Tag: estabelecimentos

24dez By Erick MatiasNo Comments

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Lei municipal vai punir estabelecimentos que comercializarem chumbinho

Notícias em Destaque Lei municipal vai punir estabelecimentos que comercializarem chumbinho Maringá já conta com o amparo de uma lei específica para multar e até cassar o alvará de estabelecimentos que comercializarem o veneno conhecido como chumbinho no município. A lei de número 10.743/2018 teve seu conteúdo e finalidades apresentados oficialmente à sociedade na tarde desta quinta-feira, dia 8, na sede da diretoria de Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema). Ao expor as razões para elaboração da lei, o autor da proposição, vereador Flávio Mantovani, explicou que será aplicad...

23dez By RedaçãoNo Comments

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Em mais de 50% dos estabelecimentos visitados no interior e no litoral de SP havia alguma inadequação ao Código de Defesa do Consumidor; na capital em 39%

Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP realizaram entre os dias 2 e 20 de dezembro a Operação Natal, visitando 521 estabelecimentos comerciais na capital, no interior e no litoral paulista. E foram encontradas irregularidades em 254 desses locais.Na capital foram fiscalizados 220 estabelecimentos e em 86 deles (39%) havia alguma irregularidade em relação a precificação (produtos sem informação de preço, com preços não voltados ao público consumidor) e informação (não está em língua portuguesa, falta de origem, entre outros dados).LEIA TAMBÉM: Procon-SP alerta consumidores sobre cuidados na compra de pacotes de viagem nas fériasJá no interior e litoral, os fiscais visitaram 301 estabelecimentos, encontrando alguma irregularidade em 168 deles (55,81%). Os principais problemas constado...