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17dez By Erick MatiasNo Comments

Entertainment

Ministros assinam acordos de cooperação para modernizar estatais

O governo federal formalizou, nesta terça-feira (17), em Brasília, cinco acordos de cooperação técnica no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova) Os documentos foram firmados entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os seguintes ministérios e empresas: Ministério de Minas e Energia: Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar), Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Eletronuclear e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep); Ministério das Comunicações: Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); Ministério da Defesa: Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel); E o Ministério do Desenvolvimento Agrári...

26nov By Erick MatiasNo Comments

Geral

Rio e SuperVia assinam acordo para transição da concessão

O governo do estado do Rio de Janeiro e a SuperVia assinaram, nesta terça-feira (26), o acordo que dará início à saída da atual concessionária para que uma nova empresa assuma a operação do sistema de trens metropolitanos. “A solução negociada garante uma transição tranquila e com a manutenção do serviço de transporte à população”, informa o governo. O poder público e a empresa farão os aportes necessários para o funcionamento do sistema até a chegada de uma nova operadora, com prazo máximo de até 9 meses. O governo do Rio de Janeiro vai nomear um observador para orientar e acompanhar as decisões operacionais e financeiras da SuperVia. Ainda segundo o acordo, o governo fará aportes financeiros de R$ 300 milhões, recursos destinados à operação e investimentos. Já a controladora Gumi Br...

17set By Erick MatiasNo Comments

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Lula e Leite assinam acordo que prevê fundo de R$ 6,5 bilhões para RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de cooperação para a reconstrução do estado, fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio, no pior desastre climático da história gaúcha. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados. A informação foi divulgada pelo governador, após reunião com Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no estado. Fundo Há o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos. O objetivo é evitar a necessidade de ...

Chefes de Poderes assinam pacto sobre transformação ecológica

21ago By Erick MatiasNo Comments

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Chefes de Poderes assinam pacto sobre transformação ecológica

Para alinhar ações de proteção ambiental, em meio ao agravamento das mudanças climáticas, os chefes dos Três Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - assinaram nesta quarta-feira (21), em Brasília, o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica. O evento reuniu, no Palácio do Planalto, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e autoridades. Os objetivos do pacto, considerado uma iniciativa inédita entre os Poderes, incluem ações para mudar os paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade ecológica, a proteção dos direit...

Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais

5ago By Erick MatiasNo Comments

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Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais

O Brasil e o Chile assinaram, nesta segunda-feira (5), 19 acordos e outros atos bilaterais em áreas que vão do turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária e direitos humanos até as relações comerciais e de investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em visita oficial ao Chile e foi recebido pelo presidente do país, Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda, em Santiago. Os dois países têm mais de 90 acordos bilaterais em vigor e um comércio equilibrado, mas ainda pouco diversificado. Os acordos assinados hoje vão em busca dessa diversificação. Em discurso, Lula destacou as colaborações pactuadas para a integração real entre os países, especialmente nas áreas de mudanças climáticas e turismo. “A integração sul-americana é uma realidade que faz a diferença na vida das p...

28nov By RedaçãoNo Comments

Business

Prefeitura e IAT assinam convênio na área de licenciamento ambiental

A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), celebrou um convênio com o Instituto Água e Terra (IAT), do Governo do Estado do Paraná, para a delegação de atribuições de licenciamento ambiental ao Município. O momento de assinatura do documento foi realizado nesta terça-feira (28) à tarde, no gabinete do prefeito Marcelo Belinati, e contou com a presença de várias autoridades (confira abaixo). Através da iniciativa, a Diretoria de Controle Ambiental (DCA) da Sema assumirá processos de licenciamento relativos a empreendimentos londrinenses que anteriormente estavam a cargo do IAT, englobando atividades de loteamento, corte de árvores e implantação de conjuntos habitacionais. A responsabilidade sobre outras atividades já havia sido delegada aos municípios par...