multa – Cheapy Jersey

22dez By Erick MatiasNo Comments

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Prefeitura multa tutora em R$ 4 mil por maus-tratos e abandono de dois animais

Notícias em Destaque Prefeitura multa tutora em R$ 4 mil por maus-tratos e abandono de dois animais A gestão municipal investe em ações de conscientização e também atua na fiscalização contra maus-tratos e abandono de animais. Após denúncia via Ouvidoria Municipal e fiscalização, a Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal multou em R$ 4 mil uma mulher por abandono e maus-tratos de dois cachorros. As equipes estiveram no local na manhã desta sexta-feira, 28, no Jardim Paris, e resgataram os dois animais. O secretário de Proteção e Bem-Estar Animal, Marco Antônio Azevedo, explica que as equipes não localizaram a tutora no endereço e não conseguiram contato por telefone. Os vizinhos relatam que...

22dez By Erick MatiasNo Comments

Gaming

Com flagrante de descarte irregular, Prefeitura multa empresa em R$ 15 mil

Notícias em Destaque Com flagrante de descarte irregular, Prefeitura multa empresa em R$ 15 mil A Prefeitura de Maringá, por meio do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), multou nesta quarta-feira, 28, uma empresa de pelúcias em R$ 15 mil por descarte irregular, após denúncia registrada na Ouvidoria Municipal. A partir das imagens da denúncia, com identificação da placa do veículo e que mostram uma pessoa descartando lixo na região do Jardim Colina Verde, os fiscais localizaram a empresa e aplicaram a multa. A empresa também foi notificada para limpar o local e realizar a destinação correta do lixo, sob pena de nova autuação caso não cumpra. A denúncia foi registrada no final de terça-feira, 27, na Ouvidoria Municipal. De forma...

6nov By Erick MatiasNo Comments

Geral

Procon-SP multa Enel em mais R$ 13,3 milhões

O Procon-SP multou a Enel, concessionária de distribuição de energia elétrica na capital paulista e Grande São Paulo, em R$ 13,3 milhões. A penalidade foi aplicada em razão da interrupção do fornecimento de energia a milhões de consumidores no último mês de outubro. É a terceira multa contra a Enel em 12 meses em função do mesmo problema: má prestação de serviços. De acordo com o Procon-SP, a infração de novembro de 2023, no valor de aproximadamente R$ 12,7 milhões, já teve sua tramitação de primeira fase encerrada e a Enel tem até o próximo dia 21 de novembro para pagar ou recorrer ao judiciário. Já os prazos para recurso da segunda autuação, em razão do apagão de março de 2024, também de R$ 12,7 milhões, ainda estão vigentes. Levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, S...

21out By Erick MatiasNo Comments

Geral

Cetesb multa empresa após explosão deixar três mortos em Sertãozinho

Dez dias após uma explosão na empresa Innove Química, em Sertãozinho, no noroeste do estado de São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que emitiu multa no valor de R$ 16,75 milhões à empresa, por danos ambientais causados, com agravantes: a existência de vítimas e de impactos à comunidade. A explosão aconteceu durante o transbordo de carga de um caminhão de fornecedores e matou dois trabalhadores terceirizados que exerciam a função de "chapa" (contratados por empreita para descarregar cargas) e um trabalhador direto da empresa, que manobrava uma empilhadeira no momento do acidente e morreu ontem (20) no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto – considerado referência em tratamentos de queimados. A assessoria da prefeitura de Sertãozinho confirmou que ao ...

2out By Erick MatiasNo Comments

Geral

Brumadinho: CVM indica multa de R$ 27 mi a ex-diretor da Vale

O primeiro voto apresentado no processo administrativo em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apura responsabilidades associadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) indicou uma multa de R$ 27 milhões a Gerd Peter Poppinga. Ele era o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da mineradora na época da tragédia, ocorrida em janeiro de 2019. A punição foi defendida por Daniel Maeda, diretor da CVM e relator do caso. A audiência em que o voto foi apresentado aconteceu nesta terça-feira (1º). Após o voto de Maeda, houve um pedido de vistas do diretor Otto Lobo e o julgamento foi suspenso. Além de Poppinga, o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman também responde no processo aberto perante à CVM. O voto do relator, no entanto, defende sua absolvição. O colapso da barragem...

27set By Erick MatiasNo Comments

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Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil. Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país. No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funciona...

27set By Erick MatiasNo Comments

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Ibama multa fazendeiros em R$ 100 milhões por incêndio no Pantanal

Proprietários de uma fazenda em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, receberam do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) duas multas que totalizam R$ 100 milhões. A penalidade foi aplicada na terça-feira (24) e justificada diante da área atingida pelo fogo. O incêndio florestal dentro da propriedade se estendeu por 333 mil hectares, a maior já consumida pelo fogo no Pantanal, quando se considera apenas uma propriedade como o ponto de início das chamas. A área corresponde a mais de duas vezes o território do município de São Paulo. O incêndio provocado no local se alastrou ainda por outros 135 imóveis rurais. Corumbá - Brigadistas do Prevfogo/Ibama atuam no combate a incêndio no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em nota, o Ibama explic...

20set By Erick MatiasNo Comments

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Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa

A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A Justiça havia dado o prazo de 24h para que os estudantes deixassem o local. O prazo terminou nessa quinta-feira (19), às 13h e foi descumprido pelo movimento de ocupação. A decisão também determina a cobrança de multa diária. A decisão, assinada pela juíza da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luciana Lopes, autoriza o “uso de força policial suficiente e necessária à desocupação completa dos prédios da Uerj”. Além disso, requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil aos réus apontados na ação de reintegração de posse da reitoria – quatro estud...

19set By Erick MatiasNo Comments

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Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter. A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira. “Nã...

31ago By Erick MatiasNo Comments

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OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30). Em nota, a OAB detalhou que vai apresentar uma petição ao STF solicitando a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão de Moraes que determina a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X. “A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária”, destacou a entidade. “Nenhum empres...