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08/04/2022 – Ulisses Maia dá posse a Aline Câmara que anuncia audiência pública em maio

Notícias em Destaque 08/04/2022 - Ulisses Maia dá posse a Aline Câmara que anuncia audiência pública em maio O Prefeito de Maringá, Ulisses Maia, deu posse na tarde de hoje (8) para a educadora Aline Câmara como secretária da Criança e Adolescente (SeCriança). E a nova secretária já anunciou suas primeiras ações no cargo. Como uma audiência pública para 18 de maio, na Câmara de Vereadores, para debater a violência sexual contra adolescentes nas escolas. É a 10ª mulher secretária na atual gestão Com isso, Ulisses Maia continua cumprindo o compromisso de campanha de aumentar a participação das mulheres na Prefeitura. “É important...
Life Style

Projeto de Lei aprovado na Alesp em 2024 dá mais autonomia às agências reguladoras; concessões da Maratona de Leilões já ocorrem sob nova legislação

O Governo de São Paulo aprovou em 2024 uma lei que reformula e fortalece a ação das agências reguladoras de transportes, a Artesp, e a de serviços, a Arsesp. A legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) também transformou o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) na agência SP Águas. Com isso, as três agências vão atuar em conjunto para regular e fiscalizar as concessões paulistas de serviços públicos e assegurar sua qualidade. As concessões da Maratona de Leilões realizada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) em novembro já entram em vigor sob a nova legislação.O novo modelo aprimora a fiscalização e regulação dos contratos, dando mais autonomia às agências reguladoras, responsáveis pelas normas que asseguram a qualidade, segurança e confi...
Geral

“Não dá para viver no Líbano”, diz homem que trouxe família ao Brasil

O libanês Ahmad Nazar tinha 6 anos quando seu pai, Hassan, foi morto em 1986 em um bombardeio israelense na cidade de Arabsalim, na região Sul do Líbano, a menos de 100 quilômetros da capital Beirute. Hassan estava em um posto de combustível abastecendo seu carro, quando foi atingido por uma bomba. A morte foi instantânea. Ahmad, que hoje vive no Brasil, reencontrou neste sábado (19), parte da sua família (imagem em destaque) na Base Aérea de Guarulhos, após um voo de mais de 15 horas, saído de Beirute, que trouxe sua esposa Zeinab, e seus três filhos: Lamis, de 12 anos, Sajed, de dez, e Farah, de um ano e meio – a única de suas crianças que nasceu no Líbano, os demais são brasileiros. Eles vieram no sexto voo da Operação Raízes do Cedro, coordenada pelo governo federal e executada pela...
Geral

Procon dá prazo de 48 horas para Enel explicar apagão em São Paulo

O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (14)  a concessionária de energia Enel Distribuição SP para que a empresa preste esclarecimentos sobre o apagão que ainda atinge, desde sexta-feira, 400 mil imóveis nos municípios atendidos pela empresa no estado de São Paulo. Na sexta-feira, 2,1 milhões de casas ficaram sem luz. O Procon-SP deu prazo de 48 horas para que a concessionária encaminhe esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e as providências operacionais adotadas para atender à emergência. Reclamações Os consumidores da capital paulista que quiserem registrar reclamação relacionada à falta de energia elétrica poderão contar, a partir desta terça-feira (15), com novos postos avançados Procon – além dos locais tradicionais de atendimento, que podem ser consulta...
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Marco na erradicação da pólio, gotinha dá lugar à vacina injetável

A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos de dois meses. Popularmente conhecida como gotinha, a dose será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP, na sigla em inglês), aplicada no formato injetável. De acordo com a representante do Comitê Materno-Infantil da Sociedade Brasileira de Infectologia, Ana Frota, a previsão é que a retirada da VOP em todo o país ocorra até 4 de novembro. Ao participar da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife, Ana lembrou que a VOP contém o vírus enfraquecido e que, quando utilizada em meio a condições sanitárias ruins, pode levar a casos de pólio derivados da vacina, considerados menos comuns que as infecções por poliovírus selvagem. “Mas, quando se vacina o mundo inteiro [com a VOP...
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Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado do assassinato do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, que também era tesoureiro do PT estadual. O crime ocorreu em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR), em meio à campanha eleitoral. A informação foi confirmada pelo advogado Samir Mattar Assad, que atua na defesa de Jorge Guaranho. A decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa de Guaranho, que alegou que o acusado necessita de tratamento de saúde. Durante o período da prisão domiciliar, Guaranho será monitorado por tornozeleira eletrônica. De acordo com as investigações, Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na qual Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos e fez ...
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Quem foi Alyne Pimentel, que dá nome a rede para gestantes e bebês

O governo federal lançou nesta quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, um programa para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Em relação a mulheres pretas, a intenção é reduzir a mortalidade em 50% no mesmo período. Chamado de Rede Alyne, a iniciativa é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública. A iniciativa homenageia a jovem Alyne Pimentel, uma jovem negra que morreu aos 28 anos, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde do município de Belford Roxo (RJ), em 2002. Alyne também era mãe de uma criança de 5 anos.  A morte da jovem levou o Brasil a ser condenado internacionalmente, em 2011, pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) d...
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Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas "emendas Pix". A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre as emendas na Corte, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O prazo terminaria nesta sexta-feira (30). No dia 20 deste mês, Barroso reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o encontro, ficou definido que as "emendas Pix" deverão ser destinadas prioritariamente para obras inacabadas e as impositivas de bancadas serão e...
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Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida. No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinad...
Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato
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Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo federal, empresas privadas e Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Mendonça atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de empresas, algumas em recuperação judicial, que alegaram precisar de mais tempo para estabelecer os cronogramas de pagamento e redigir os termos do novo acordo, diante da alta complexidade das negociações. Brasília - Fachada da Advocacia Geral da União. Foto:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O mesmo argumento - a necessidade de se estabelecer um novo cronograma de pagamentos - já havia sido utilizado anteriormente pelas partes envolvidas, em pedido anterior por mais pr...