multas – Cheapy Jersey

24dez By Erick MatiasNo Comments

Gaming

Sema aplica R$ 14 mil em multas de maus-tratos de animais

Notícias em Destaque Sema aplica R$ 14 mil em multas de maus-tratos de animais A Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (Sema) realizou neste ano o atendimento de mais de 500 denúncias de abandono de animais. Desde a sanção, em agosto de 2017, da lei municipal 10.467, foram aplicados R$ 14 mil em multas para os proprietários infratores.De acordo com a lei, o abandono é uma das formas de maus-tratos dos animais e pode ser punido com multa de R$ 2 mil, podendo ser aplicada em dobro no caso de reincidência. As penalidades podem ter outras sanções civis ou penais previstas em legislação. No caso de animais abandonados em residência cujo locatário tenha rescindido o contrato e deixado de residir no local, a responsabilidade s...

24dez By Erick MatiasNo Comments

Gaming

Patrulha do Som aplica mais de R$ 115 mil em multas

Notícias em Destaque Patrulha do Som aplica mais de R$ 115 mil em multas A Patrulha do Som atendeu em 2018 mais de 1,1 mil denúncias de poluição sonora. As reclamações são de ruídos oriundos de automóveis, residências, bares e comércio. No período foram 946 notificações, das quais 33 resultaram em autos de infração por não atender as recomendações, somando mais de R$ 115 mil em multas. Para atender a demanda, a Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar (Sema), integrantes da Patrulha do Som, realizam atividades conjuntas todos os finais de semana (sexta e sábado). Os casos de poluição sonora em outros dias e com origem de residências e festas são feitos principalmente pela Guarda Municipal.Nas áreas residenciais...

24dez By Erick MatiasNo Comments

Gaming

Multas por descarte irregular de resíduos somam mais de R$ 2 mi

Notícias em Destaque Multas por descarte irregular de resíduos somam mais de R$ 2 mi Manter a cidade limpa é uma responsabilidade que exige ação conjunta da Prefeitura de Maringá com a população, mas infelizmente alguns fatos têm prejudicado o meio ambiente. Nesta semana, por exemplo, um vídeo flagrou uma mulher descartando lixo no canteiro central da avenida Lucílio de Held, no Jardim Alvorada, ilustrando o comportamento ilegal. Após receber a denúncia, fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema) foram até o local, identificaram a infratora e aplicaram multa no valor de R$ 2 mil. O prazo para pagamento é de 30 dias. Descarte irregular de lixo ou resíduos é crime passível de multa e denúncias devem ser feita...

18set By Erick MatiasNo Comments

Geral

Em SP, multas por queimadas chegam a R$ 25 milhões neste ano

O governo de São Paulo anunciou balanço das multas aplicadas por crimes relacionados a queimadas criminosas em 2024, com um total de R$ 25 milhões em multas. Entre 1º de janeiro e 16 de setembro de 2024, foram atendidas 2.392 ocorrências e vistoriados 2.159 focos de incêndio em vegetação em todo o estado. Foram lavrados 420 autos de infração ambiental, em ocorrências que afetaram 107 mil hectares. A secretaria de comunicação estadual confirmou também que 23 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento em ações de início intencional de fogo. A primeira prisão foi em 21 de agosto e a polícia descarta correlação entre os envolvidos até o momento, diferente do apontado pela Polícia Federal em relação às investigações para os incêndios nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. Em event...

5set By Erick MatiasNo Comments

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STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas de Virtual Private Network (VPN). As mensagens usam frases alarmantes para prender a atenção do usuário de internet e pedir acesso a links externos, que podem realizar operação de phishing, modalidade de ataque cibernético que tem objetivo de acessar dados restritos, como senhas bancárias e número de cartão de crédito. A Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos...

29ago By Erick MatiasNo Comments

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Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. O bloqueio terá efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que Elon Musk indique, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil. A intimação foi feita ...

Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

15ago By Erick MatiasNo Comments

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Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026. O texto aprovado determina que os partidos políticos deverão destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo ...

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

12jul By Erick MatiasNo Comments

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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada. O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções. Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores. O Programa de Recupera...