Tag: Eleitoral

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Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A juíza responsável pela decisão entendeu que ele está inelegível pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim a chamou de “aberração da natureza” por ela ser trans. O deputado estadual também teve suspenso o acesso aos recursos do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha. E terá de devolver os recursos que já foram disponibilizados na conta bancária. O pedido de impugnação da candidatura foi feito pela coligação O Rio Merece Mais, do candidato à prefeitura Tarcísio Motta, que inclui os partidos PSOL/Rede/PCB, e pelo Ministério Público ...
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Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho

O assédio eleitoral é crime e desde 2022 e o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (03), um aplicativo onde é possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática. O lançamento acontece em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e MPT. A denúncia também pode ser feita pela página do Fórum das Centrais Sindicais. Paulo Oliveira, secretár...
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Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão, ex-governador, para concorrer à prefeitura de Piraí, no sul fluminense, na eleição em outubro. O juiz Kyle Marcos Santos Menezes acatou o pedido de impugnação do Ministério Público estadual, proposta pelo partido Agir e pelo candidato Arthur Tutuca (PRD), que também disputa a prefeitura. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou o pedido de impugnação sob argumento que o candidato do MDB encontra-se com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa, que transitou em julgado (quando não há mais recurso) em 2022. De acordo com o órgão, considerando a data, o prazo de cinco anos de suspensão dos direitos políticos de Pezão permanece até fevereiro de 2027. Na decisão, o...
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Horário eleitoral na TV e rádio começa nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço para se comunicar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades. Os candidatos ao cargo de prefeito terão duas inserções diárias na TV e no rádio. Na primeira, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já no rádio, o espaço reservado a eles é das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Além disso, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os candidatos a vereador. A divisão do tempo entre o...
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Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático de informação. A declaração foi feita durante a abertura da sessão do TSE na manhã desta quinta-feira(29).  O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Os horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras. Os candidatos ao cargo de vereador não têm tempo no horário eleitoral. “A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de infor...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
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Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

  Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral.  A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município.  Mesários No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE. ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
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Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.  Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criad...
Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal
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Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal

Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.  Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral  de seu estado ou entrar em contato com o cartório eleitoral onde possui registro. Todos os contatos podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os convocados podem atuar também com o apoio logístico ao pleito.  Quem quiser se opor à convocação deve se manifestar em cinco dias úteis a partir da publicação do edital. Segundo o TSE, o prazo para resposta é de dois di...
Maduro acusa Musk por ataque ao Conselho Nacional Eleitoral
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Maduro acusa Musk por ataque ao Conselho Nacional Eleitoral

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que o país vai criar uma comissão especial com ajuda de assessorias russa e chinesa para avaliar o sistema de cibersegurança do país. As autoridades venezuelanas afirmam que um ataque hacker desestabilizou o sistema de comunicação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) no dia da eleição, atrasando o trabalho do órgão. Ainda segundo o mandatário venezuelano, por trás desse ataque estaria o multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, e de diversas indústrias, desde carros elétricos até satélites.  “Foi proposta e decidida a criação de uma comissão especial para avaliar, com assessoria russa e chinesa, o sistema de segurança do país que está a ser atacado, e especialmente o ataque que causou graves danos ao sistema de comun...
TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro
Geral

TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.” Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorr...