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26set By Erick MatiasNo Comments

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Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Pelo acordo, a União indenizará os proprietários da terra, que deverão deixar o local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica. A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte jovem Neri Guarani Kaiowá, atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro. O episódio provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos povos originários e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram rep...

24set By Erick MatiasNo Comments

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Seca extrema atingiu 42 territórios indígenas em julho, diz Coiab

A seca extrema afetou, somente em julho deste ano, 42 territórios e 3 mil domicílios indígenas, além de 15 povos originários, sendo um deles isolado. Esses são alguns dos dados destacados no relatório Amazônia à Beira do Colapso - Boletim Trimestral da Seca Extrema nas Terras Indígenas da Amazônia Brasileira, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que deverá repercuti-lo, com mais detalhes, na Semana do Clima em Nova York, um dos eventos mais importantes da área em todo o mundo, que ocorre de 22 a 29 de setembro. O documento registra, ainda, que o cenário de aridez severa também prejudicou o funcionamento de 110 escolas e 40 unidades de saúde dentro dos territórios. A Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, de Roraima, do Amapá, Pará, Maranhão, T...

22set By Erick MatiasNo Comments

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Estudantes indígenas buscam mais espaço e apoio nas universidades

Cerca de mil estudantes de mais de 100 povos indígenas estiveram em Brasília na última semana para o XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI). O evento, organizado pela Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (AAIUnB), incluiu uma série de reuniões com representantes dos Poderes Públicos. Em audiências no Senado, os estudantes indígenas discutiram as cotas nas universidades, mas também criação e a implementação de uma universidade voltada exclusivamente para os povos indígenas, com atenção para as particularidades culturais e educacionais dos indígenas. Também foi entregue uma carta de reivindicações escrita por coletivos indígenas de 25 universidades. Na Câmara, os estudantes indígenas tiveram uma audiência com os parlamentares para debater a importân...

21set By Erick MatiasNo Comments

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Indígenas de MT lutam por sobrevivência após um mês de queimadas

Há mais de um mês, povos indígenas de Mato Grosso sofrem com os incêndios florestais que atingem o estado. Segundo a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), cerca de 41 terras indígenas foram afetadas pelas chamas. A liderança indígena Mara Barreto Sinhowawe Xavante relatou à Agência Brasil a situação passada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, no leste do Mato Grosso, onde crianças Xavante subiram em ocas com garrafas de água para se protegerem do fogo que atingiu a comunidade no início da semana. “No nosso território, a queimada começou na aldeia Pimentel, é uma aldeia muito longe da nossa. E ela começou ali, foi um incêndio criminoso e esse incêndio foi se estendendo e ficou duas semanas o cerrado queimando, quilômetros e quilômetros, até chegar dentro ...

18set By Erick MatiasNo Comments

Geral

Indígenas reclamam de incêndio provocado em Brasília

Cerca de 20 indígenas da etnia Tukano que residem em área destinada no Setor Noroeste, em Brasília, foram surpreendidos com incêndio que começou às 7h40 da manhã da última segunda-feira (16,) próximo à casa Yepá-Mahsã, onde residem. A casa fica na altura das quadras 706/707 do Noroeste, tem acesso ao lado direito da igreja evangélica Núcleo da Fé, e fica aos fundos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Guardião da Casa de Cerimônias Indígenas Bahsakewi'í, Álvaro tucano fala sobre incendio no Setor Noroeste em Brasília. Foto - Wilson Dias De acordo com Álvaro Tukano, líder da etnia, o incêndio foi proposital. “Estamos na beira da estrada, naquela hora da manhã estava frio. O que ocorreu foi criminoso”, disse à Agência Brasil. O indígena, no entanto, não apresentou denúncia à...

16set By Erick MatiasNo Comments

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Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro

Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder - Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas. O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor...

15set By Erick MatiasNo Comments

Geral

Indígenas fazem corrida de toras em Brasília em defesa do cerrado

Em meio a protestos contra a lei que busca introduzir o marco temporal e os incêndios que assolam as florestas brasileiras, mulheres das etnias Timbira e Xavante percorreram, neste domingo (15), uma quadra da Asa Norte de Brasília carregando troncos de árvores, em mais uma edição da Corrida de Toras em Defesa do Cerrado. Promovido há mais de 20 anos, o evento ocorreu no Eixão do Lazer, avenida da capital federal aberta para pedestres aos domingos. Vencida pelas timbiras neste ano, a corrida simboliza um manifesto político-cultural em defesa do cerrado, dos direitos e dos territórios dos povos indígenas. O evento busca chamar atenção para o crescimento de plantações e de pastagens ao redor das reservas indígenas no cerrado, que tem nascentes de oito das 12 principais bacias hidrográficas d...

14set By Erick MatiasNo Comments

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Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso. Em ofício encaminhado na quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado solicitou a criação de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais. No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as chamas. A iniciativa da DPU foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazô...

13set By Erick MatiasNo Comments

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Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin. A audiência contará com a presença de representantes do governo federal e dos indígenas e terá o objetivo de avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência de indígenas isolados e de recente contato, como os da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso. Em 2022, motivado por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados. A principal medida trata das portarias que criaram restrições de acesso às á...

13set By Erick MatiasNo Comments

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Indígenas são baleados em confronto com a PM em Mato Grosso do Sul

Policiais militares e indígenas guarani e kaiowá se enfrentaram na área rural da cidade de Antônio João (MS), a cerca de 300 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande, na tarde dessa quinta-feira (12). Ao menos três indígenas, sendo dois homens e uma mulher, foram atendidos no Hospital Municipal Dr. José Altair de Oliveira, que oferece atendimento de média complexidade. A Agência Brasil entrou em contato com a direção da unidade, mas não obteve informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o confronto ocorreu depois que um grupo de indígenas ocupou parte de uma fazenda sobreposta a uma área que os guarani-kaiowá reivindicam como um terri...