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18/08/2017 – Idosos devem fazer o cadastro único para o Benefício de Prestação Continuada

Notícias em Destaque 18/08/2017 - Idosos devem fazer o cadastro único para o Benefício de Prestação Continuada Idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade podem usufruir do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas para isso precisam fazer o cadastro junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc). O benefício de um salário é garantido pelo governo federal às pessoas que se enquadrem na Lei Orgânica da Assistência Social. Cerca de duas mil famílias ainda não fizeram o cadastro.Segundo a lei, o benefício é garantido às pessoas “com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), que o impossibilite de participar de for...
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10/11/2017 – Idosos com Benefício de Prestação Continuada devem fazer o Cad&Uacutenico

Notícias em Destaque 10/11/2017 - Idosos com Benefício de Prestação Continuada devem fazer o Cad&Uacutenico Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem até o dia 31 de dezembro de 2017 para inscrever no Cadastro &Uacutenico (Cad&Uacutenico) e garantir o recebimento do salário mínimo mensal. A inscrição deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência, para o esclarecimento de dúvidas sobre os critérios de renda e orientação sobre o preenchimento dos formulários necessários. Aqueles que não realizarem o Cad&Uacutenico terão o benefício suspenso.O BPC é um dos recursos mais significativos para idosos e pessoas com deficiência em situação...
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PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos. "A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas", afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais.  "Temos todo um aparato ...
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Eleitor tem 60 dias para justificar voto: veja como fazer

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na vésper...
Descansar, revisar? Veja o que fazer um dia antes das provas do CNU
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Descansar, revisar? Veja o que fazer um dia antes das provas do CNU

Não existe uma formula única para os candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU) se prepararem nas últimas horas que antecedem os exames neste domingo (18). Os aspirantes a uma das quase 20 mil vagas, 6.640 efetivas e 13.200 de cadastro reserva, podem usar o sábado para fazer revisão de conteúdo ou aproveitar o dia para descansar, e estar sereno e distenso para as provas que começarão às 9h de amanhã – após o fechamento dos portões às 8h30 (horários de Brasília). “Para uns, talvez seja importante mergulhar um pouco mais para sentir maior segurança. E para outros, talvez seja o momento de dar uma aliviada na cabeça, para deixar a mente mais criativa, menos pesada e poder lidar com a pressão da hora da prova”, pondera Cesar Lessa, coordenador nacional dos 79 núcleos de apoio e atendim...
Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX
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Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como "emendas Pix". Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores. No caso de "emendas PIX" que tratam de verbas para a saúde, os valores só poderão ser executados após parecer ...