erick MatiasNo Comments

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Venezuela: fiscal-geral notifica novamente opositor Edmundo González

O principal candidato da oposição venezuelana na eleição de 28 de julho, Edmundo González, foi novamente notificado nesta segunda-feira (26) pelo Ministério Público (MP) do país sul-americano. O fiscal-geral do MP, Tarek William Saab, determinou que González compareça à sede do órgão nesta terça-feira (27), em Caracas. Ele deve prestar esclarecimentos sobre a investigação contra os responsáveis pela página na internet onde a oposição publicou as supostas atas eleitorais que dão vitória à González. Na última sexta-feira (23), o candidato já havia sido notificado para comparecer ao órgão hoje. O MP avalia que a manutenção da página mantida pela oposição com as supostas atas pode incorrer em crimes como “usurpação de funções, forjamento de documento público; instigação à desobediência das l...

Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais

12jul By Erick MatiasNo Comments

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Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. “Embora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em situações de inadimplência nos contratos individuais ou familiares, muitas não forneceram dados suficientes para uma análise completa, por isso foram solicitadas informações adicionais”, argumentou a Senacon. Acrescentou que os questionamentos incluem o número de cancelamentos/rescisões...