Tag: municípios

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Prefeitura inicia Semana do Meio Ambiente e promove integração entre municípios

Notícias em Destaque Prefeitura inicia Semana do Meio Ambiente e promove integração entre municípios A Prefeitura de Maringá iniciou nesta quinta-feira, 2, a Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Instituto Ambiental de Maringá. Para impulsionar o desenvolvimento sustentável e promover a preservação das áreas verdes ao lado das demais cidades da região, o município começou a programação do evento com o 2º Encontro Regional de Conselhos do Meio Ambiente. Durante a cerimônia de abertura, na sede da OAB de Maringá, o prefeito Ulisses Maia destacou a importância da criação do Instituto Ambiental de Maringá (IAM). O órgão municipal, que nasceu na atual gestão, re...
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Ministério apresenta novas regras de financiamento para melhorar atendimento da atenção primária nos municípios

Componente pactuado nesta quinta-feira permitirá o reforço de investimento nas regiões mais vulneráveis e com maior qualidade dos serviçosA partir do próximo ano, o governo federal adotará uma nova e importante regra de financiamento da atenção primária a fim de ampliar e melhorar a porta de entrada preferencial de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões que mais precisam. O detalhamento do chamado “componente de vínculo e acompanhamento” foi apresentado, nesta quinta-feira (19), e começará a valer já em maio de 2025. Na prática, essas novas regras vão levar em consideração dois fatores preponderantes para definir quanto será investido pelo governo federal em cada cidade, a fim de aumentar a equidade nos repasses. O primeiro fator trata dos cadastros realizados pelas equipe...
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Brasil Digital divulga municípios que vão ampliar rede pública

Um edital elaborado em parceria pela Empresa Brasil Comunicação (EBC), Ministério das Comunicações e Câmara dos Deputados vai garantir a ampliação do alcance da oferta do serviço de televisão digital, expandindo a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Houve mais de 800 inscrições ao chamamento público do programa Brasil Digital, com a seleção inicial de 321 municípios, por critério regional. O resultado do edital foi apresentado no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília. Participaram do evento o ministro Juscelino Filho, o secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Ab...
IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva
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IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 - Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta seletiva. Além disso, 56,7% das cidades implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos entes municipais. Regionalmente, houve uma grande variação. A Região Sul liderou em ambas as categorias, com 81,9% dos municípios possuindo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Em contraste, a Região Norte apresentou os menores valores, com apenas 33,5% de municípios com coleta seletiva, e 4...
Serviço de limpeza urbana está presente em 99,8% dos municípios
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Serviço de limpeza urbana está presente em 99,8% dos municípios

Quase todos os municípios brasileiros (99,8%) informaram ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023, indicando uma ampla cobertura territorial. Por outro lado, 31,9% desses municípios ainda utilizavam os lixões (vazadouros a céu aberto) como disposição final dos resíduos – considerada a pior maneira. Em 28,6% das cidades, a destinação era feita em aterros sanitários, e 18,7% utilizavam aterros controlados – solução ambientalmente mais adequada. As informações constam da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 - Suplemento de Saneamento (Munic) divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao analisar a distribuição dos serviços por grandes regiões, o Nordeste lidera com cobertura de 99,9% dos municípios at...
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Chuvas intensas no Rio Grande do Sul já afetam 52 municípios

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início da semana já atingiram 52 municípios gaúchos e afetaram mais de 16,1 mil pessoas nestas localidades. A lista destes municípios está disponível no site do governo do estado.  De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 367 pessoas estão em abrigos temporários e há outras 349 pessoas desalojadas. Neste momento, não há notificações de pessoas feridas, desaparecidas ou de óbitos. Devido ao retorno das chuvas, desde quinta-feira (26), o governo do estado retomou a divulgação dos boletins diários sobre os impactos das chuvas no portal SOS Rio Grande do Sul.  As chuvas voltaram a causar transtornos no Rio Grande do Sul após os temporais do fim de abril e maio causarem 182 mortes e diversos danos em 478 dos 497 municípios gaúchos, o...
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Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro. A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local. Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que o...
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Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios

  Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça: o medo de ser despejada. Janja, como é conhecida a agricultora urbana, vive há oito anos na Ocupação Aliança em Cristo, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no bairro Jiquiá, zona oeste do Recife. Ela mora com o companheiro – eletricista de automóveis – e dois filhos, de 4 e 5 anos. A dificuldade financeira é o motivo que fez com que Janja encontrasse na ocupação a resposta para uma necessidade fundamental de qualquer pessoa, a moradia. "Antigamente eu pagava aluguel, mas ficava muito pesado, porque tinha que pagar aluguel, energia, água, vinha remédio, alimentação... A gente passava por muito aperto, muita dificu...
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Oito em cada dez municípios têm risco alto ou muito alto para sarampo

Ao menos 4.587 municípios foram classificados como em alto risco para sarampo, enquanto 225 foram categorizados como em risco muito alto, totalizando 86% das cidades em todo o país com risco elevado para a doença. Há ainda 751 municípios listados com risco médio e apenas quatro com baixo risco. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife. Ao comentar o cenário, a coordenadora de Imunização da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Flávia Cardoso, lembrou que o Brasil chegou a ser certificado como país livre do sarampo em 2016, mas perdeu o status em 2019 após voltar a registrar a circulação do vírus por um período superior a 12 meses. “Em 2022, o Brasil estava endêmico para sarampo e, em 2023, passou para o status de paí...
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Brasil tem 68% dos municípios com risco alto ou muito alto para pólio 

Dos 5.570 municípios brasileiros, pelo menos 68% estão classificados atualmente como em risco alto ou muito alto para poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil. O índice representa um total de 3.781 cidades, sendo a maioria (2.104) categorizada com alto risco para a doença. Há ainda 1.342 municípios brasileiros classificados como em médio risco e apenas 447 catalogados como em baixo risco para a pólio.  Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife, e constam no Plano de Mitigação de Risco de Reintrodução do Poliovírus Selvagem e Surgimento do Poliovírus Derivado da Vacina. Ao comentar os números, a consultora em imunizações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) Franciele Fontana avaliou o cenário com...