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21dez By RedaçãoNo Comments

Life Style

Projeto de Lei aprovado na Alesp em 2024 dá mais autonomia às agências reguladoras; concessões da Maratona de Leilões já ocorrem sob nova legislação

O Governo de São Paulo aprovou em 2024 uma lei que reformula e fortalece a ação das agências reguladoras de transportes, a Artesp, e a de serviços, a Arsesp. A legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) também transformou o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) na agência SP Águas. Com isso, as três agências vão atuar em conjunto para regular e fiscalizar as concessões paulistas de serviços públicos e assegurar sua qualidade. As concessões da Maratona de Leilões realizada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) em novembro já entram em vigor sob a nova legislação.O novo modelo aprimora a fiscalização e regulação dos contratos, dando mais autonomia às agências reguladoras, responsáveis pelas normas que asseguram a qualidade, segurança e confi...

15out By Erick MatiasNo Comments

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Auxílio-doença pode ser solicitado em 2,6 mil agências dos Correios

O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios. O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos. Em março deste ano, o INSS e os Correios firmaram o primeiro acordo do tipo com projeto-piloto em Fortaleza (CE). Com a expansão da parceria, 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo o país estarão disponíveis para realizar os pedidos deste benefício. A medida, lançada nesta segunda-feira (15), permite que o trabalhador não precise agendar uma perícia presenc...

Servidores de agências reguladoras aprovam reajuste de 27%

20ago By Erick MatiasNo Comments

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Servidores de agências reguladoras aprovam reajuste de 27%

Em assembleia com mais de 2,8 mil participantes, servidores das agências reguladoras aprovaram, nesta terça-feira (20), a proposta de reajuste feita pelo governo federal à categoria. A informação foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), que representa os funcionários de 11 órgãos. Com o aceite da proposta, a expectativa é que o acordo seja assinado formalmente nesta quarta-feira, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília. O reajuste oferecido é de 27% para os servidores de carreira e de 15,5% para os do Plano Especial de Cargos (PECs), em duas parcelas (2025 e 2026). A proposta foi aprovada por 69% dos servidores que participaram da assembleia. No total, segundo o Sinagências, foram 1.969 votos...

Rio: Polícia prende 6 suspeitos de fraudar agências bancárias

13jul By Erick MatiasNo Comments

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Rio: Polícia prende 6 suspeitos de fraudar agências bancárias

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu hoje (13) seis pessoas acusadas de cometer crimes cibernéticos contra agências bancárias. As prisões são resultado da segunda fase da Operação Firewall. Segundo a corporação, a associação criminosa vem praticando delitos do tipo em todo o país. Também participaram da operação unidades do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE). A polícia informou, em nota, que “os criminosos invadiam o sistema interno do banco por meio da instalação de um equipamento eletrônico na rede de diversas agências. O esquema ilegal contava com o apoio de funcionários e de terceirizados das agências, que recebiam recompensa financeira da quadrilha”. Foram identificados os líderes da associação criminosa que pagavam os funcionários, acessavam o sistema bancário ...