devem – Página: 2 – Cheapy Jersey

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Mais de 600 mil pessoas devem visitar Bienal do Livro de São Paulo

Mais de 600 mil visitantes são esperados na 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começou na sexta-feira (6) e vai até domingo (15), no Distrito Anhembi. Com o lema “Quem lê faz grandes amigos”, o evento tem a presença de 83 autores nacionais e 33 internacionais. Entre as novidades desta edição está o foco nos autores e na produção literária nacional. A presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos, fala sobre a 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo - Rovena Rosa/Agência Brasil “O que nós queremos é que todos os autores e autoras, os consagrados e os contemporâneos tenham um espaço na Bienal e possam apresentar seu trabalho, sua literatura, independente do gênero literário e das faixas etárias, porque a bienal é o momento de nós mostrarmos para...

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A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora. Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranq...

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Ações das escolas com nota 10 no Ideb devem ser replicadas, diz Lula

Alunos, professores e diretores das 21 escolas que tiraram nota 10 no último ciclo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram recebidos nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto. O indicador avalia o desempenho das escolas e redes de ensino no Brasil. Ele combina os resultados dos estudantes nas avaliações de leitura e matemática (Saeb) com as taxas de aprovação, garantindo que qualidade e fluxo escolar andem lado a lado. "O governo federal tem preocupação desde a creche até a universidade, em todos os momentos da educação de nossos estudantes. Temos a tarefa de colocar em prática as ações das escolas com nota 10 no IDEB, para replicá-las em todas as outras. Nenhum país se desenvolveu sem investir na educação", destacou o presidente Lula "Para aprender, uma criança ...

28ago By Erick MatiasNo Comments

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Creches e escola de educação infantil devem promover aleitamento

No Agosto Dourado, mês de conscientização sobre a importância da amamentação, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro derrubou, nessa terça-feira (27), o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei PL 2458/2023, que estabelece diretrizes para a oferta de leite materno nos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) e nas creches públicas e particulares da cidade. O projeto segue agora para promulgação pela presidência da casa, quando passará a valer como lei. O objetivo é facilitar a continuidade do aleitamento materno de crianças matriculadas nas instituições. Para isso, deverão ser viabilizadas condições adequadas para que o leite materno seja acondicionado de maneira segura antes de ser oferecido a uma criança. Pela não existência desta oferta, muitas mães se veem obrigadas a reto...

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

27ago By Erick MatiasNo Comments

Notícias

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais. Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores. Água e saúde Em relação ao acesso à água, a portaria determina ainda que as produtoras de grandes eventos devem: · garantir o acesso gratuito ao interior do even...

Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

26ago By Erick MatiasNo Comments

Geral

Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual. O objetivo do governo federal é verificar se há diferenças salariais por gênero e tornar pública a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. Os empregadores devem acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para inserir as informações do relatório. Na página, há indicações de como as empresas devem se cadastrar e ...

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

22ago By Erick MatiasNo Comments

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Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para todas as dívidas civis e indenizações. A decisão deverá repercutir sobre todas as dívidas de natureza civil reconhecidas pela Justiça, em todo território nacional. Processos de toda natureza podem ser afetados, incluindo os que envolvem multas e condenações por danos morais e materiais. O caso que motivou o julgamento pelo STJ, por exemplo, diz respeito a uma indenização determinada pela Justiça a ser paga por uma empresa de transportes a uma passageira de ônibus que se machucou durante a viagem. A ordem pelo pagamento foi proferida em 2013, mas até o momento não foi cumprida. Por 6 votos a 5, os ministros da Corte Especial decidi...

Acordos com servidores devem ser fechados até amanhã, diz ministra

15ago By Erick MatiasNo Comments

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Acordos com servidores devem ser fechados até amanhã, diz ministra

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, nesta quinta-feira (15), que as categorias do serviço público que não concluírem as negociações salariais até sexta-feira (16) podem não ter reajustes salariais em 2025, pois não entrarão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). “Com quem a gente não fechar [o acordo] nesta semana, não entrará nesse projeto de lei inicial. E aí, a gente não garante o reajuste a partir de 1º de janeiro do ano que vem”, disse a ministra. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu prazo até sexta-feira para finalizar os diálogos nas mesas de negociação com entidades representativas de servidores públicos para haver tempo de incluir os valores acordados no orçamento de 2025. O Ploa, que prev...

Cerca de 215 mil pessoas devem trabalhar na aplicação do CNU

14ago By Erick MatiasNo Comments

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Cerca de 215 mil pessoas devem trabalhar na aplicação do CNU

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) contará com cerca de 215 mil colaboradores que estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18), em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e do Distrito Federal. O número de profissionais representa cerca de 10% dos 2,11 milhões de inscritos no certame. São aplicadores, fiscais de prova, gestores e uma rede de servidores de órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. Rede de segurança O Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de In...

Prouni: pré-selecionados devem apresentar documentação até quarta

12ago By Erick MatiasNo Comments

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Prouni: pré-selecionados devem apresentar documentação até quarta

Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua documentação às instituições de educação superior até quarta-feira (14). O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas edições por ano. Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira ...