19/10/2021 – Prefeitura de Maringá realiza palestra de Patrimônio Cultural

A Prefeitura de Maringá realizará na próxima quinta-feira (21) uma palestra abordando a aplicação da Lei Complementar 904/2011 que trata do patrimônio cultural. O palestrante será o arquiteto Marcelo Seixas de Matos, proponente da lei. O secretário de Cultura, Victor Simião, diz que é uma oportunidade para que a sociedade compreenda a dimensão da legislação. “São diferentes aspectos como preservação, história, cultura, construção, entre outros”.

O objetivo da lei municipal 904/2011 é a preservação dos bens de valor cultural no município. Ela foi aprovada em 2011 e instituiu o inventário do patrimônio cultural de Maringá e também estabeleceu incentivos fiscais, como isenção de tributos municipais em casos específicos de construções. 

A lei determina as regras e normas e serve como referência para o Estatuto da Cidade, para o Plano Diretor que está em andamento, entre outras situações. A palestra é voltada a engenheiros, arquitetos, historiadores, agentes culturais, pesquisadores, professores, arqueólogos, ambientalistas, servidores públicos e comunidade em geral. 

Palestra da Lei Complementar 904/2011 

Na quinta-feira (21), às 8h15

no auditório Hélio Moreira, anexo ao Paço Municipal

Entrada gratuita com inscrição prévia aqui .