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12nov By Erick MatiasNo Comments

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Vereadores defendem extinção do contrato de concessão de cemitérios

Vereadores da capital paulista defenderam a caducidade dos contratos de concessão dos cemitérios municipais à iniciativa privada. Após denúncias de abusos, má aplicação de serviços e não cumprimento dos contratos, a Câmara Municipal de São Paulo fez a convocação de duas das concessionárias que assumiram a gestão das unidades, além de convite à SP Regula para prestar informações. O vereador Rubinho Nunes, autor dos requerimentos, avalia que a caducidade - extinção de um contrato de concessão de serviço público - é necessária e classificou os contratos dos cemitérios como “falcatrua” e “completamente nocivos para a população”, em discurso nesta segunda-feira (11), durante reunião extraordinária na Câmara, que teve a presença de João Manoel da Costa Neto, diretor-presidente da SP Regula - ag...

27set By Erick MatiasNo Comments

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Governo do Rio assina contrato de concessão do Complexo Maracanã

O governo do estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Fla/Flu, composto pelos clubes de futebol Flamengo e Fluminense, assinaram, nesta sexta-feira (27), o contrato de concessão do Complexo Maracanã. O grupo foi o vencedor do edital e será responsável pela administração, operação e manutenção do equipamento esportivo - que engloba o Maracanã e Maracanãzinho - pelos próximos 20 anos. A partir de agora, o estádio passa a ser gerido por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a empresa Fla-Flu Serviços S.A, que será responsável pela gestão compartilhada dos clubes. O grupo venceu o processo de licitação com a melhor proposta técnico-financeira no valor de R$ 20.060.874,12. Concessão A concorrência foi preparada com base no critério técnica e preço. O contrato, gerido pela Secretaria da...

29ago By Erick MatiasNo Comments

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BNDES assina contrato de R$ 10 milhões para projeto na Pequena África

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$ 10 milhões com uma coalização de organizações negras para fortalecer as instituições de memória do território da Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, e principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil. O consórcio vencedor é formado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), pela PretaHub e pela Diaspora.Black. O aporte do BNDES acontece por meio da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública. O objetivo é que o investimento total do projeto, chamado de Viva Pequena África, chegue a R$ 20 milhões, com os outros R$ ...

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

21ago By Erick MatiasNo Comments

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STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar às 14h. O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado placar de 2 votos a 1 pela validade das regras do trabalho intermitente. O relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou o modelo de trabalho inconstitucional. Segundo Fachin, essa forma de contratação deixa o trabalhador em posição de fragilidade e vulnerabilidade social em razão de sua característica de imprevisibilidade. Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor da modalidade por entender ...

Secom suspende concorrência para contrato digital

16jul By Erick MatiasNo Comments

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Secom suspende concorrência para contrato digital

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República oficializou, nesta terça-feira (16), a suspensão da licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, no valor de R$ 197,7 milhões. A medida é uma determinação do Tribunal de Contas de União (TCU) que analisa indícios de irregularidades na concorrência. O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial da União. A licitação ficará suspensa até que o tribunal decida sobre o mérito da questão. No último dia 10, o TCU analisou representação do Ministério Público que apontou indícios de quebra do sigilo das propostas técnicas das empresas licitantes. O edital da Secom prevê a contratação de quatro empresas prestadoras para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Exe...