fiscal – Cheapy Jersey

22dez By Erick MatiasNo Comments

Culture

Reconhecimento de solidez fiscal e investimento público recorde marcaram 2024

Se o Paraná já era um modelo de gestão fiscal, o ano de 2024 veio para consolidar essa imagem e confirmar o Estado como um dos mais competitivos, eficientes e confiáveis de todo o país. Entre reconhecimento internacional, avanços em rankings nacionais e investimentos recorde, foram diversas conquistas ao longo do ano. Como aponta o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o Paraná mostrou ao Brasil a força de sua gestão fiscal, como os diferentes sistemas de classificação apontaram — bons resultados que, segundo ele, são um sinal de que o Estado está no caminho certo. “São resultados que ilustram todo o trabalho e o esforço do Governo do Estado de fazer uma administração consciente e responsável”, diz. “É um trabalho contínuo de constante aperfeiçoamento”. Além de ter sido conf...

21dez By Erick MatiasNo Comments

Culture

Reconhecimento de solidez fiscal e investimento público recorde marcaram 2024 no Paraná

Se o Paraná já era um modelo de gestão fiscal, o ano de 2024 veio para consolidar essa imagem e confirmar o Estado como um dos mais competitivos, eficientes e confiáveis de todo o país. Entre reconhecimento internacional, avanços em rankings nacionais e investimentos recorde, foram diversas conquistas ao longo do ano. Como aponta o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o Paraná mostrou ao Brasil a força de sua gestão fiscal, como os diferentes sistemas de classificação apontaram — bons resultados que, segundo ele, são um sinal de que o Estado está no caminho certo. “São resultados que ilustram todo o trabalho e o esforço do Governo do Estado de fazer uma administração consciente e responsável”, diz. “É um trabalho contínuo de constante aperfeiçoamento”. Além de ter sido conf...

18out By Erick MatiasNo Comments

Geral

PF prende fiscal da ANTT durante operação de combate à corrupção

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (18) um fiscal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspeito de cobrar propina para liberar veículos de transporte de cargas e de passageiros. A prisão ocorreu a segunda fase da operação The Inspector contra crimes de corrupção envolvendo fiscais do órgão, no Rio de Janeiro. A Justiça Federal de Volta Redonda (RJ), responsável pelas investigações, já havia expedido um mandado de prisão contra ele.A primeira fase da operação foi desencadeada em novembro do ano passado, quando os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de cobrança de propina para liberar veículos de transporte em um posto da ANTT em Barra Mansa, no sul fluminense.O alvo da ação desta sexta-feira é suspeito de rea...

AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal

31jul By Erick MatiasNo Comments

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AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do governo de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao regime de recuperação fiscal do governo federal. No dia 19 de julho, o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar até amanhã (1°) prazo para o estado aderir ao regime. Após a decisão, a procuradoria do estado pediu nova prorrogação do prazo para 28 de agosto, quando a Corte deve julgar a decisão individual de Fachin no plenário. No parecer, a AGU sustenta que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir o regime. Além disso, o órgão defende que as parcelas da dívida com a União sejam pagas normalmente. "A União entende como imprescindível a sinalização de comprom...

Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal

31jul By Erick MatiasNo Comments

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Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”. “Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.” “Fomos desmontando, aos poucos, essa bomba”, avaliou Padilha, em entrevista a emissoras de rádio...

Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

18jul By Erick MatiasNo Comments

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Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento. "A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispê...

Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal

17jul By Erick MatiasNo Comments

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Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal. A dívida do estado com a União é de R$ 165 bilhões. Fachin atendeu ao pedido de liminar feito pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Na última terça-feira (9), o governo estadual pediu ao STF uma extensão no prazo. O objetivo é esperar a regulamentação do programa que prevê refinanciar as dívidas dos governos estaduais. O prazo de 90 dias para adesão terminaria no próximo dia 19. A data foi concedida em abril pelo relator do caso, ministro Nunes Marques. Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes. A petiç...