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Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom

O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20) conceder prisão domiciliar ao pescador Oseney da Costa de Oliveira,  um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do acusado. Os advogados alegaram que Oseney apresenta problemas de saúde e citaram a necessidade da realização de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal.  Antes de deixar o presídio, Oseney deverá colocar uma tornozeleira eletrônica para ser monitorado em Manaus, onde permanecerá na casa de um parente. Além da questão de saúde, Os...
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Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de  dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE) apresentou o parecer favorável à anistia, mas o início da ordem do dia no Plenário interrompeu a continuidade dos debates na comissão, como determina o Regimento Interno da Câmara, e a discussão foi adiada. O relator apresentou alterações em relação ao projeto original, que previa a anistia a todos os condenados em manifestações desde o dia 30 de outubro, quando atos contrários ao resultado eleitoral bloquearam rodovias em várias partes do país. Agora, pelo novo parecer, os anistiados devem ser os condenados nos atos a partir do 8 de janeiro....
Feirão do Turismo concede descontos em hotéis e passagens aéreas
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Feirão do Turismo concede descontos em hotéis e passagens aéreas

O Ministério do Turismo promove neste sábado (24), de forma presencial, em 13 cidades brasileiras, e online até domingo (26), em todo o Brasil, o Feirão do Turismo, com o objetivo de facilitar as viagens para quem deseja conhecer destinos turísticos pelo país. A ação dará desconto de até 45% em diárias de hotéis. Além disso, segundo o ministério é possível também economizar até 30% na compra de passagens aéreas. As ofertas são válidas para curtir o período de baixa temporada e dependem do destino, bem como da data selecionada pelo viajante. A finalidade da pasta é aquecer o mercado nos meses de baixa procura turística, garantindo a estabilidade dos serviços ao longo do ano. O incentivo é para manter o fluxo de visitantes dentro do país, promovendo o turismo nacional e fortalecendo a econ...
Comissão concede anistia a filho de perseguido político pela ditadura
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Comissão concede anistia a filho de perseguido político pela ditadura

A Comissão de Anistia reconheceu nesta quarta-feira (21) um caso de “perseguição reflexa” durante a ditadura civil-militar (1964/1985), pedindo desculpas, em nome do Estado brasileiro, ao filho de um anistiado político que receberá uma indenização pelo sofrimento durante a infância. Vladmir Marco de Araujo tinha 9 anos de idade quando, em 1964, policiais invadiram sua casa e levaram seu pai, o sargento reformado Antônio Horlandino de Araújo. Indiciado, Horlandino foi julgado pela Justiça Militar e passou 2 anos preso, com prejuízos pessoais e para toda a família. “A perseguição do pai está configurada”, afirmou a conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira, responsável por analisar o pedido de Vladmir, apresentado à comissão em março de 2012. Conforme a conselheira lembrou em seu voto, ...