O Município de Londrina recebeu a nota 9,07 em Assistência Social em recente avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), maior nota entre os 399 municípios que integram o Estado. A avaliação toma por base o exame das contas públicas de 2023. A nota representa um aumento de 2,23 em relação ao ano anterior, quando a cidade obteve a nota 6,84, indicando avanços significativos na política de assistência social do Município.
A avaliação da atuação governamental dos municípios compõe um painel de consulta pública, disponível no site do TCE-PR (clique aqui). O painel foi elaborado a partir da prestação de contas anual das 399 cidades do Paraná ao TCE do Estado. Além da Assistência Social, a avaliação também abrange outras áreas, como Educação, Saúde, Administração Financeira, Previdência e Transparência.
Com relação às 10 cidades mais populosas do Paraná, na política de Assistência Social Londrina ficou à frente da capital, Curitiba, que obteve a nota 7,00, e das cidades de Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Araucária e Colombo. O município que registrou a pior nota, entre os 10 mais populosos do Estado, foi Colombo, com 4,70.
A secretária municipal de Assistência Social de Londrina, Jacqueline Marçal Micali, ressaltou que, nos últimos anos, os investimentos da Prefeitura têm sido não apenas no aumento do orçamento, mas também na qualidade da prestação dos serviços, programas e projetos da secretaria. “A nota que recebemos demonstra tudo aquilo que nós estamos buscando e plantando nos últimos anos. Não se conquista isso de um dia para o outro ou de forma aleatória; isso é reflexo dos investimentos, das metodologias e dos serviços colocados para a população mais vulnerável de Londrina”, apontou.
A secretária destacou, ainda, que o TCE mudou a avaliação das contas das prefeituras municipais e que, agora, o tribunal faz uma avaliação mais ampla, ou seja, não somente daquilo que foi gasto ou se as contas estão corretas. Eles avaliam, também, a execução das políticas públicas, dentre elas a de Assistência Social. “É uma avaliação imparcial, realizada pelo Tribunal de Contas em cima de dados, e contra fatos não existem argumentos. Parabéns ao prefeito Marcelo Belinati e a cada trabalhador que vem desempenhando um excelente trabalho em Londrina. Com certeza isso muda a realidade do município, pois uma cidade próspera, socialmente, tem mais qualidade de vida e uma economia mais pujante”, frisou.
Para colocar Londrina com a nota 9,07, em Assistência Social, o TCE-PR avaliou sete componentes: instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação da política municipal da área (10,00); diagnóstico do território e acesso a serviços, benefícios, programas e projetos da Proteção Social Básica (10,00); articulação territorial e intersetorial (10,00); Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) (9,50); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) e Serviço de Proteção Social Básica (SPSB) no domicílio para pessoas com deficiência e idosas (8,50); e infraestrutura e recursos humanos (8,20); e vigilância socioassistencial (7,30).
O componente que mais subiu de um ano para o outro, no Município, é relativo à oferta de SCFV e SPSB no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que teve um aumento de 4,40. Segundo a secretária Jacqueline Micali, desde 2020 estes serviços estão sendo ampliados em Londrina, como uma grande ferramenta para a prevenção da violência, dentro e fora da família.
O segundo componente que obteve maior crescimento, de 2022 para 2023, em Londrina, é o que avalia a disponibilização de infraestrutura e recursos humanos, registrando um aumento de 3,80; seguido pelo componente que avalia a disponibilização de instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação da política municipal, que obteve um crescimento de 3,30.
Notas das dez cidades mais populosas do Paraná, em Assistência Social:
Londrina: 9,07
Cascavel: 9,00
Guarapuava: 7,47
Curitiba (capital do Paraná): 7,00
Ponta Grossa: 6,77
Maringá: 6,27
São José dos Pinhais: 6,01
Foz do Iguaçu: 5,51
Araucária: 5,20
Colombo: 4,70
Fonte: Prefeitura de Londrina – Arquivo O Maringá