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20dez By RedaçãoNo Comments

Life Style

Governo Federal assina convênio de qualificação turística para a COP30 com o Governo do Pará

A Escola Nacional de Turismo, inaugurada recentemente em Belém (PA), realiza uma parceria com a Secretaria de Estado de Turismo para ampliar a oferta de cursos no setor. Por meio da cooperação, o Ministério do Turismo (MTur) vai garantir a liberação de R$ 1 milhão para disponibilização de vagas do seu Programa “Capacita COP 30”. Serão 15 turmas em diferentes cursos, como “Protocolo e Cerimonial” e “Agente Comunitário para o Turismo”. Também haverá qualificações focadas no setor de bares e restaurantes, totalizando 450 vagas ainda no primeiro semestre de 2025. "Nosso objetivo é preparar ao máximo a mão de obra turística da cidade de Belém para a COP 30, mas também para o legado que será deixado. Isso certamente fortalecerá o setor de turismo, onde esse pessoal qualificado fará toda a difere...

27set By Erick MatiasNo Comments

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Governo do Rio assina contrato de concessão do Complexo Maracanã

O governo do estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Fla/Flu, composto pelos clubes de futebol Flamengo e Fluminense, assinaram, nesta sexta-feira (27), o contrato de concessão do Complexo Maracanã. O grupo foi o vencedor do edital e será responsável pela administração, operação e manutenção do equipamento esportivo - que engloba o Maracanã e Maracanãzinho - pelos próximos 20 anos. A partir de agora, o estádio passa a ser gerido por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a empresa Fla-Flu Serviços S.A, que será responsável pela gestão compartilhada dos clubes. O grupo venceu o processo de licitação com a melhor proposta técnico-financeira no valor de R$ 20.060.874,12. Concessão A concorrência foi preparada com base no critério técnica e preço. O contrato, gerido pela Secretaria da...

19set By Erick MatiasNo Comments

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Lula assina acordo e encerra disputa de 40 anos em Alcântara

O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos pela área no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Em cerimônia na cidade maranhense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o Decreto de Interesse Social do território quilombola, passo fundamental para a titulação da área. “A história do povo de Alcântara vai mudar”, disse Lula, destacando a importância dos atos para o acesso da população a benefícios sociais e serviços públicos básicos, como saúde, educação e acesso à água. “Por que, para fazer uma base de lançamento de foguete, foi preciso desapropriar tanta coisa? Por que os pescadores incomoda...

17set By Erick MatiasNo Comments

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Apex assina convênios de R$ 537 milhões para incentivar exportação

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) apresentou, nesta terça-feira (17), os 23 convênios assinados com entidades empresariais e o acordo firmado com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para apoio às exportações do país, com a atração de investimentos e a promoção de empresas brasileiras no exterior. As iniciativas setoriais envolvem R$ 537 milhões em recursos e devem beneficiar quase 19 mil empresas nos próximos dois anos. O acordo com o Sebrae visa incentivar cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, a iniciar ou aperfeiçoar estratégias voltadas para a exportação. Serão aproximadamente R$ 175 milhões para o desenvolvimento de novos produtos e metodologias para suprir l...

6set By Erick MatiasNo Comments

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Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias - Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares. A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados está localizada no município mato-grossense de Apiacás, sendo território de ocupação tradicional dos povos Apiaká e Munduruku, além de um grupo indígena isolado. “A terra tem 982.324 hectares e está integralmente sobreposta ao Parque Nacional do Juruena, unidade de conservação de proteção integral, e é conside...

6set By Erick MatiasNo Comments

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Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A assinatura foi feita durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista. Com a regulamentação, o governo federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) que, atualmente, não está em vigência no país. Idealizado em 2011, o PNLL define uma série de ações de valorização do livro e da leitura que deverão ser executadas pelo estado. São Paulo - Presidente Lula participa da abertura da Bienal do Livro de São Paulo - Foto Paulo Pinto/Agência Brasil “Estamos de volta para reafirmar que a literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a danç...

29ago By Erick MatiasNo Comments

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BNDES assina contrato de R$ 10 milhões para projeto na Pequena África

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$ 10 milhões com uma coalização de organizações negras para fortalecer as instituições de memória do território da Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, e principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil. O consórcio vencedor é formado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), pela PretaHub e pela Diaspora.Black. O aporte do BNDES acontece por meio da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública. O objetivo é que o investimento total do projeto, chamado de Viva Pequena África, chegue a R$ 20 milhões, com os outros R$ ...

Ceará assina com BNDES acordo para melhorar acesso a água

21ago By Erick MatiasNo Comments

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Ceará assina com BNDES acordo para melhorar acesso a água

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Ceará assinaram nesta quarta-feira (21), na sede da instituição, no Rio de Janeiro, contrato da iniciativa Sertão Vivo, no valor de R$ 251,6 milhões. Os recursos beneficiarão 63 mil famílias de agricultores familiares de 72 municípios cearenses que apresentam vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar. A iniciativa Sertão Vivo visa melhorar o acesso a água na produção rural e implantar Sistemas Produtivos Resilientes ao Clima. É uma parceria do BNDES com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU), para projetos no semiárido nordestino. No total, serão destinados R$ 1,8 bilhão para municípios de todos os estados do Nordeste, beneficiando quase 500...

Ministério do Trabalho assina acordo pela aprendizagem de jovens

12ago By Erick MatiasNo Comments

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Ministério do Trabalho assina acordo pela aprendizagem de jovens

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal, um acordo para impulsionar a inclusão produtiva de jovens em todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade. A Coalizão Aprendiz é um movimento de alcance nacional, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho. Com base no sucesso do programa Aprendiz Legal, a coalizão propõe uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores, com o objetivo de democratizar, ampliar e qualificar o acesso à aprendizagem profissional em todo o Brasil. A Coalizão Aprendiz Legal contará com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria; de Gustavo Heidrich, do Fundo das...

Governo assina acordo para construção do Memorial da Luta pela Justiça

26jul By Erick MatiasNo Comments

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Governo assina acordo para construção do Memorial da Luta pela Justiça

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmou, nesta sexta-feira (26), acordo de cooperação técnica para a implantação do Memorial da Luta pela Justiça em São Paulo. O museu será instalado no prédio da antiga sede da Auditoria Militar, onde ocorreram julgamentos de crimes políticos durante a ditadura no Brasil, tornando o local um símbolo da repressão. O objetivo é que o memorial ajude a conscientizar presentes e futuras gerações para que crimes e injustiças do passado não se repitam. Localizado na Rua Brigadeiro Luiz Antônio, o prédio será transformado em um equipamento sociocultural inédito, dedicado a projetos de pesquisa, educação e cultura. O memorial abrigará exposições, acervos, programas de visitação e debates, entre outras iniciativas, com o objetivo de resgatar, regist...