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21out By Erick MatiasNo Comments

Geral

Brasil busca adesão à Aliança Global contra a Fome em evento da FAO

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou nesta segunda-feira (21), em Roma, na Itália, as ações da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançada pelo Brasil, na presidência rotativa do G20, em julho deste ano, no Rio de Janeiro e pactuada por todos os membros do bloco. O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. Até sexta-feira (25), o ministro Wellington Dias representa o governo brasileiro na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na capital italiana. Em evento paralelo à plenária da FAO, o ministro convidou os governos e organizações de todo o mund...

30set By Erick MatiasNo Comments

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Inep abre prazo para adesão ao Enem para privados de liberdade

Os órgãos públicos de administração prisional ou socioeducativa interessados em aplicar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para adultos e jovens com privação de liberdade (PPL) têm desta segunda-feira (30) ao próximo dia 18 para aderir ao Enem PPL 2024. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável por administrar o exame, cabe aos órgãos de administração prisional ou socioeducativa de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal indicar os respectivos estabelecimentos onde as provas possam ser realizadas. De acordo com o edital com as diretrizes e o cronograma do Enem PPL 2024, os interessados devem encaminhar ofício para o e-mail do Inep para aderir à iniciativa. ...

17set By Erick MatiasNo Comments

Geral

Correios abrem período de adesão a Programa de Desligamento Voluntário

Os Correios iniciaram o período de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para quem trabalha na empresa há pelo menos 25 anos e tem entre 55 e 75 anos de idade. Anunciado no início de julho, em conjunto com a realização de um novo concurso público, o PDV vai oferecer incentivo financeiro para quem quer sair dos Correios. As inscrições começaram ontem (16) e vão até a próxima terça-feira (24). Segundo a empresa, os empregados que quiserem participar do programa devem estar ativos na data do desligamento e ter tido pelo menos 36 meses de remuneração nos últimos 60 meses. Pelas regras do PDV, cada funcionário que aderir ao programa receberá uma indenização calculada a partir de uma fórmula que leva em consideração, entre outros fatores, a média aritmética dos valores ...

30ago By Erick MatiasNo Comments

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Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de dezembro

Com um total de 351.696 contratos já renegociados, o prazo para adesão ao Desenrola Fies foi novamente prorrogado – desta vez, até 31 de dezembro. O programa permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em maio, o prazo para adesão já havia sido prorrogado e venceria neste sábado (31). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), os contratos renegociados geraram um desconto de R$ 12,8 bilhões e uma redução da dívida total de R$ 16,1 bilhões para R$ 3,2 bilhões. As renegociações resultaram em R$ 677 milhões em restituição aos cofres públicos, por meio de pagamentos à vista. Entenda Gerido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies oferece condições especiais, in...

Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

16jul By Erick MatiasNo Comments

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Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem dando resultados, com uma grande adesão das empresas. “A lei é para ajudar a resolver os problemas nas entranhas das empresas. Nós podemos dizer que estamos felizes com o primeiro ano da lei. Primeiro, porque houve uma grande adesão das empresas em atender o chamado e apresentar os seus relatórios. Se a própria empresa faz seu relatório, olha a sua vida e enxerga que tem problema, ela própria tem espaço e prazo para apresentar o seu plano de solução”, disse Marinho, em evento na sede do Departamento Intersi...

Domésticos do RS: prazo para adesão a benefício termina em 26 de julho

12jul By Erick MatiasNo Comments

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Domésticos do RS: prazo para adesão a benefício termina em 26 de julho

Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul, com carteira de trabalho assinada, atingidos pelas enchentes de abril e maio, têm até 26 de julho para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo federal. A adesão até as 23h59 desta sexta-feira (12), garante o pagamento da primeira parcela, no valor de uma salário mínimo (R$1.412), já no dia 22 de julho. Ao todo, a União vai pagar duas parcelas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o benefício tem por objetivo preservar os empregos e os rendimentos das populações afetadas. Com a adesão, em julho e agosto, os trabalhadores acumularão o valor da remuneração que recebem normalmente por mês, ou seja, o salário pago pelo empregador, mais o recurso do apoio financeiro depositado pelo governo federal. O ministério re...

20jul By Erick MatiasNo Comments

Geral

Política de alfabetização tem adesão de todas as capitais

Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais. Ao todo, 88% dos municípios brasileiros aderiram à política de alfabetização, sendo que as regiões Nordeste e Centro-Oeste seguem liderando a participação, com 98% dos municípios cada. O Norte, Sul e Sudeste contam com a adesão de 94%, 80% e 77% dos municípios, respectivamente. Os dados são referentes ao balanço do Ministério da Educação (MEC) realizado em 18 de julho, às 15h55 (horário de Brasília). Quando se observa a adesão à política de alfabetização por Unidade da Federação, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhã, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí e mais o Distrito Federal têm 100% de adesão. Seguidos por Pernambuco, com 99% dos mun...

4jul By Erick MatiasNo Comments

Geral

Política de alfabetização já teve adesão de 78% dos municípios

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de adesão, seguidos do Piauí (99%), Ceará (98%) e Pernambuco (97%). Dentre as capitais, 93% já estão participando. A adesão ocorre por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) , no qual municípios e estados, voluntariamente, aderem à política desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC) para garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao final do segundo ano do ensino fundamental. Instituído pelo De...

16maio By Erick MatiasNo Comments

Geral

Adesão das instituições ao Sisu começará em 22/5

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 15 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº3, que define o cronograma e os procedimentos para a adesão das instituições públicas de educação superior ao segundo processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão terá início no próximo dia 22 e irá até as 23h59 do dia 26 de maio. As instituições terão ainda um período para, caso seja necessário, retificar o documento de adesão. O prazo para essa retificação será de 29 de maio até as 23h59 do dia 9 de junho. O edital destaca, ainda, que para a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2023, serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no E...