Consulta – Cheapy Jersey

19dez By Erick MatiasNo Comments

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Consulta pública inédita colhe sugestões para concessão de hidrovia

Pela primeira vez em sua história, o Brasil realizará uma consulta pública envolvendo uma concessão hidroviária. Interessados poderão apresentar as contribuições para um projeto que buscará aumentar a segurança e a confiabilidade da navegação no Rio Paraguai, em um trecho de 600 quilômetros. A abertura da consulta pública foi anunciada nesta quinta-feira (19) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Na ocasião, também foi feita uma apresentação técnica do projeto e da proposta de modelagem da licitação. A Antaq é uma autarquia que goza de autonomia administrativa e funcional e que tem atribuições de regulação e fiscalização do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. Por meio d...

8out By Erick MatiasNo Comments

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Notas do CNU já estão disponíveis para consulta

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do Concurso Nacional Unificado (CNU). Essas informações podem ser conferidas no site do CNU. Estão disponíveis para consulta as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio. A divulgação das notas dos candidatos inscritos no bloco 4 está suspensa por decisão judicial. Ao acessar a página do CNU, os candidatos têm acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também está disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que contém os detalhes das notas de cada uma das provas. Esse extrato permite ao candidato entender a composição da sua nota. Bloco 4 A decisão ...

24set By Erick MatiasNo Comments

Geral

Painel permite consulta a recursos repassados para segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto Segurança Transparente. A proposta é permitir o acesso a dados sobre aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, possibilitando, segundo a própria pasta, o controle mais efetivo por parte de órgãos de governo e também pela sociedade. Nesta primeira fase, o ministério disponibiliza um painel com dados de transferências fundo a fundo que permite a consulta de recursos repassados anualmente aos estados. A busca pode ser feita por ente federativo, ano e eixo de aplicação. O painel apresenta o histórico de repasses, desde 2019, o valor transferido pelo fundo, o valor executado pela unidade federativa escolhida e o saldo em conta. “Mais do que um momento de transparência, é u...

23set By Erick MatiasNo Comments

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Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024

A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na...

4set By Erick MatiasNo Comments

Geral

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3). Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de votação. Depois, é só pesquisar pelo nome, título de eleitor ou CPF. A página traz o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo. Já no aplicativo e-Título, que é uma versão digital do título de eleitor, o local de votação aparece logo no início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, o aplicativo também tem uma ferramenta de geolocalização. Ele pode ser baixado de graça nas lojas de aplic...

Receita abre hoje consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

23ago By Erick MatiasNo Comments

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Receita abre hoje consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou menta...

Receita abre nesta sexta consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

22ago By Erick MatiasNo Comments

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Receita abre nesta sexta consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes. Neste lote, o valor total das restituições é de mais de R$ 6,8 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 com idade entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Também há 261.019 contribuintes ...

Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14

6ago By Erick MatiasNo Comments

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Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para a proposta de resolução que define o tratamento a ser dispensado a passageiros que atrapalham e colocam em risco a segurança na aviação civil brasileira. O texto estabelece punições mais rígidas para o que a agência define como “viajantes indisciplinados”, incluindo a proibição de voar por um período de 12 meses. A proposta foi aprovada no dia 25 de junho em reunião da diretoria colegiada. Para acessar a consulta pública, basta acessar o portal da Anac. As contribuições também poderão ser enviadas pela Plataforma + Brasil. Entenda Em nota, a Anac informou que a medida é para garantir a segurança e o bem-estar de passageiros e tripulantes, bem como manter a tranquil...

Consulta pública da ANS recebe contribuições para atualização do Rol

3ago By Erick MatiasNo Comments

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Consulta pública da ANS recebe contribuições para atualização do Rol

Consulta Pública 134, para obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para a seguinte tecnologia: ablação simpática renal por radiofrequência, foi aberta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nessa sexta-feira (2). O procedimento destina-se ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada. A tecnologia foi aprovada para ir à consulta pública durante a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) 2024, realizada no dia 29 de julho este ano.. Por ter recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, o procedimento também passará por audiência pública. Os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 21 deste mês pelo site da ANS, onde também estã...

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos

2ago By Erick MatiasNo Comments

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Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos

O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão até 30 de agosto, exclusivamente pelo formulário online. A proposta do guia é oferecer uma fonte de consulta, baseada em evidências científicas, para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a utilização de fluoretos no cotidiano de serviços para prevenção e controle das cáries. Podem participar cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, além de gestores, pesquisadores, estudantes e demais interessados no tema. A consulta é liderada pela Coordenação-Geral de Saúde Bucal em parceria com um grupo de trabalho formado por especialistas em odontologia e saúde coletiva. Fluoretos Derivados do flúor, os fluoretos são os principais responsáveis p...