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18dez By Erick MatiasNo Comments

Entertainment

Governo inclui 393 novos blocos de petróleo na oferta de concessão

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) a inclusão de 393 blocos de cinco campos de petróleo e gás natural no sistema de Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Por meio desse sistema, empresas interessadas em explorar e produzir petróleo e gás podem elaborar estudos e preparar lances para arrematar as áreas para suas atividades. A divulgação foi feita pelo Ministério de Minas e Energia, que assinou cinco novas manifestações conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para a disponibilização dessas áreas na oferta permanente. As novas áreas são em terra e mar e estão localizadas nas bacias do Recôncavo, Tucano, Santos, Campos, Parnaíba e Tacutu. Somadas, as projeções de investimentos mínimos ...

28set By Erick MatiasNo Comments

Geral

Rio inclui vans no serviço de transporte gratuito para eleições 2024

A cidade do Rio de Janeiro terá vans no serviço de transporte público gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, quando ocorrerem o primeiro e segundo turnos das eleições de 2024. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (27). A medida complementa o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro de 4 de setembro que determinava a gratuidade nas tarifas de ônibus e nos sistemas do BRT e do VLT no horário entre 6h e 20h para facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação. Para atender a demanda que costuma ser elevada nestes dias, as empresas prestadoras dos serviços devem manter o funcionamento de 100% da frota. O texto definiu também que no dia 27 a tarifa grátis será aplicável apenas caso ocorra segundo turno das eleições de 2024. Estado O transport...

24set By Erick MatiasNo Comments

Últimas

Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), com o objetivo de auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas. A Lei 12.653 de 2024, publicada no Diário Oficial do estado na última sexta-feira (24), permite o uso da “pecuária extensiva e a prática de roçada visando a redução de biomassa vegetal combustível e os riscos de incêndios florestais”. A legislação foi resultado de uma negociação com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que pedia alterações em uma lei anterior (11.861 de 2022), alvo de ação direta de inconstitucionalidade. A pecuária extensiva em áreas de pastagens nativas já era permitida em áreas de proteção permanente na legislação aprovada em 2022. Poré...

15jun By Erick MatiasNo Comments

Geral

Rede pública de saúde inclui novos procedimentos no protocolo de assistência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.598, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes. A legislação foi publicada nesta quarta-feira (14/6), no Diário Oficial da União, e visa garantir a segurança e o correto acompanhamento durante a gravidez. A partir de agora, a rede pública de saúde incluirá no protocolo o ecocardiograma fetal, exame que permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do bebê ainda no útero e, assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais. Além dele, as unidades de saúde irão adicionar pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal, durante o primeiro quadrimestre de gestação. São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento...

25jan By RedaçãoNo Comments

Business

Programação da CMTU inclui fiscalização de terrenos particulares com mato alto

Nesta semana, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) tem dado continuidade à fiscalização e limpeza dos terrenos particulares com mato alto em Londrina. O serviço foi iniciado no último dia 18, após ser expedida a notificação que determinou a manutenção das áreas dentro do prazo de 15 dias. Os trabalhos contemplaram o jardim Colúmbia, bem como alguns pontos na Gleba Palhano e Jardim do Sol. Até o próximo sábado (28), a expectativa é iniciar as atividades nos jardins Olímpico, Maracanã e João Turquino. Nestes locais, os lotes flagrados com matagal serão limpos e, posteriormente, será encaminhada multa aos responsáveis. A programação da CMTU para esta semana também inclui o corte do mato nas áreas públicas dos bairros União da Vitória, Jamile Dequech, Cafezal, Burle Marx, Tu...