Tag: condições

Entertainment

STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19. O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções. A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil. Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário. O Plano ...
Brasil só tem dados sobre condições de 52% do estoque pesqueiro
Últimas

Brasil só tem dados sobre condições de 52% do estoque pesqueiro

O Brasil desconhece a real situação de 52% das espécies de peixes alvo da pesca comercial brasileira. A conclusão consta do 4º Relatório Auditoria da Pesca, elaborado por técnicos e colaboradores da organização não governamental (ONG) Oceana, a partir de informações setoriais relativas a 2023. Divulgado na tarde desta quinta-feira (22), o documento aponta que - até o ano passado - o país dispunha de informações necessárias para dimensionar o tamanho do estoque de apenas 52% das 135 espécies de interesse econômico analisadas durante a elaboração do relatório, incluindo informações relativas à mortalidade por pesca e biomassa.  “Dos 135 estoques pesqueiros marinhos estudados, só 70 possuem avaliação quantitativa, fruto de projetos de pesquisa concluídos em 2022”, afirmam os responsáveis pe...
Polícia resgata 6 pessoas em condições análogas à escravidão no RJ
Últimas

Polícia resgata 6 pessoas em condições análogas à escravidão no RJ

Ação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) em Paty do Alferes, na região do Vale do Café, encontrou na última quarta-feira (24) seis pessoas em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores, todos paraguaios, estavam alojados em uma fábrica de cigarros clandestina e enfrentavam jornadas excessivas, sem descanso semanal. Segundo o comando do 10º Batalhão da Polícia Militar, ao entrar no local, os agentes foram recebidos com disparos de armas de fogo. Dois suspeitos que efetuaram os disparos fugiram em direção à mata.  Além dos reféns, mais de um milhão de cigarros falsificados foram encontrados no local. Segundo a Polícia Militar, a fábrica passará por perícia, e a 96ª Delegacia de Polícia Civil foi acionada para registro da ocorrência. *Estagiária sob supervisão de ...