Tag: decreta

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Governo federal decreta GLO no Rio para Cúpula de Líderes do G20

As Forças Armadas atuarão, em articulação com outros órgãos de segurança, para garantir a segurança pública durante a Cúpula de Líderes do G20, que reunirá os chefes de Estado das principais economias do mundo, no Rio de Janeiro. Na sexta-feira (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um novo decreto autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem (GLO), no período de 14 a 21 de novembro. Nos dias 18 e 19 de novembro, a realização da Reunião de Cúpula de Líderes do G20 reunirá, além das delegações dos seus 21 membros, países e organizações internacionais convidadas, totalizando 56 delegações. Segundo o Planalto, mais de 40 delegações já estão confirmadas com as presenças de chefes de Estado ou Governo (países) ou dirigente máximo (organ...
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Governador da Bahia decreta três dias de luto após massacre em escola

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, decretou luto oficial de três dias no estado após um aluno de 14 anos matar três colegas e tirou a própria vida na tarde desta sexta-feira (18) em Heliópolis, no norte da Bahia. O massacre ocorreu no Colégio Municipal Dom Pedro I, no povoado de Serra dos Correias, a cerca de 330 quilômetros da capital Salvador, próximo à divisa com Sergipe. Segundo a Secretaria de Segurança da Bahia, por volta das 17h de ontem, o jovem levantou-se da carteira durante uma aula e matou três colegas de classe, duas jovens de 15 anos e um adolescente da mesma idade. Além de decretar luto oficial, o governador Jerônimo Rodrigues determinou rapidez na apuração do caso e ofereceu apoio ao prefeito de Heliópolis, José Mendonça Dantas. “Acabo de receber a triste e lamen...
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Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima

A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima, e do empresário Bóris Maciel Padilha no âmbito da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e jogos de azar.  No mesmo processo está envolvida a influenciadora e advogada Deolane Bezerra Santos e a mãe dela, Solange Alves Bezerra Santos, além de outros 17 envolvidos. Além das prisões, foi determinada a indisponibilidade de bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos e a eficácia das medidas judiciais. O juízo também manteve todos os decretos de prisão já expedidos anteriormente, incluindo o d...
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Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca

A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à seca severa que afeta o Rio Negro, na capital do Amazonas, e vai implementar ações para atender necessidades das comunidades ribeirinhas. A medida coloca Manaus, a sétima cidade mais populosa do país, com quase 2,3 milhões de habitantes, na lista dos municípios que devem receber recursos do governo federal para enfrentar a estiagem que atinge a região. De acordo com a Agência Nacional de Águas, o rio está abaixo da média histórica para essa época do ano; e nesta quinta-feira (12) atingiu a marca de 16,97 metros na cidade de Manaus. A situação é preocupante, porque a tendência é que o nível continue diminuindo. No ano passado, o nível mais baixo só foi atingido no final de outubro. E apenas um mês depois dessa baixa recorde...
Lula decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Silvio Santos
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Lula decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Silvio Santos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no Brasil pela morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na madrugada deste sábado (17), em São Paulo. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O apresentador estava internado na capital paulista desde o início de agosto. Em nota, o Hospital Israelita Albert Einstein confirmou a morte em decorrência de broncopneumonia após infecção por influenza (H1N1). Mais cedo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, determinou luto oficial na casa por três dias. "Sua morte causa tristeza e consternação à sociedade brasileira", diz Pacheco em nota.  O Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista decretaram luto oficial de sete dias em razão da morte do apresentador....
Estado de SP decreta luto de 7 dias pela morte de Silvio Santos
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Estado de SP decreta luto de 7 dias pela morte de Silvio Santos

O Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista decretaram luto oficial de sete dias em razão da morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na madrugada deste sábado (17).  “O empresário aliou seu perfil empreendedor, treinado na adolescência como camelô, à voz potente e inconfundível para criar um estilo popular que cativou as massas. Sua trajetória nas rádios e nos canais de TV andou lado a lado com seu tino empreendedor em diversos segmentos e no comando do SBT.  Carioca, escolheu São Paulo como casa desde os anos 1950”, destacou o governador Tarcísio de Freitas, em nota. A prefeitura de São Paulo também lamentou a morte do apresentador e, em comunicado, declarou profundo pesar pelo falecimento de Silvio Santos, “ícone da televisão brasileira e figura marcante...
Lula decreta luto no país pelas vítimas de desastre aéreo em São Paulo
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Lula decreta luto no país pelas vítimas de desastre aéreo em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no país pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. "É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contados a partir da publicação deste decreto, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024", diz o texto do decreto. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao saber do desastre, manifestou solidariedade pelas vítimas do acidente aéreo. Ao iniciar seu discurso em um evento em Itajaí, em Santa Catarina (SC), o presidente da República pediu um minuto de silêncio. “Eu tenho que ser portador de uma notíci...
Governador do Paraná decreta luto oficial após acidente aéreo
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Governador do Paraná decreta luto oficial após acidente aéreo

O governador do Paraná, Ratinho Junior, decretou luto oficial de três dias no estado por causa do acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9) em Vinhedo, interior de São Paulo. O avião partiu do Aeroporto de Cascavel, no oeste do estado, em direção ao Aeroporto de Guarulhos (SP).  Ratinho Junior e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estavam no Espírito Santo participando do encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Consud). Após o acidente, os dois se deslocaram até Vinhedo para acompanhar os desdobramentos do acidente aéreo.  Ratinho Junior prestou solidariedade às famílias das vítimas. “É um dia triste. Todo acidente aéreo é uma fatalidade que choca todo mundo por não estar dentro da normalidade. Ainda há pouca informação sobre as vítimas que estavam no avião, mas ...
Governo de SP decreta emergência em Artur Nogueira por crise hídrica
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Governo de SP decreta emergência em Artur Nogueira por crise hídrica

O governo de São Paulo decretou situação de emergência em Artur Nogueira por causa da crise hídrica que afeta a cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial e tem validade de 180 dias. Pelo decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual ficam autorizados a prestar apoio à população das áreas afetadas de Artur Nogueira, com ações articuladas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Após a publicação do decreto, o governo de São Paulo anunciou algumas medidas para auxiliar a cidade a enfrentar a estiagem. Uma delas é o desassoreamento do Córrego Cotrins, uma tentativa de melhorar as condições de captação de água na cidade. Também está em estudo a possibilidade de instalação de uma adutora provisória para levar água do córrego Boa Vista, conhecido como...