Tag: ministra

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Recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc estão mantidos, diz ministra

Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta quinta-feira (19) a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela participou do programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em meio às discussões da redução de gastos do governo federal, a ministra comemorou a manutenção dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e os R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet. "Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, ele vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc. Também não teve di...
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Dia D contra dengue: ministra alerta para prevenção antes do verão

A prevenção contra a dengue deve ser uma responsabilidade de todos e quanto maior for o esforço agora, menos pessoas adoecerão no próximo verão. A mensagem é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou, na manhã deste sábado (14), da mobilização do Dia D contra a Dengue, no bairro  do Caju, no Rio de Janeiro. "Cada um de nós tem responsabilidades, 75% dos focos se encontram nas nossas casas ou no entorno das nossas casas. [É preciso] conversar com as comunidades, alertar sobre como se proteger em relação à dengue", disse a ministra, que agradeceu aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo esforço diário contra a doença. Nísia Trindade explicou, ainda, que a previsão de como vai ser a incidência da dengue no próximo verão está em constante estudo pelas autoridades san...
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Lucha contra el dengue debe ser mundial, dice ministra de Salud

El cambio climático ha ampliado el alcance del dengue y otras enfermedades causadas por el mosquito Aedes aegypti. Como resultado, las estrategias deben adoptar un enfoque global, lo que subraya aún más la necesidad de colaboración entre las autoridades para la prevención y la concienciación, afirmó este jueves (12) la ministra brasileña de Salud, Nísia Trindade. En una entrevista en el programa Bom Dia Ministra, producido por EBC, la ministra también destacó que Brasil dispone de suficientes vacunas contra el covid-19 y respaldó los puntos del informe de reforma fiscal que proponen la tasa cero de impuestos para varios medicamentos dentro del programa de medicamentos asequibles. Trindade detalló los esfuerzos del ministerio para fortalecer el papel de los estados, municipios y la poblac...
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Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Macaé afirmou que a prioridade da pasta é cuidar da diversidade da população brasileira e criar políticas que estimulem a convivência, a solidariedade e, acima de tudo, o cuidado mútuo e comunitário. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está de pé, está vivo, temos tarefas concretas e muita coisa por fazer”, disse Macaé, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, o termo “direitos humanos” só tem sentido se for materializado na vida cotidiana das pessoas comuns. “Tem uma palavra, presidente Lula, que vem da filosofia africana: ubuntu, que significa humanidade para todos. O termo, ao ...
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Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (24) a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do Poder Judiciário. No início da sessão da Primeira Turma do STJ, a ministra comentou o episódio de constrangimento provocado pelo ministro Gurgel de Faria durante a reunião realizada na semana passada. Na ocasião, o ministro se retirou da sessão após Regina Helena iniciar a leitura do voto proferido em um dos casos julgados pelo colegiado. A ministra disse que recebeu manifestações de apoio de ministros, entidades e coletivos femininos. Regina Helena também fez um apelo para a melhoria do relacionamento entre homens e mulheres no Judiciário. "Eu espero que uma situação dessa não se repita aqui no tribunal. Esper...
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Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. “Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou. A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira. “Há uma proibição de uso do fogo em todo o te...
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Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Nomeada na semana passada, ela compareceu à 17ª edição do ato, que aconteceu neste domingo (15). Como tradicionalmente ocorre no terceiro fim de semana do mês de setembro, praticantes das mais variadas religiões caminharam juntos ao longo da orla da Praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense. A mobilização tem como objetivo pedir paz e denunciar casos de intolerância e de racismo. "O grande desafio hoje no nosso país é a redução das desigualdades. Para mim, é muito importante estar presente nessa caminhada porque, além do direito à liberdade religiosa, toda essa gente também luta por muitas coisas:...
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Ministra diz que queimadas têm impacto forte no sistema de saúde

Apesar de não faltar leitos, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente com idosos e crianças com problemas respiratórios. O diagnóstico foi feito nesta segunda-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Há um impacto forte no sistema de saúde, nas unidades de saúde, uma maior procura e, principalmente, uma preocupação não só com os efeitos de curto prazo, mas também de médio prazo na saúde das pessoas”, disse a ministra. Nísia Trindade ressaltou que “neste momento, não estamos vivendo uma situação, desse ponto de vista, de falta de leitos acentuada”. As declarações da ministra foram feitas após participação na abertura de conferência com institutos nacionais de saúde pública, no Rio de Janeiro. O encontro acontece...
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Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União. "Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho", afirmou Lula, em postagem nas redes sociais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio...
Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima
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Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima

A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema de discussão nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plenárias do Plano Clima Participativo, promovido pelo governo federal para coletar propostas da sociedade civil na construção da política climática para o país. Cada uma dessas plenárias presenciais busca trabalhar um bioma diferente. A que ocorreu nesta quinta-feira, em São Paulo, já é a quinta reunião. Já ocorreu uma mesa de abertura, em Brasília, no dia 30 de julho; no dia 1º de agosto, sobre o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife; sobre a Caatinga no dia 2 de agosto, em Teresina, e o Pantanal, nesta quarta-feira (14), em Campo Grande (MS). Ainda serão realizadas plenárias sobre o Pampa, em Porto Alegre; sobre a Amazônia, em local a definir; e sobre o Cer...