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Prefeitura indica que Maringá deve chegar a 97% dos fundos de vale preservados em breve
Andye Iore / Siacom
Uma audiência pública realizada pela Prefeitura de Maringá na noite de ontem (16) debateu com órgãos e comunidade a criação da Zona de Proteção Ambiental Passível de Edificação (ZPPE), como política para proteção dos fundos de vale. Caso as medidas da ZPPE sejam colocadas em prática, a expectativa é de que nos próximos anos Maringá pode chegar a 97% das áreas de vale protegidas.
O encontro foi presidido por Bruna Barroca, diretora-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM). Ela lembrou que o instituto realizou um amplo estudo dos fundos de vale em 2019. A população participou na audiência e pela internet. Foi bem produtivo, avaliou Barroca.
O gerente de ordenamento territorial do Ipplam, Guilherme Bordin Catani, apresentou dados deste levantamento, como o mapeamento de 1.320 lotes, numa área total de 11,150 milhões m².
Catani abordou em sua apresentação a Análise e Diagnóstico dos Fundos de Vale de Maringá, a regularização e construção nos lotes apontados pelo estudo, a legislação do segmento, entre outros. Segundo ele, a audiência de ontem foi positiva. Os presentes elogiaram o estudo do Ipplam e se mostraram satisfeitos quanto à proposta apresentada, considerou.
A lei complementar 140/2011 fixou as normas de cooperação entre os entes federativos na proteção ao meio ambiente. O ambientalista Jorge Villalobos ressaltou os cuidados para que sejam solucionados problemas existentes antes e depois de 2011. A audiência serve para esclarecer e evitar a desinformação sobre o papel dos fundos de vale como dispositivos urbanos de primeira ordem, considera.
VOTAÇÃO – Agora o IPPLAM registrará em documento as sugestões feitas na audiência ontem. A comunidade ainda pode colaborar até a próxima quinta-feira (23), pelo e-mail ipplam@maringa.pr.gov.br
Em seguida, o estudo e a minuta de lei da ZPPE serão encaminhados para a Câmara de Vereadores que debaterá e votará como lei municipal. E, em caso de aprovação, irá para a Gabinete da Prefeitura para sanção do prefeito Ulisses Maia.
Também participaram da audiência o secretário de Meio Ambiente Marco Antonio Azevedo; de Urbanismo e Habitação, Estevão Palmieri; os vereadores Flávio Mantovani, Sidnei Telles e Belino Bravin; o ambientalista Jorge Villalobos; representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá (Condema), entre outros. Entre as pessoas inscritas no evento, 20 foram escolhidas por sorteio para se pronunciar na audiência.
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Fonte: Prefeitura de Maringá – Arquivo
Jornal O Maringá