Para debater junto à cadeia de agentes culturais sobre a execução e os recursos referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Paraná, a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) realizará uma audiência pública em Londrina neste domingo (19). O encontro, das 9h às 12h, será no auditório da Prefeitura de Londrina (avenida Duque de Caxias, 635, Centro Cívico, 2º andar), integrando a série de oito audiências públicas que estão sendo realizadas em diferentes macrorregiões do estado (ver lista completa abaixo).
O foco das atividades é deliberar a respeito das diretrizes para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento que o Governo do Paraná precisa discutir junto à comunidade cultural e aprovar para continuar realizando as ações e transferindo recursos federais via Lei Aldir Blanc (nº 14.017/2020). Trata-se de um momento para ouvir a sociedade e identificar as principais necessidades de cada segmento da cultura na região, a fim de produzir uma base norteadora que contemple tais demandas e proposições elencadas.
Como cidade referência da Macrorregião Nordeste do Paraná, Londrina terá a audiência que é aberta a trabalhadores da cultura, gestores culturais, artistas, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. A Secretaria Municipal de Cultura de Londrina (SMC) é apoiadora da iniciativa e estará representada no evento público com servidores de diferentes diretorias.
Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo formulário on-line disponibilizado, devendo preencher algumas perguntas.
A diretora de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural, da SMC, Solange Batigliana, que estará presente na audiência, enfatizou que a Política Nacional Aldir Blanc continuará levando recursos para a cultura aos estados e municípios durante mais cinco anos, com financiamentos liberados de 2024 até 2028. Para este ano, o Paraná está recebendo mais de R$ 70 milhões em recursos federais pela PNAB. E Londrina recebeu até agora R$ 3,5 milhões, já tem seu PAAR publicado e está preparando o edital da Aldir Blanc para a comunidade.
“Para que esses recursos possam ser utilizados, de fato, é necessário que exista antes um processo participativo com as pessoas atuantes na cultura, permitindo que os entes oficiais elaborem e concretizem o Plano de Ação (PAAR) que oficializa o repasse das verbas da Lei Aldir Blanc pelos próximos anos”, afirmou Batigliana.
A diretora acrescentou que Londrina já fez e publicou seu próprio PAAR, necessário para viabilizar o recebimento dos recursos, e agora a Secretaria Municipal de Cultura está procedendo com a fase de elaboração de editais para projetos. “Nesse momento, o Estado do Paraná está percorrendo diferentes regiões para conversar com as pessoas envolvidas com o segmento cultural, escutando lideranças, gestores e toda a classe partícipe desse universo. Em breve, com a publicação oficial dos editais de chamamento público, os recursos serão convertidos em políticas públicas culturais e os projetos aprovados nos certames poderão ser executados, como já ocorreu em outras etapas”, acrescentou ela.
PNAB – Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados e municípios por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC). Entre 2023 e 2027, serão disponibilizados anualmente R$ 3 bilhões para esse propósito, com pagamentos a partir de 2024.
Em 2024, ao todo, o MinC repassará R$ 73 milhões ao Governo do Estado do Paraná no âmbito da PNAB. Com cronograma de financiamento estabelecido até 2027 – execução até 2028 – a PNAB representa uma oportunidade singular na história para fortalecer o sistema de apoio à cultura, por meio da transferência contínua de recursos da União.
Diferente das medidas adotadas pela Lei Aldir Blanc 1 e pela Lei Paulo Gustavo (LPG), que tiveram caráter emergencial, os projetos e programas que se alinham à Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos de forma regular. Esse apoio será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como pela execução direta dos recursos para sua execução.
Lista das 8 audiências públicas da SEEC no PR
Guarapuava
17/05/2024, das 18h às 21h
Teatro Municipal Marina Karam Primak
- Padre Chagas, 3151 – Centro
Inscrição: https://forms.gle/MTJQ4xN1AAPs9En69
Cascavel
18/05/2024, das 9h às 12h
Centro Cultural Gilberto Mayer
- Duque de Caxias, 379 – Centro
Inscrição: https://forms.gle/kbVjT7N8CdrukdWN8
Pato Branco
18/05/2024, das 14h30 às 17h30
Complexo Cultural (anexo ao Parque de Exposições)
Rua: Benjamin Borges Santos n°1121 – bairro Fraron
Inscrição: https://forms.gle/NL6CSF2PF8nHYVSt5
Londrina
19/05/2024, das 9h às 12h
Auditório da Prefeitura Municipal
Duque De Caxias, 635 (2°andar)
Inscrição: https://forms.gle/od1GqiHMooPsLWZ2A
Maringá
19/05/2024, das 14h30 às 17h30
CAC – Centro de Ação Cultural Márcia Costa
Av. XV de Novembro, 514 – Zona 01
Inscrição: https://forms.gle/ShhXKfa26U5jzSLw7
Paranaguá
22/05/2024, das 18h às 21h
Local a definir
Inscrição: https://forms.gle/x4MkhBZfRTzWLuvi8
Ponta Grossa
23/05/2024, das 18h às 21h
Campus Central da UEPG
Praça Santos Andrade, 01 – Centro
Inscrição: https://forms.gle/MtRkHf7uxZZfp6jt8
Curitiba
24/05/2024, das 18h às 21h
Auditório Brasílio Itiberê (Edifício anexo à Secretaria de Estado da Cultura)
Rua Ébano Pereira, 240 – Centro
Inscrição: https://forms.gle/Y7sXYpNEQZnZEjQA7
Fonte: Prefeitura de Londrina – Arquivo O Maringá