audiência – Cheapy Jersey

22dez By Erick MatiasNo Comments

Gaming

08/04/2022 – Ulisses Maia dá posse a Aline Câmara que anuncia audiência pública em maio

Notícias em Destaque 08/04/2022 - Ulisses Maia dá posse a Aline Câmara que anuncia audiência pública em maio O Prefeito de Maringá, Ulisses Maia, deu posse na tarde de hoje (8) para a educadora Aline Câmara como secretária da Criança e Adolescente (SeCriança). E a nova secretária já anunciou suas primeiras ações no cargo. Como uma audiência pública para 18 de maio, na Câmara de Vereadores, para debater a violência sexual contra adolescentes nas escolas. É a 10ª mulher secretária na atual gestão Com isso, Ulisses Maia continua cumprindo o compromisso de campanha de aumentar a participação das mulheres na Prefeitura. “É important...

14dez By Erick MatiasNo Comments

Entertainment

Braga Netto passará por audiência de custódia ainda neste sábado

O general e ex-ministro Braga Netto, preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal, passará por audiência de custódia, às 14h. A audiência será por videoconferência. Ele está detido na sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, depois de ter sido preso em sua casa, em Copacabana. Após a audiência, Braga Netto deverá ser levado para uma unidade do Exército, onde ficará sob custódia. A informação inicial é que ele irá para o Comando Militar do Leste. A prisão do general foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que relata o inquérito do golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Polícia Federal, Braga Netto, um dos alvos do inquérito, estaria atrapalhando as investigações, principalmente "na livre produção de prova durante a instrução do processo ...

24out By Erick MatiasNo Comments

Geral

Tribunal do Rio fará audiência de custódia de 20 torcedores do Penãrol

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai realizar, nesta sexta-feira (25), audiências de custódia de 20 torcedores uruguaios que se envolveram, nessa quarta-feira (24), em conflitos na praia do Recreio, zona oeste do Rio, no dia do primeiro jogo pelas semifinais da Copa Libertadores da América, disputado entre Botafogo e Peñarol. A equipe brasileira venceu por 5x0. Após a audiência de custódia, os processos serão distribuídos para o Juizado Especial do Torcedor e para as Varas Criminais Especializadas em Organização Criminosa. Os detidos cometeram, segundo o tribunal, atos de violência e desrespeitaram artigos previstos no Estatuto do Torcedor, que rege o comportamento dentro e fora dos estádios. Ao todo, mais de 200 torcedores do Peñarol foram detidos após uma confusão generalizada ...

30set By Erick MatiasNo Comments

Últimas

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto. Conforme a decisão desta segunda-feira (30), a audiência contará com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O PSOL também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questiona o orçamento secreto. Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida. "É absolutamente incompatível com a Constituiçã...

27set By Erick MatiasNo Comments

Últimas

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome em inglês que significa aposta. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (26) em meio a discussões sobre os gastos de beneficiários do Bolsa Família com apostas eletrônicas. Segundo o ministro, a audiência é necessária para colher informações sobre os impactos das bets na saúde mental da população e os efeitos econômicos para a economia brasileira. "A oitiva de especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil em geral não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional o...

5set By Erick MatiasNo Comments

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STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro. Ministro do STF, Gilmar Mendes - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL contra o modelo, que também é contestado pela bancada estadual do PT. A criação das escolas cívico-militares foi sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas, em maio deste ano. No despacho em que determina a realização da audiência, Mendes pede que sejam convidadas diversas autoridades, como os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, além do procurador-geral da Re...

28ago By Erick MatiasNo Comments

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Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A decisão de deixar a audiência foi anunciada na abertura da reunião realizada nesta quarta-feira (28). No início da sessão, os representantes dos indígenas leram um manifesto e informaram ao juiz Diego Viegas, auxiliar do ministro Gilmar Mendes, a retirada da reunião. Com a decisão da Apib, as audiências serão mantidas mesmo sem a presen...

28ago By Erick MatiasNo Comments

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STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, criticar a condução dos trabalhos no início deste mês, quando foi realizada a primeira reunião. Na ocasião, a associação ameaçou deixar a comissão por entender que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Contudo, a Apib confirmou nessa terça-feira (27) que estar...

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

13ago By Erick MatiasNo Comments

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Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018. Catramby foi arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha de acusação e é ouvido pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. Os depoimentos ocorrem por meio de videoconferência e podem ser acompanhados pelos réus - o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janei...

STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira

7ago By Erick MatiasNo Comments

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STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado do crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião será no dia 14 de agosto. Fux é o relator do caso. O benefício foi oferecido no mês passado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o parlamentar ao Supremo. A medida é adotada em crimes cuja punição é baixa. Pelo Código Penal, a injúria é punida com pena que varia de um e seis meses de prisão, que pode ser convertida por penas alternativas. A denúncia envolve o discurso do deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023. Nikolas chamou Lula de "ladrão" e publicou a fala em suas redes sociais. Na audiência, um repr...