caso – Página: 3 – Cheapy Jersey

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

27jul By Erick MatiasNo Comments

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Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) pede que a possibilidade de municípios promoverem litígios judiciais no exterior seja considerada inconstitucional. É mais um capítulo da nova batalha judicial que teve início no mês passado e envolve o rompimento da barragem em Mariana (MG) ocorrida em novembro de 2015, que causou 19 mortes gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce. Desde então, os envolvidos trocam uma série de acusações. Insatisfeitos com o processo reparatório no Brasil, cerca de 700 mil atingidos e 46 munic...

Ministério confirma caso de doença de Newcastle em granja no RS

18jul By Erick MatiasNo Comments

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Ministério confirma caso de doença de Newcastle em granja no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou a identificação de um foco da doença de Newcastle (DNC), que é transmitida por vírus e atinge aves silvestres e comerciais. Altamente contagiosa, a doença tem sintomas respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema na cabeça desses animais. A identificação ocorreu em uma granja de criação comercial de aves para corte, localizado no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. Segundo o ministério, o diagnóstico positivo foi feito nesta quarta-feira (17), às 16h, pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da DNC. A investigação do caso ficou a c...

Anvisa confirma novo caso de malária em navio fundeado em Santos

17jul By Erick MatiasNo Comments

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Anvisa confirma novo caso de malária em navio fundeado em Santos

Um novo caso de malária foi registrado no navio Common Galaxy, fundeado em Santos. Este é o segundo tripulante da embarcação - que passou pela Costa do Marfim - a testar positivo para a doença. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o paciente não apresenta sintomas e está sendo tratado a bordo do navio. O primeiro caso de malária no Common Galaxy foi registrado no dia 7 de julho. Antes, a Anvisa já havia confirmado outro caso em 4 de julho, no Genco Picardy, que saiu do continente africano em 20 de junho. Após apresentar os sintomas de febre e dores musculares, os dois tripulantes foram levados para o Hospital Beneficência Portuguesa de Santos. “Na semana passada foram concluídas a desinsetização e a testagem de todos tripulantes do Genco Picardi e do Common Gala...

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

13jul By Erick MatiasNo Comments

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Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás. Para a ministra, é preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. Ela lembrou que a legislação brasileira é clara ao dizer que se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. “Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres. Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mant...

Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido

13jul By Erick MatiasNo Comments

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Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido

As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. A íntegra dos termos é confidencial, mas alguns detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (12) em um comunicado ao mercado emitido pela Vale. O principal desdobramento é que a Vale não responderá mais perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas à BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras pactuaram que, em caso de condenação, cada uma arcará com 50% das indenizações fixadas. Na tragédia, o rompimento de uma barragem da Samarco localizada em Mariana (MG) liberou uma avalanche de rejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao long...

STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”

12jul By Erick MatiasNo Comments

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STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores. Com a decisão, vão continuar presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército. As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justifi...

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

12jul By Erick MatiasNo Comments

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STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

O Supremo Tribunal Federal STF) realiza nesta sexta-feira (12) a audiência da custódia dos cinco presos pela Polícia Federal (PF) em mais uma fase da investigação que apura o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A audiência será realizada de forma virtual. Os trabalhos serão conduzidos por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões nesta quinta-feira (11). Estão presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército. De acordo com as investigações, a ...

Caso Americanas: MPF quer extradição de ex-CEO que vive na Espanha

12jul By Erick MatiasNo Comments

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Caso Americanas: MPF quer extradição de ex-CEO que vive na Espanha

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decretada a extradição do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez, que vive em Madri, na Espanha. O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga a fraude bilionária na companhia varejista. A petição do MPF é direcionada à 10ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, e assinada na noite da última quarta-feira (10) pelos procuradores da República José Maria de Castro Panoeiro e Paulo Sergio Ferreira Filho. No documento, os procuradores requerem a decretação da extradição, “diante da preservação dos fundamentos da decretação da prisão preventiva de Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez”. Independentemente de qual seja a decisão tomada pela Justiça Federal, uma ...

OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF

12jul By Erick MatiasNo Comments

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OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais. João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), criticou a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que absolveu sumariamente os três policiais acusados pela morte de João Pedro. Em nota, a seccional afirmou que pedirá a reava...

PF tem áudio de conversa entre Bolsonaro e Ramagem no caso Abin

11jul By Erick MatiasNo Comments

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PF tem áudio de conversa entre Bolsonaro e Ramagem no caso Abin

A Polícia Federal (PF) encontrou um áudio com uma conversa entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem na investigação de espionagem ilegal no órgão de inteligência do governo federal. Segundo a PF, a conversa foi "possivelmente" gravada por Ramagem e ocorreu em agosto de 2020. O áudio foi citado no relatório da investigação da Abin paralela, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a retirada do sigilo do inquérito. A gravação tem 1 hora e 8 minutos e está sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre a investigação na qual o senador Flávi...